A conivência comprovada

Na gabinete de Dra. Cagliari (Foto:MP/RS)

Dos sete acusados no caso Colina do Sol, três são pais, acusados de "conivência" com abuso sexual dos seus filhos: Marino, Isaías, e o finado Sirineu. A lógica da promotora Dra. Natália Cagliari, é que souberem do abuso, e nada fizerem, pois obtiverem vantagens financeiras.

É o que disse a promotora, justificando seu uso do poder enorme do seu cargo de denunciar, de acusar alguém de um crime.

Os fatos do caso, sugere que a explicação é outro.

Vejamos inconsistências:

• Três pais foram denunciados, mas nenhuma mãe foi denunciada
• O pai de Cleiton e Charles não foi denunciado; a única diferença aparente do caso, é que a mãe delas foi enganada para assinar um papel que não entendeu, para representar contra Fritz.
• No seu relatório do caso, delegado Juliano Brasil Ferreira, ainda não sabendo que Isaías e seus filhos denunciaram tortura na delegacia, indiciou Sirineu e Marino. Não indiciou Isaías, pois tinha depois de sete horas na delegacia, conseguido uma acusação de Oziel.(fls 578)

A regra então é claro: quem fez uma acusação, não foi acusado.

O caso de Anerose Braga.

Ainda há o caso de Anerose Braga. (Antes de considerar as palavras da sra. Anerose, é bom lembrar que a ex-sogra dela disse que Anerose mente pelo prazer de prejudicar os outros, e que a ex-sogra conversou com seus netos - que criou mais do que a Anerose - e eles negaram abuso.)

Anerose disse, no fase do inquérito policial, que seu filho menor, tinha sido abusado por Fritz. Estranhamente, na denúncia, a vítima é o filho maior.

No seu depoimento na Justiça, ela disse (fls 2236-2237) que o filho maior sofreu abuso de Fritz, e ela sabia disso, e nada fez, porque a filha estava sendo ajudada pelo Fritz em tratamento de saúde nos Estados Unidos.

Isso é exatamente o crime do qual Sirineu, Isaías, e Marino foram acusados: de saber do abuso sexual dos seus filhos, e consentir isso, por vantagens financeiras.

Sirineu, Isaías, e Marino negaram, como seus filhos negaram. Anerose confessou. Além disso, ela relata vantagens financeiras que ela e sua família receberem de Fritz, que excedem por um ordem de magnitude, todas as vantagens recebidos pelos três pais, juntos.

Por que então, Isaías, Marino, e Sirineu foram denunciados, e Anerose não? Se Anerose fosse réu, pelas suas palavras em juízo, seria réu confessa.

Ainda, que Dr. André e Cleci alugaram uma casa fora da Colina do Sol foi usado pelo delegado como prova que eles pretendiam promover orgias com menores. Pois bem, um tempo depois das prisões, Anerose alugou a mesma casa, pessoas de Morro da Pedra me informam. Porque no caso dela, não seria indício de crime?

É crime?

O poder de um Promotor de Justiça é enorme, e sua independência para denunciar ou não denunciar, é quase absoluta.

Não sou advogado, e não conhece que limites são impostas na atuação de um promotor.

Porém, fica claro destes casos: o pai de Cleiton e Charles, que não foi denunciado pois a mãe deles foi enganada para representar; Isaías que não foi indiciado pois seu filho depois de 7 horas na delegacia, sob interrogação, "confessou" abuso, mas quando foi atrás, Isaías foi denunciado; Anerose, que confessou o crime por completo, sob juramento, e não foi denunciada.

A regra é claro: quem fez a acusação ou representação que a promotora queria, não foi denunciado. Quem insistiu na inocência dos acusados, foi denunciado.

É um abuso do poder de um Promotor de Justiça. A denúncia serve para levar a Justiça quem pode ser autor de um crime. Não é uma instrumento de coação para conseguir acusações contra quem o promotor quiser.

Perseguição de outros que defenderam inocência

Ainda, a promotora denunciou Silvio Levy por ter, na imprensa publica, usado as palavras do Evângelo a favor da presunção de inocência dos acusados.

Pediu grampo nos telefone de Cristiano Fedrigo, também por ter insistido na inocência dos acusados. Pediu grampo no meu telefone depois de eu ter batido na porta da Promotoria pedindo uma entrevista sua, e quando O Moleque que Mente® disse tinha me visto, num fim de semana em eu comprovadamente estava em Fortaleza, na mesma casa onde somente quem acusa pode aparecer sem ser suspeita. Os grampos foram mantido dez meses, prazo inconstitucional pela qual a MM. Juíza Ângela Martini também deve explicações.

Quando eu fui fisicamente agredido (agressão gravada pela televisão, colocado no ar e no site do MP-RS) e preso em frente do próprio Fórum, Dra. Natália pediu que o caso seja transferido da justiça de pequenas causas para o palco mais caro da Segunda Vara, pedido corretamente negada.

Abuso de poder

Enquanto não conheço a lei e o estatuto do Ministério Público, afirmo que aqui há uma violação grosseira de ética. Há uma diferença enorme entre promover justiça e fazer perseguição. Dra. Natália Cagliari cruzou a linha.