O que há no fim do caminho? Uns vinte (20) crianças ficaram órfãos em consequência do caso. As crianças que estavam na escola, com perspectivo de um futuro melhor, estão trabalhando nas pedreiras. O povo de Morro da Pedra viu o aparato da polícia e Justiça correr para proteger os culpados e castigar os inocentes. A tortura de crianças na delegacia ficou até agora impune, o assassinato de Dana Wayne Harbour ainda não foi investigado, nem a bomba incendiária plantada na casa de Barbara Anner enquanto ela assistia uma audiência no Fórum. O estelionato da Colina do Sol continua fazendo novas vítimas. O orfanato Apromim, que acolheu crianças durante 70 anos, fechou as portas.
A inocência chegaria tarde demais para Sirineu Pedro da Silva e Isaías Moreira, que morreram durante o curso prolongado da Justiça. Barbara Anner, com quase 80 anos e com a saúde delicada, dificilmente viverá tantos anos mais na sol de inocência, quanto passou sob o nuvem de suspeito. Frederic "Fritz" Louderback é mais jovem, mas entrou no caso um homem rico, e saiu pobre. Quatro inocentes ficaram presos 13 meses, algo que sentença nenhuma poderia devolver ou remediar. Ruiu o casamento de Dr. André Herdy e Cleci, perderem a adoção dois dois nenês que já chamavam Dr. André de "papai", e Cleci passou anos de aperto e ainda passa: conseguir emprego já é difícil para quem não tem um processo criminal pairando sobre sua cabeça.
O fim do caminho é o Inferno para os acusados no caso, para as vítimas, para os que defenderem seus amigos ou aqueles que, comovidos pela injustiça, levantaram voz contra a perseguição.
Pronto para julgar já faz 6 meses
Dr. Márcio Floriano Júnior, defensor dos três pais e agora do pai sobrevivente, foi o último a receber o processo para fazer seus argumentos finais, que entregou em 17/12/2012, seis dias depois do processo completar cinco anos. Ouvi, faz uns meses, que a sentença seria proferido até julho, mês em que estamos.
A juíza disse em novembro de 2009 - porém já faz três anos e meio - em Nota de Expediente Nº 295/2009, que "... o feito não pode ficar aguardando a prova ad eternum." Sirineu e Isaías ficam "aguardando o feito" na eternidade, e Barbará já está desafiando as estatísticas. O caso precisa terminar.
Como será o fim do caminho? Quando a Justiça faz uma injustiça, relutar em admitir.
Condenação?
Será possível uma condenação? Já houve juízes que colocarem num lado da balança todo o conjunto de provas testemunhais e documentais que comprovam a impossibilidade da acusação, e noutro, um "laudo psicológico" que afirma que uma criança foi abusada: e julgaram que o laudo pesava mais, e condenaram. No caso Colina do Sol os jovens de Morro da Pedra todos negaram qualquer abuso, e não há laudo com valor legal que afirma que houve abuso - no máximo (e baseado em relatos sem fundamento), sugerirem maiores investigações, que nunca foram feitas.
Do orfanato Apromin, a denúncia lista cinco vítimas: a moça Cisne; O Moleque que Mente®; e três crianças de uns dois anos, os gêmeos e Noruega (todos nomes fictícios, relembro):
- Cisne já era maior de idade na época, os "fatos" que ela alegava ainda se verdadeiros não seriam crimes ("olhou insistentemente", por exemplo). E um laudo válido concluiu: "Diagnóstico compatível com abuso sexual? R: Não".
- O Moleque que Mente® produziu uma série de acusações, inconsistentes entre se, inconsistentes com as afirmações de Cisne, e em plena contradição de provas documentais. Não vou repetir suas mentiras sobre os três bebês na banheira e sobre as supostas fotos na Colina.
- O laudo psicológico afirmou de Noruega de que não houve sinais de abuso; dos gêmeos, laudos não há. "Mudança de comportamento" é muito usada nestes casos, mas enquanto a promotora afirmou isso na denúncia, não estava no inquérito antes, nem aparece no processo depois. "A promotora disse" não é prova.
- Há por final laudos de corpo de delito do L.A.M. e d'O Moleque®. Laudos preliminares e então sem valor legal, e no caso L.A.M. negado por ele, e posteriormente por médico especialista. E no caso d'O Moleque® consistente com sua primeira historinha, mas no Fórum contou outra versão, de que levou no rabo.
Voltando, já houve condenações baseados somente em laudos psicológicos positivos, sem qualquer outra evidência. Mas condenação baseada em laudos negativos, que é o que temos aqui, não existe. E magistrado que condena fundamentado em laudo sem valor legal, levaria ele mesmo uma comida de rabo, mas do Tribunal da Justiça.
Para nem falar, há uma longa diferença entre um laudo positivo, e uma prova que condena alguém. Imagine um assassinato: o laudo dizendo que a vítima foi morta, não é o passo final para identificar e condenar o culpado. É o primeiro passo. Se tivéssemos aqui um laudo positivo com valor legal (e não temos), seria somente este primeiro passo.
Há também acusações de fotos pornográficas. Os laudos do Instituto Geral de Perícias do Instituto Criminalística (IGP/IC) certificam a ausência de fotos pornográficos nos computadores, DVDs, fitas de vídeo, CDs, etc. Houve uns CDs pornográficos entregues diretamente ao Fórum de Taquara pelo inspetor Sylvio Edmundo, sem passar pela perícia, mas conforme o inquérito e processo o equipe do delegado Juliano Brasil Ferreira entregou CDs em quantidade muito maior do que apreenderam. Do laudo atrasado somente aumentou o número de "evidências" sem origem.
Não vou afirmar que os CDs foram plantados, pois a defesa não tinha a oportunidade de examinar as evidências. Há indícios. Creio que uma examinação dos dados EXIF e as datas dos arquivos, os números de série dos CDs, etc, juntaria provas suficientes para comprovar crime cometido pela polícia.
Acusações menos graves?
Existe a possibilidade de condenar os acusados por crimes menos graves? Bem, Fritz foi acusado de deixar Douglas por mão no seu arma de fogo ("Fato" 3), mas o advogado de Fritz me informa que não somente a acusação não foi comprovada, mas até se for, não seria crime.
Há também a acusação de fornecer bebida alcoólica para menores, ("Fatos" 4, 6, 12, e 16) nas festas patrocinados pelo Fritz no restaurante da Colina do Sol. A promotora encaixou o assunto da lei errado, e não foi comprovado - quem teria visto, negou.
Poderia haver somente um acusado condenado?
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| Minos, juiz dos pecadores |
Realmente, parece difícil qualquer condenação de Cleci ou Bárbara. Cleci ficou preso treze meses acusada basicamente de ter passado a mão. Bárbara era acusada de ser "conivente". As prisões serviam para inflar o caso para a mídia, para evitar que eles defendessem Fritz e Dr. André, e serviam os interesses da corja da Colina do Sol. Acusar-lhes serviu para aumentar a "complexidade" ao caso, e ficaram presos porque o caso era "complexo."
E os pais? Isaías e Sirineu estão além do alcance da Justiça de Taquara. Uma das acusações envolvendo o filho de Marino é um pouco mais específico do que as envolvendo os filhos dos falecidos. Mas o que há é somente a palavra de João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", já condenado por sequestro. A mesma juíza, Dra. Ângela, já condenou a SBT a uma indenização vultosa baseado na palavra de "Tuca", palavra que é interessante notar é cabalmente desmentido pelos balancetes da Colina do Sol. Poderia de novo?
Não, se for escolhido um bode expiatório, seria ou Fritz ou Dr. André. Os dois por serem homens; Fritz por ter sido apontado como a "cabeça do rede", Dr. André porque somente há uma "vitima" que acusa, e O Moleque que Mente® acusou Dr. André mais do que Fritz.
O "Fato 2" não envolve o pais de Morro da Pedra, pois acusa Fritz de ter abusado de seu filho adotivo, Douglas. O acusador, Zumbi, tinha motivos de desgostar de Douglas, que com 15 anos roubou a esposa de Zumbi. Zumbi foi ouvido sem juramento, sua testemunha sendo então bastante frágil.
O que Douglas disse? Negou. Esta morando nos EUA agora, com Fritz e Barbara, e está para ser pai, este mês. Postou no Facebook o nome escolhido, "Matthew Frederick Louderback". Não me parece que uma condenação seria em conformidade com as evidências.
Note que o cálculo é político, culpa e inocência não entram. Pois nenhuma pessoa razoável, lendo o processo (o processo, e não as mentiras do Sr. Delegado, ampliadas pela imprensa crédula) poderia acreditar que qualquer destes crimes aconteciam.
"Falta de evidências"
Uma condenação sendo impossível (ou se for proferida, só atrasaria a verdade um pouco, pois seria rapidamente revertida pelo Tribunal de Justiça) a saída padrão seria uma absolvição por "falta de evidências".
Como pode prender pessoas e 'evidências' numa operação cinematográfico, chamar 75 testemunhas, mandar uma máquina fotográfica para três perícias, esticar o processo por cinco anos e meio e cinco milhares e meio de folhas, e declarar que haja "falta de evidências"? Os inocentes passaram por muito nas mãos da Justiça: os quatro da Colina passaram treze meses de prisão apontados na imprensa nacional e internacional como pedófilos; os três pais de Morro da Pedra que se recusavam de fazer acusações que sabiam falsas, foram acusados pela polícia e o Ministério Público de vender seus próprios filhos; e as supostas "vitimas", acusados de ser prostitutos homossexuais mirins, não saíram muito melhor na história do que os acusados.
O mínimo que a Justiça poderia fazer, é absolver os acusados da maneira mais abrangente: pela inexistência de crime. Nada restaurá as reputações, as vidas, as fortunas dos acusados, nada devolveria os anos perdidos. Mas isso é o que a Justiça de Taquara pode fazer, e deve fazer.
O processo comprove amplamente que os crimes alegados pelos devedores e desafetos dos acusados não aconteceram. Todos as diligências, as perícias, deram em nada. O processo é ainda recheado de provas de crimes cometidos pela polícia e pelo corja da Colina do Sol, vários dos quais detalhamos aqui.
A reconhecimento de que os crimes nunca aconteceram serviram também para limpar a reputação dos finados Sirineu e Isaías.
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