É se for tudo verdade?

O caso Colina do Sol recebeu horas de cobertura televisiva, capas de jornal, manteve quatro pessoas presos durante 13 meses, e encheu 5000 páginas de processo.

Há a impressão que, com tudo isso, deve ter algo de substância. Afinal, eu estaria escrevendo três anos, se não for difícil desvender o caso?

É preciso colocar em perspectivo. Se for tudo verdade, o que estaria no processo?

O que será?

A acusação, lembramos, é de um rede de pedofilia, que vendia pelo Internet fotos de abuso das vítimas. A prisão cinematográfica dos acusados aprendeu computadores, CDs, DVDs, e fitas de vídeo. Passaram por perícia técnica, inclusive dois anos aguardando a reconstituição da memória apagada das máquinas fotográficas.

Se for verdade, a polícia haveria encontrado estas fotos e filmes. As várias vítimas teria contado histórias semelhantes, que teriam sido reforçadas por outras testemunhas.

Se a investigação tivesse rendido provas, o trabalho da Promotoria seria fácil: colocar as fotos no processo, cada uma servindo como prova de abuso além de prova de produção de pornografia, e pedindo a pena máxima. A defesa será reduzido à busca de erros processuais, à tentativa de distorcer as palavras das testemunhas, à tática de cada advogado tenta empurrar a culpa para os clientes dos outros, e no último caso ao trabalho mais poético do que legal de pedir misericórdia, porque seu cliente é apenas um doente.

Em vez disso ...

Não há nada disso. Não há fotos, há laudos comprovando que fotos não há. De evidências físicas, o Ministério Público está de mãos abanadas. De vítima que acusa, há somente O Moleque que Mente®, e ele mente mal, contando cada hora uma história diferente, e em claro contradição com fatos comprovado por provas objetivas, como os registros do orfanato.

Foi a Promotoria que foi reduzida à tarefa de torcer as palavras das vítimas. Que não encontrou apoio nenhuma nos laudos do exame de corpo de delito. Que viu que nada lhe restava a não ser tentar criar dúvida, onde dúvida não havia.

Mas porque tão difícil comprovar inocência?

É sempre difícil "comprovar inocência". O Moleque® visitou somente uma vez "a casa com o portão que ia para cima", e eu tinha provas que eu estava em Fortaleza naquele fim de semana. E você, leitor? Estava onde naquele fim de semana? Se O Moleque® disse que viu você, você tem provas que não estava em Taquara?

Ainda, lembre que fui convocado pelo CPI de Pedofilia, e dois Senadores da República me perguntaram se eu não tivesse mais algo a dizer. Eles tinham sido informados da acusação d'O Moleque®. Eu não sabia. Leitor, como você se defenderia, de uma acusação que nem conhece?

Sigilo somente para a defesa?

A defesa de Fritz e Barbara pediu, em várias ocasiões, acesso às evidências no caso, sem sucesso. Foram colocadas condições para dificultar o aceso. Foi feito um esforço considerável (do qual participei, devido aos meus conhecimentos profundas de informática, e do caso) e as condições foram mudadas.

Já falamos do valor de foto como prova. A polícia escolheu uns poucos fotos, que tirou fora do contexto, e a defesa não poderia ver o restante.

Imagine o contrário: se a defesa pudesse escolher uns poucos fotos, e esconder o restante da acusação! Parece um absurdo. Mas porque o contrário seria aceitável?

É o equivalente de um luta, em que um dos pugilistas tem os olhos vedados.

Longe do ideal, e abaixo do mínimo

A imprensa brasileira usa dois pesos e duas medidas. A acusação somente precisa ser feito, a defesa tem que ser comprovada.

Estamos três anos aqui neste blog, na tarefa de vascular os fatos do caso. O peso dos fatos sempre apontava a inocência de todos os réus, e seguimos os fatos. Averiguamos os motivos verdadeiros das denúncias partindo da corja da Colina do Sol, e comprovamos os fraudes das terras. Comprovar o fraude das terras ou do Hotel Ocara foram tarefas árduas. Mas ainda assim, bastante tarefas mais fáceis do que "comprovar inocência".

Na Justiça, ao contrário da imprensa, não se tenta "comprovar inocência". Sim, para aceitar a denúncia, a dúvida favorece a acusação, e a "dúvida" foi alcançado pela supressão dos laudos favoráveis a defesa; pelos "laudos" da falsa psiquiatra Heloisa Fischer Meyer; com os CDs entregues diretamente para o Cartório, em excesso ao número apreendido; com a tortura de vítimas, e os outros truques e crimes que trouxemos à luz aqui.

Mas o julgamento parte da presunção de inocência. A acusação tem que provar culpa, não abanar "indícios". Começamos esta postagem elucidando o que a prova poderia ter sido. O que comprovaria a "maior rede de pedofilia do Rio Grande do Sul" anunciado pelo delegado Juliano Brasil Ferreira? Fotos pornôs e laudos de corpo de delito de todas as vítima? De metade delas? De três? Bem, então, de uma?

Não importa até onde a exigência mínima foi rebaixado. Em 5000 páginas, o processo do caso Colina do Sol não chega ao patamar mais baixo para comprovar o tese do delegado. Não há nem uma única foto pornográfica, de uma única vítima. Nenhuma. Zero. E laudo que é laudo, também nenhum. Se for tudo verdade - ou até um pouquinho verdade - seria diferente.