A Mma. Juíza Dra. Ângela Martini estando em férias, o juiz substituto, Dr. Juliano Etchegaray Fonseca - que já conhecemos aqui, faz mais de dois anos, no caso da morte de Zeca Diabo.
O despacho publicado no Internet trata somente de encaminhar o caso para a defesa:
Consulta de 1º Grau
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Número do Processo: 20700024738
Julgador:
Juliano Etchegaray Fonseca
Despacho:
R.h. Às defesas técnicas para memoriais, inciando-se pela defesa dos réus americanos, após à defesa de André e Cleci e, por fim, à defesa dos demais réus. Todos em prazo sucessivo de 30 (trinta) dias para cada defesa. Intimem-se.
Não indica o que foi a manifestação do promotor, nem dá respostas às petições pendentes do Dr. Edgar, que pediu permissão para ver as supostas evidências contra seus clientes.
Mas poder ser que tem mais no papel do que na sistema do TJ-RS. Em 2008, uns despachos sairam no sistema compridos, e depois aparecerem encurtados: alguém no Fórum de Taquara tinha podado o texto.
Também, não há nenhuma decisão sobre Sirineu. Até sua morte semana passada, haveria urgência. Agora, Sirineu está além de urgência.
E agora?
Agora, os advogados vão ver o que são os argumentos do promotor. Até se ele pediu a absolvição de um ou mais dos réus, o trabalho da defesa não terminou, pois da mesma maneira que o juiz não está obrigado a condenar porque o promotor pede, não é obrigado a absolver se o promotor pedir.
Mas de qualquer forma, a decisão do juiz precisa ser "fundamentada". Ele tem que explicar porque condenou ou absolviu. Nada há no processo que pode fundamentar uma condenação. Nada tinha, também, em Catanduva, mas a juíza condenou lá. Foi revertida pelo TJ-SP, é claro, mas não sem que dois menores amargaram um bom tempo no FEBEM, e o jovem William ficou três anos na cadeia.
Como já falamos aqui, nesta hora a dúvida favorece o réu. Para condenar, o promotor precisava provar algo: não mostrar "indícios" de fumaça e boatos, mas provar. Quase 5000 páginas confusas servem para manter alguém preso durante o processo. Mas para condenar é preciso clareza e não confusão. Nisso, os laudos do IGP/IC foram cristalinos: todas as evidências examinadas estavam livres de qualquer indício de crime.
A previsão que ouvimos aqui, de vários advogados, é que uma sentença só pode ser esperado por volta de julho. Os "30 dias" dados para cada defesa não é tão "contado" assim; os "30 dias" dados para o promotor no dia 6 de dezembro, realmente venceriam somente esta semana.
Mas vai terminar. A verdade vai sair. E aí, será a hora de questionar as mentiras. E os mentirosos.
Consulta de 1º Grau
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Número do Processo: 20700024738
Julgador:
Juliano Etchegaray Fonseca
Despacho:
R.h. Às defesas técnicas para memoriais, inciando-se pela defesa dos réus americanos, após à defesa de André e Cleci e, por fim, à defesa dos demais réus. Todos em prazo sucessivo de 30 (trinta) dias para cada defesa. Intimem-se.
Sirineu Pedro da Silva morreu segunda-feria de manhã depois de um mês de internação no Hospital Conceição em Porto Alegre, de câncer. Ele deixa sua esposa Dinamar, oito filhos, e netos. O enterro será hoje as 10:00 no cemitério de Morro da Pedra.
Eu vi Sirineu pela última vez em novembro. Foi ele, realmente, que me viu, em frente da Cafeteria Taquara. Subi com ele para o Hospital Bom Jesus, onde um neto estava internado, e conversamos sentados em frente do hospital.
Eu não sabia que ele estava doente. Muitos dos trabalhadores das pedreiras de Morro da Pedra sofrem de pulmão, devido à poeira criado pelas serras elétricos, e ciente disso Sirineu tinha moderado seus hábitos já faz uns anos. Mas seu irmão Edegar falou para Cleci, que a moléstia começou no cérebro, chegando somente depois nos pulmões. Tirando sua vida em etapas.
Relato de Dinamar
Conversei faz duas semanas com Dinamar, que atendeu o celular de Sirineu. Douglas tinha ouvido de Morro da Pedra que Sirineu estava no hospital, e de California o recado chegou aqui. A casa de Sirineu tem poucos cômodos e muitos filhos, uns bastante pequenos. Ela disse, também para estes ouvidos, que era "uma infecção no pulmão, e algo mais", e que tinha entregado ele nas mãos de Deus.
Homem teimoso
Nestas horas, pensamos na natureza do homem. Da alma, para os de fé; o intelecto e a personalidade, para os que acreditam somente no parte corporal. Algo que ataca o cérebro vai reduzindo o homem.
Não entendi na hora tudo que a Dinamar falou em meias-palavras, para não assustar os pequenos. Disse que tinha alguém da família lá, todos os dias, "ainda que não há necessidade, eles o cuidam bem, o mantém confortável." Queira dizer, entendo agora, que ele não já não estava consciente do que passava.
Mas ainda assim, alimentado de sonda e sujeito a outras indignidades, precisavam
manter-lo amarrado a cama. Se não, arrancava. Muito de Sirineu já não lá estava, mas o personalidade teimoso ficava. Ou se prefere, a alma.
Sirineu foi rico em filhos
Fritz Louderback lembre Sirineu
Eu tentei visitar a família de Sirineu sempre que passei pelo Morro da Pedra. A casa na Estrada da Grota, ao lado do maior das pedreiras da região, era passagem obrigatório. Uma manha, passei cedo, e acabaram de matar um porco. Na volta, a noite, estavam fervendo a banha: Sirineu tinha desmontado o porco por inteiro.
Mas Fritz conheceu Sirineu e sua família durante anos, em tempos bons, e o conheceu melhor do que eu. Pediu uma lembrança de Sirineu, que aqui traduzo:
Eu estava dirigindo meu caminhonete de volta do Dr. Everett, em Novo Hamburgo. Nedy, Cristiano, Roberto e Barbara estavam comigo. Nós tínhamos acabado de passar pelo centro de Morro da Pedra, viramos à direita para a Estrada da Grota, uma estrada que sobe um aclive íngreme e passa primeiro a casa de Siineu, e depois a maior pedreira de Morro da Pedra, chegando eventualmente à nossa casa.
Passando pela casa de Sirineu, havia cinco ou seis de seus filhos. Reconhecendo Cristiano em nosso caminhonete, eles começaram a saltar para cima e para baixo, gritando seu nome ... "Cristiano, Cristiano, Cristiano!". Eu não poderia deixar de parar para saber o que era aquele barulho. Bem, foi sobre futebol, os meninos queriam saber quando Cristiano e sua equipe iriam jogar novamente.
De repente apareceu um homem alto, bem cuidado, e bonito montando sua motocicleta preta e prateado ... a atenção dos meninos, não só desviou de Cristiano, mas sua excitação aumentou exponencialmente à medida que celebraram o retorno de seu pai, de um dia de trabalho na pedreira.
Daquele dia em diante eu pensei Sirineu primeiro como um pai forte, um homem que colocou sua família antes de si mesmo, um homem que, quando ele estava ao lado da sua esposa, orgulhosamente disse a todos que quisessem ouvir que os filhos eram dela para cuidar. Mas a realidade era que este casal foram uma equipe.
As pessoas podem ter enxergado eles como pobres, devido aos baixos salários que Sirineu recebeu das pedreiras, mas todos que conheciam Sirineu, sabiam que ele pensava de si como rico aos olhos de seu Deus, ele era um homem que, generosamente, espalhava a sua atenção e os frutos do seu trabalho, seu tempo e suas energias à sua prole de oito, e por esta oportunidade que ele sempre me disse que seu Deus o fez rico, pois para Sirineu sua família era tudo e isso fez dele uma inspiração para os seus vizinhos e da comunidade pelo qual todos sentirão sua falta!
E aqui na Califórnia, milhares de quilômetros de Morro da Pedra, são três pessoas que sempre sentirão a falta de seu amigo Sirineu: Barbara, Douglas e eu.
Sócio da Colina do Sol
O pai de Sirineu, Olívio da Silva, foi o dono do maior parte das terras onde agora fica a Colina do Sol. Terras agriculturais pobres, de pouco valor na época. Ele recebeu um título de Socio Patrimonial de Silvio Levy, para que seus filhos poderiam aproveitar a área de lazer. Foram sujeitos à aplicação seletiva de regras, de regras escritas especificamente para barrar os jovens de Morro da Pedra, e Sirineu foi barrado por voto - curiosamente, outros sócios denunciados ou até condenados por outros crimes não sofreram sanções - e depois, foi cobrado para custear as guardas que não permitiram seu acesso ao área de qual ele era formalmente um dos donos.
Mas estamos escrevendo não da corja da Colina, mas de Sirineu. Na minha última visita, ele em contou que tinha batido na sua porta um emissário da Colina, com uma conta de mais de mil reais, e um "termo de desistência" do título de sócio. Na sua maneira temerária, falou que ia conversar com eles somente no Fórum, com seu advogado. E os mandou às favas.
Recursou barganha
Conheci Sirineu porque é um dos acusados no caso Colina do Sol. Se não for isso, nunca teria visto o homem.
Conheci Sirineu, e conheci sua família, devido ao caso. Gostei bastante dos filhos dele, e julgar o caracter de um homem dos seus filhos, é mais certeiro do que julgar os filhos baseado no pai.
Resumindo uma vida a um incidente, pode ser uma injustiça. Mas também, sabemos do que um homem é feito não na hora em que tudo vai bem, mas na hora do aperto.
Sirineu Pedro da Silva foi, em muito, um homem simples. Criou oito filhos, e os criou bem. Creio que o orçamento da casa foi sempre apertado, mas adotou um sobrinho, pois o sobrinho precisava. Sabia reduzir um porco ao tudo que a gente encontra aqui na cidade embalado no supermercado, e mais um pouco.
Foi competente dentro do seu mundo, mas em 11 de dezembro de 2007, foi de repente posto num mundo maior. Não era somente a batalhão da policia, ou aquele pessoas de televisão aparecendo de repente neste lado da telhinha. As regras eram outras. Como Dinamar falou, "Me fizeram umas perguntas e dei respostas. Comprei a jornal e lá estavam outras perguntas e outras respostas. Mas lá estava meu nome." Como Alice atravessando o espelho, ele se encontrou num outro mundo. Sua casa humilde saiu na televisão, ele passou dois dias de 12 horas na delegacia em Porto Alegre.
Sem saber da doença de Sirineu, foi ele o primeiro dos pais do que escrevi, varrendo os 37 acusações absurdas que compõem o caso Colina do Sol. Como vimos, não há provas contra Sirineu. Nem indícios há, o que a promotora Dra. Natalia Cagliari usou como tal foi os laudos fajutas da falsa psiquiatra Dra. Heloisa Fischer Meyer, e os que os psiquiatras verdadeiros emitiram, alimentados com informações falsos pela polícia.
A mãe de duas das vítimas, Cleiton e Charles, foi enganada para assinar uma "representação". Seu pai não foi denunciado. Quando, sob tortura, um dos filhos acusou Fritz Louderback, o delegado disse que Isaías era também uma vítima, e não seria indiciada. Acusou o tortura na corregedoria, e foi indiciado e denunciado.
A barganha era claro: quem acusava, escapava de ser acusado. Sirineu poderia ter escapado de ser processado.
O preço, era fazer uma acusação falso contra um homem inocente, traindo um amigo.
Sirineu não fez a barganha. Do que conheci dele, duvidou que ele chegou a considerar. Há coisas que se faz por dinheiro, e coisas que não se faz por preço nenhuma. Há quem entende disso, e quem não entende.
Poucos de nós encontramos o hora de vamos ver, a hora em que podemos escolher entre pagar um preço altíssimo, ou fazer algo que não pode ser feito.
O delegado e a promotora acusaram Sirineu de vender seus filhos por dinheiro. Isso nada nós informa sobre o caracter de Sirineu, mas somente nós informa sobre os caracteres de drs. Juliano e Natália. Pois todos imaginam que os outros fariam, o que eles fariam no seu lugar.
Sirineu morreu. Não é nós dado escolher a hora e a maneira em que morremos, mas podemos escolher como vivemos. Sirineu era um bom pai da sua grande família, e um bom homem na sua pequena comunidade. Sem querer, sem escolher, foi empurrado para o meio de grandes eventos, e manteve seu compasso moral. Insistiu na verdade, e enfrentou a Justiça estadual. Enfrenta agora a Justiça divina. Não há duvido do julgamento.
A mentira peso pouco para a imprensa brasileira, pelo menos quando quem mente é quem acusa. Em 2009 eu estava em São José do Rio Preto durante o "reconhecimento" dos acusados na caça às bruxas de Catanduva. (Como eu já disse aqui, quem mais foi reconhecido era o borracheiro "Zé da Pipa" - que nem estava lá.)
Eu conversei com um repórter que era em grande parte responsável para o linchamento. Eu falei de uma menina que disse que foi estuprada, cortada nos braços e nas costas com um "grande facão", e que tivesse a clitóris cortada com uma tesoura. Ela disse que foi para casa e, envergonhada, não pediu ajuda mas simplesmente lavou suas feridas com sabão e água.
Eu vi os laudos médicos, e os cortes da "grande facão" não deixaram cicatrizes, e ela é virgem, como todas as meninas que disserem que foram estupradas. Ou é uma "cirigiã espiritual" e revirginou, ou mentiu.
"Mas o clitóris?" ele perguntou. Bem, eu disse, o laudo médico disse que a clitóris era realmente pequena, mas pode ser que nasceu assim.
"Aha!", disse o repórter, "Pode ser que nasceu assim, então pode ser que não nasceu assim. Então, está tudo comprovado!"
Bem. O que poderia responder disso? Ela falou três coisas. Duas são mentiras, comprovadas. Para o terceiro fato há uma explicação comum - nasceu assim - e uma extraordinária: foi mutilada com tesoura, não contou para ninguém e não recebeu atenção médica, e cicatrizou sem infecção.
Semana passada, outro repórter do mesmo veículo, do capital e com 17 anos de experiência no ramo, me procurou exatamente para saber da reviravolta do caso Catanduva, com a absolvição de William. Contei para ele da acusadora condenada pelo seqüestro de William, e ainda para tráfico de drogas, e os grampos do PM nos telefones do PCC que desvendaram o seqüestro. Falei dos laudos médicos que comprovaram que todas as "vítimas de estupro" continuavam virgens. Falei das absurdas da lastimável sentença que condenou William.
Mas este repórter, também achou que o laudo médico desmentiu a menina em duas coisas - mas pode ser que foi mutilada!
Ele queria porque queria uma "vítima" que se retratou, que disse que mentiu. Comprovado que mentiu, não bastava.
Syracuse
Levanto o assunto hoje, pois saiu uma matéria de um caso semelhante nos EUA. Um jovem tinha acusado um técnico de basquete universitário de abuso quando ele era menor.
O leitor que domina inglês vai ver no link acima, que o jovem foi pego na mentira, que "alterou emails e mentiu com freqüencia para repórteres." Ele disse especificamente que foi molestado num certo jogo de basquete, muitos anos atrás quanto era estudante secundário. Mas os registro da escola comprovam que ele estava assistindo aulas a 1500 quilometros do jogo e o técnico, naquela data.
O jornal aponta que o técnico foi demitido, no mesmo dia que o jornal publicou as acusações. Entrevistou uma professora de direito e ex-advogada criminalista, Laurie Shanks, que disse que a reputação do técnico foi danificado, ainda que a acusação for comprovada falsa:
"Uma vez que uma alegação é feito, a vida da pessoa é destruída, e enquanto é enquanto é muito difícil comprovar abuso sexual de crianças porque muitos vezes há pouca evidência, é impossível comprovar falso uma alegação," ela disse. "O que perturba ainda mais e é um pouco difícil lidar é que se você for acusado disso e seja completamente inocente, sua vida é destruído. Quero dizer, [o acusado] foi demitido, não foi?"
O caso do acusador não vai para frente. Não se encontraria promotor que acharia que tenha credibilidade. Dois email forjados, um monte de outras mentiras comprovadas: ninguém acredita.
Mas no Brasil, duas afirmações desmentidas, há quem aposta ainda na terceira. Estranho. Para a defesa, a regra é exatamente a oposta: dois divergem num detalhe sem importância, e pronto, "acusados entram em contradição."
E Colina do Sol
E estraga feito nas vidas dos acusados do caso Colina do Sol são, sim, sem repara. Não somente aos acusados, mais às outras vítimas da perseguição da corja da Colina, como Nedy.
Impossível comprovar falso? Se a balança usado para pesar as afirmações da acusação e da defesa não são as mesma, se o processo for conduzido sob as regras da Santa Inquisição ou do regime stalinista, ou sob a regras da tribuna da imprensa brasileira, é impossível, sim.
Mas se o processo proceder sob as regras de evidência comuns, a falsidade das acusações já foi mais do que comprovada.
O promotor Dr. Márcio Bressani, que recebeu o processo do caso Colina do Sol em 08 de dezembro, ontem devolveu os 24 volumes para a juíza, como consta no site do TJ-RS:
Últimas Movimentações:
06/12/2011
AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO
06/12/2011
VISTA AO MP
07/12/2011
CARGA MP
19/01/2012
AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO
19/01/2012
CONCLUSÃO AO JUIZ
O promotor fez algo. O que?
Pediu mais tempo? Seus 30 dias, aos quais foram somados o tempo de recesso do fim do ano - 20 de dezembro ao 06 de janeiro - ainda não acabaram. Então, não pediu mais tempo.
Pediu mais diligências - exames de computadores, laudos psicológicos? Não, o rito de processo brasileiro tem várias etapas. A juíza encerrou a "instrução", a colheita de informações. Não pode pedir mais informações do que já tem. Além do qual, dizer que quatro anos e cinco mil páginas de processo não produzirem provas de que aconteceu um crime, então quero mais anos e mais gastos ... a Justiça está sem recursos suficientes para lidar com todos os assassinatos comprovados por cadáveres. A juíza já despachou, se me lembre das suas palavras, de que "o feito não pode se eternizar".
O promotor, com 30 dias para fazer os argumentos finais do Ministério Público, assim fez. É o mais provável.
O contraditório
A Justiça é baseado no "contraditório": os dois lados argumentam por seus interesses, que divergem, e o juiz no meio, faz o balanço.
Há um grande fé no contraditório entre os operadores de direto, da mesma maneira que entre os operadores da Bolsa tem um grande fé de que o mercado reflete todas as informações; e entre certos economistas e sociólogos, na luta de classes.
A atual onda de condenados sendo soltas por evidência de DNA nos EUA, sugere que os resultados alcançados pela Justiça são longe do ideal. Não sou do ramo, e não tenho muito fé de que o contraditória leva à verdade. Dá mesma maneira que não acredito que o mercado sabe de tudo, ou espero algo da luta de classes.
Sustentou todas?
Pela teoria do contraditório, o promotor deveria pedir condenação em todas os 35 "fatos". É possível. Nos EUA, um prosecutor enxergará seu papel como sendo exatamente isso. Li recentemente uma apelação no caso do Gol 1907; um assistente de acusação - advogado pago para acusar - argumentou que sendo que a polícia indiciou, e o promotor denunciou, bem, devem ter seus motivos então a Justiça deve condenar. Presumo que para o distinto conselheiro que fez este petição, que o argumento não tem validade era de menos interesse do fato que o cheque do cliente tinha fundos.
Mas enquanto a dra. Natália Cagliari poderia simplesmente usar a copia-e-cola para fazer a denuncia-padrão, não há como fazer a argumento-final-padrão da mesma maneira. Para fazer denúncia, a dúvida favorece a acusação; no julgamento favorece a defesa. Nesta hora, finalmente, a acusação tem que comprovar. E comprovar uma dezena de acusações de "sexo oral e anal com a vítima", quando em todas o acusado nega, a "vítima" nega, o laudo de corpo de delito nega, e ninguém disse que viu, foge do possível.
Como no argumento do Gol 1907, pode-se fazer um argumento ainda sabendo que não é válido, enrolando-se na teoria do contraditório. Mas fazer dez argumentos destes, deve arranhar a alma.
Manteve algumas acusações?
Nem sob o contraditório, é preciso ganhar todos. A esquema Ponzi do Encol levou a poupança de dezenas de milhares de famílias brasileiras. Condenar alguém por dezenas de milhares de "fatos" seria impossível, mas centenas, ou dezenas, já daria uns bons anos de cadeia. Bastaria.
O promotor poderia, então, abrir mão de umas, ou da maioria, das acusações, e concentrar seus esforços em poucas onde há mais chance de condenação.
Mas se ele fez isso, com quais acusações ficava? Já descartamos aqui, em detalhe, 24 das 37 "fatos", ficando 13. Eu esperava a manifestação do promotor somente no final do mês, e pretendia descartar mais umas 8 até então. Não tocaria em umas poucas, pois um advogado de defesa pediu para que eu não publicasse o "pulo do gato" antes que o promotor entregasse seus argumentos finais.
A dura realidade, é que as opções que Dr. Márcio encontrou, vasculhando os 5000 páginas do processo, são poucas. Dois mais de 70 testemunhas, poucos tinham algo a dizer contra os acusados: Anerose Braga, cuja sogra falou do seu prazer de mentir; O Moleque que Mente®, cujas mentiras comprovamos, e que falou de fotos que não existem. A corja da Colina foi menos corajoso no Fórum do que na polícia: mentir sob sob juramento dá cana. Zumbi, que disse que viu algo na polícia, disse na Justiça que viu algo que poderia ter sido: e ainda, foi ouvido sem juramento, então sua palavra já fraca não tem valor de prova.
Das evidências físicas já escrevemos aqui, muito mais do que das palavras das testemunhas, até porque os documentos essenciais das evidências físicas foram colocados fora do sigilo de Justiça. Não há fotos pornôs das supostas vítimas. Até as fotos nos 24 CDs que não constavam nas Autos de Apreensão, não eram crime na época.
Um juiz, para condenar, precisa fundamentar sua sentença. Seria o papel do promotor oferecer esta fundamentação nos seus argumentos finais. A imprensa pode condenar na base de que "onde há fumaça, há fogo". Um juíz de direito não pode. A Mma. Dra. Ângela Martini precisaria de provas para condenar, e provas não há.
Pediu absolvição dos réus?
O promotor poderia, nesta hora, pedir a absolvição dos réus, de uns ou de todos. Poderia pedir por falta de provas, ou poderia pedir pelo inexistência do fato, porque o promotor entende de que o crime nunca aconteceu.
Esta crime mancha a reputação do acusado, mais até do que uma acusação de assassinato. Um veredito de inocente não devolveria aos acusados o que eles passaram, nem restauraria suas reputações. Nada faria isso.
Ainda, a imprensa, e o público em geral, interpreta "falta de provas" como "culpado, mas escapou". O que a Justiça poderia fazer para os acusados, nesta hora, é um veredito de inocente por inexistência de crime. Pelo menos, isso os preservam de mais ataques da imprensa.
Fora a questão elementar de reparar até onde poder, os danos da perseguição implacável e sem fundamento que os acusados sofreram, há a questão lógica. Todas as câmeras foram examinadas, várias vezes, nada foi encontrado. Os computadores foram examinados, o de Fritz Louderback vários vezes, nada foi encontrado. Idem os vídeos e os CDs que passaram por perícia. Nada, e nada. A acusação não periciou o micro de Dr. André Herdy, mas se escolheu não fazer isso, não pode alegar que as provas devem estar lá. Foram ouvidos mais de 70 testemunhas, se que foi ouvido um relato consistente e confiável de um crime qualquer.
A apreensão das evidências ao amanhecer, televisado nacionalmente e mundialmente, foi para assegurar que provas não fossem destruídas. A prisão de quatro pessoas, durante treze meses, foi para a "conveniência da instrução criminal". Os acusados pagaram um preço alto para que a acusação poderia juntar provas.
Se a acusação não juntou provas, com todo este esforço, a conclusão lógica, é que provas não existem. Não existem, porque não houve crime.
Agora, se o promotor pediu absolvição por inexistência de crime, sobraria para muito gente. Sobraria para a polícia, sobraria para os acusadores, sobraria para a promotora Dra. Natália Cagliari, que falhou no papel de fiscal da polícia.
O sofrimento dos inocentes deve continuar, para não incomodar os culpados? A resposta parece óbvio - para quem não for entre os culpados. Já ouvi no Sindicato de Jornalistas, explicitamente, que não gostam de punir um jornalista por um crime. Quem foi falsamente acusado pelo jornal pode ter perdido tudo, mas se o jornalista perde a profissão, vai viver de que?
Pediu denúncias contra outros?
O promotor poderia denunciar outros baseado nas provas encontradas nos 5000 páginas do caso Colina do Sol. Nos casos criminais do acidente de Gol 1907, o juiz federal Mmo. Murilo Mendes pediu uma denúncia contra o controlador do São José dos Campos (e o juiz nem sabia que Gol 1907 era o segundo avião que ele abateu!) e contra o oficial que aprovou Jomarcelo como controlador, apesar da ser desqualificado para a função.
No caso Colina do Sol, alegações de abuso vindo de menores, firmes, consistentes, em harmonia e sustentado por fatos exteriores, há somente as acusações de tortura na delegacia. Mas isso em grande parte está nos autos do processo 070/2.08.0000272-8, que o promotor não retirou do Fórum.
Se as crimes alegadas com tanto alardeá pelo delegado Juliano Brasil Ferreira tivessem realmente acontecido, o tarefa do promotor seria bastante fácil: juntar os laudos e depoimentos, juntar as evidências, como as fotos pornôs alegadas pelo Moleque que Mente®, e pronto!
A postagem que fizemos faz seis meses, sobre O dia ocupado de Sylvio Edmundo, é o tipo de ensaio que o promotor deveria ser capaz de escrever, nesta hora.
Como disse naquele postagem, os autos do processo Colina do Sol reúne fartas provas de crimes. Só que outros crimes, contra outras pessoas.
Em dubio pro reu
Nesta etapa final do processo, finalmente vale a regra em dúbio pro reu. Até agora, a acusação precisava mostrar somente dúvida. E nisso, recebeu muito auxílio da polícia, que segurava evidências favoráveis a defesa, e entregou mais evidências contra os réus, do que foram apreendidos. Recebeu auxílio da corja da Colina do Sol, sempre disposta a dizer o que "ouviu dizer". A bagunça intencional - não deveria ter sido difícil saber quantos micros apreenderam - ajudou criar dúvida, também.
Nunca deveria ter começado
O caso Colina do Sol nunca deveria ter sido instaurado, e tanto o Fórum de Taquara, a polícia, e a Ministério Público gostaria se a coisa simplesmente sumisse. A percepção não é somente minha, outros chegam à mesma avaliação.
Nestas situações, a tendência de quem foi responsável é sempre, "Vamos deixar por isso mesmo. Cada um fica com seu prejuízo. Você que foi acusado deveria estar feliz que não foi condenado."
Para quem nada sofreu, seria muito bom se ficasse por isso mesmo. Cada um com seu prejuízo, é excelente para quem prejuízo não teve. A demora, provocada pela demora da polícia em fazer ou entregar laudos, e pela promotora Dra. Natália, em insistir em mais laudos na esperança de que um finalmente encontraria pêlo em ovo, prolongou o sofrimento dos inocentes, e aumentou a chance de impunidade dos culpados.
Mas não vai ficar por isso mesmo, não.
O caso está terminando
Se a esperança dos culpados era de que o tempo levaria o caso para esquecimento e a prescrição dos crimes reais, o tempo acabou. Tortura não prescreve. A evidência já nos autos de ameaças de morte contra quem ousava fala o verdade, pode servir para fundamentar a prisão preventiva.
Conversei com um dos réus ontem, e ele tinha falado com vários advogados que conhecem o caso, e ouviu da maioria: o promotor deveria pedir a absolvição de todos os réus, mas não é provável que faria isso.
O caso está terminando. Pode ser que com a manifestação do promotor, já terminou.
Mas se Dr. Márcio manteve as acusações da denúncia da Dra. Natália, então, vive o contraditório. Os advogados da defesa vão falar, e falam por último, e as provas reunidos nos 5000 páginas são amplamente favoráveis à tese de que nenhum crime nunca aconteceu. A não ser as crimes cometidos pela acusação e acusadores.
Seguindo nossa meta de ver todas as 37 "fatos" da denúncia do caso Colina do Sol, vamos tratar hoje dos 25º e 26º "fatos", provindas da jovem Cisne, maior de 18 anos mas na época ainda residente no orfanato Apromin.
Para relembrar, sendo que deixamos a contagem retrogressiva já faz umas semanas, houve um total de 37 "fatos" alegados na denúncia, dos quais dois já foram descartados pela juíza. Como no sistema americano, o promotor pode abrir mão de acusações durante o processo; mas como no sistema português, pode até alterar as acusações, mudando datas ou circunstâncias, ou até acrescentando novas. Descartar estes "fatos" não inocentaria os réus, se outros crimes tivessem sido constatados durante o curso do processo. Isso na teoria. No caso Colina do Sol, não foram comprovados novos crimes. E nem os inicias, como estamos vendo. Os "fatos" são estes.
Em nosso contagem, os "fatos" em cinza, já descartamos. Os em preto e vermelho, restam a ser considerados ainda. Nesta hora, sobram 15 acusações, no final da coluna, serão 13:
Temos aqui um assunto delicado. Dois, realmente. O primeiro é a capacidade mental da jovem Cisne. Não a conhece, nunca falei com ela. Nos papeis do processo (fls 3762-3779) há uma avaliação psiquiátrica dela, que aponta um Q.I. de 70, que está no limite de retardado mental. Ouvi também que durante um audiência a Mma. juíza Dra. Ângela Martini qualificou Cisne como "louca". Bem, um dos papeis de juíz é de avaliar testemunhas.
As limitações de Cisne a deixa "vulnerável". Ainda assim, poderia ajudar com os nenês no berçário. Presume-se que este trabalho foi feito sob supervisão, e que Cisne fosse orientado sobre como agir quando encontrava uma situação que ultrapassava seus limites: pedindo socorro.
A jovem e o dentista
O 25º "fato" surgiu no inquérito. Não tenho o depoimento da Cisne, mas tenho o relato do delegado, (fls 560-561):
Outro jovem, de nome [Cisne], de 19 anos, também interna na APROMIN, revelou, devidamente acompanhada da pedagoga Daiana Barth, o seguinte:
Que conheceu o casal Andre e Cleci nas visitas que eles faziam como voluntários na APROMIN, tendo Andre logo passado a trabalhar no local como dentista voluntário usando o consultório do orfanato o qual o depoente passou a trabalhar e freqüentar a fim de tratar seus dentes, lembra que em certa ocasião quando estavam no consultório Andre trancou a porta por dentro e passou a lhe olhar insistentemente. Perguntado para onde ele olhava, se lhe disse alguma coisa, se lhe tocou, respondeu que não, que Andre não lhe tocou e não disse nada, apenas olhava. Perguntado para onde ele olhava responde envergonhadamente "para os peitos e para baixo, na frente"...
Dr. André nega. Afirma que nunca fechava a porta do consultório, e que a posição em que dentista atende paciente, não permite esta suposta trocar de olhos.
Mas realmente, não importa. Mentira ou verdade, não é crime.
Como já explicamos sobre outros "fatos", a frase jurídica é "falta tipicidade": ainda se tivesse acontecido, não seria crime. Se for crime olhar insistentemente para peito e para baixo do peito, seria preciso acabar com concursos de miss e jogos de vôlei feminina.
O relatório continua, e agora além de negrito, o delegado Juliano Brasil Ferreira emprega caixa alta:
QUE NA APROMIN UMA OCASIÃO QUANDO O DEPOENTE ESTAVA COM UM DOS GÊMEOS NO COLO, ANDRÉ SE ESFREGOU NA DEPOENTE. PERGUNTADO COMO SE ESFREGOU, A DEPOENTE RESPONDE QUE ESTAVA COM UM DOS GÊMEOS NO COLO E ANDRE PASSAVA AS MÃOS POR TODO CORPO DA DEPOENTE E QUE SE ENCOSTAVA TAMBÉM, QUANDO TINHA ESPAÇO PARA PASSAR LONGE... QUE TAMBÉM EM OUTRA OCASIÃO NA APROMIN A DEPOENTE ESTAVA COM 0 MENINO [Noruega] NO COLO, ANDRE SE APROXIMOU E COMECOU A PASSAR AS MÃOS EM SUAS COXAS ...
É isso que aparece na denúncia como o 25º Fato:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO
25ºFATO (ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, VÍTIMA: [Cisne]
Entre as meses de augusto e outubro de 2007, em duas oportunidades, na Rua Federação, nº 1610, no Bairro Ronda, mais precisamente nas dependências da instituição de abrigo Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APROMIM – nesta Cidade, o denunciado ANDRÉ RICARDO LISBOA HERDY constrangeu a vítima, [Cisne], portadora de deficiência mental, mediante violência presumida, ao praticar e permitir que com ela se praticasse ato libidinoso diverso da conjugação carnal, consistente em passar as mãos pelo seu corpo, entre suas pernas.
Nas ocasiões, o denunciado, enquanto [Cisne] cuidava das crianças, segurando-as no colo (na primeira oportunidade estava com um dos gêmeos ___ e ___, na segunda estava com o menino [Noruega]), aproveitando-se da debilidade mental da vítima, bem como o fato de atuar como dentista voluntário das crianças abrigadas, passou a lhe investir carícias, com conotação sexual, pelo seu corpo, entre as pernas.
As acusação do fato 25 então, é isso: que Dr. André, que numa outra ocasião teria olhado insistentemente para Cisne, passou a mão sobre seu corpo vestido. Para o delegado foi nas suas coxas, para a promotora Dra. Natália Cagliari foi "entre as pernas", que é curioso sendo que os dois se basearam no mesmo relato de Cisne. Tudo isso, enquanto ela segurava um bebe de colo.
Dr. André nega.
O fato alegado, se aconteceria num salão de baile, passaria despercebido. Como "ato libidinoso", não é somente "diferente da conjugação carnal", mas é bastante longe dela.
Mas um orfanato não é um salão de baile, onde certas liberdades podem ser esperadas, ou até fazer parte dos passos da dança. Um ato normal num ambiente, seria um "atentado ao pudor" num outro.
Orfanato igualmente não é ambiente de trabalho, onde muitos mulheres aguentam assedio sexual por medo de perder o emprego. Há chefes que aproveitam-se da superioridade hierárquica para assediar, há professores que aproveitam-se da posição de autoridade para o mesmo fim.
Porém, é o primeiro vez que encontra a alegação que "aproveitando-se ... [d]o fato de atuar como dentista voluntário", alguém assediasse. Uma analogia com chefe ou professor é apenas sugerida. Não é afirmada explicitamente, talvez porque examinado, não procede. Todos nós sabem da importância de ordens de chefe ou de professor. O dentista que aparece uma vez por semana, não tem o mesmo autoridade. Um jaleco branco e o título de "doutor" carregam um certo respeito. Mas não carregam o medo de desobediência.
Um grito teria trazido ajuda
Eu visitei o Apromim, para ter um idéia do ambiente física, além do ambiente da instituição. O consultório ortodôntico fica a poucos passos da recepção e do escritório do orfanato. Visitei quase no mesmo horário que Dr. André clinicava, e tinha gente na recepção, ainda do que eu me recordo, o escritório estava vazio.
Felizmente, saímos da época em que uma vítima de estupro precisava mostrar as marcas deixadas pela luta corporal para comprovar estupro. Mas no Apromim, um grito teria trazido dúzias de pessoas em poucos segundos.
O berçário, onde Cleci ajudava como voluntário, estava no lado aposto do Apromin. Deserto não poderia ter sido, não com uma dúzia de bebês no berçário, precisando de cuidados constantes. Abre para um enorme pátio, aberto aos olhos de todos.
Dois internos, dispostos a ser encontrar à sós, poderiam encontrar num lugar no orfanato onde poderiam ficar sozinhos? Lembrando do prédio, pensei que sim; mas lembrando das freiras, achou que não.
Que um estranho do prédio poderia arranjar para surpreender alguém exatamente no momento em que ela carregava um nenê no colo e passasse por um lugar ermo, seria bastante mais difícil do que um encontro combinado.
Com certeza, nenhuma lugar do prédio, onde moravam dúzias de jovens, fica longe de um grito.
A palavra do psicólogo
Já notamos o laudo psiquiátrica de Cisne. Lembramos que, com outras crianças, "mudança de comportamento" foi citado como prova de que o jovem for vítima de abuso sexual, apesar dele negar isso. O laudo afirma que Cisne Não teve mudança de comportamento depois dos supostos fatos, e ainda afirma: "Diagnóstico compatível com abuso sexual? R: Não".
Os outros laudos dizem, no máximo, "talvez", que a promotora queria tomar por "sim". Talvez seguindo esta linha, ela interpretaria este "não" como um "talvez". Será que o abuso foi somente tentado e não realizado, então não deixou feridos psicológicos? Alguém que sofreu tentativa de estupro poderia comentar esta teoria, mas não sou eu quem vai perguntar. Seria um afronto.
Um outro hipótese
Chegamos ao segundo assunto delicado, ao qual me referi acima. O laudo psiquiátrico levanta um outro hipótese. O relato ainda informa que Cisne
já rodou dois anos na escola porque "só pensava em namorar", e que ela tem envolvimento afetivo e sexual com um abrigado no Apromin.
Que Cisne tem desenvolvimento mental atrasada não quer dizer que seu desenvolvimento físico ou emocional é menos que normal. A "violência presumida" em menores de 14 anos é porque eles não podem consentir ao que não tem idade para entender, ou para querer.
Cisne tem idade para namorar, e já mostrou o desejo. De um modo geral, decretar que aqueles que tem capacidade limitada, somente tem capacidade para escolher o celibato, é crueldade. (É curioso que o celibato sempre parece uma boa escolha - para os outros.)
O jaleco branco e o título de doutor, não criam uma figura de autoridade. Mas podem, especialmente para uma adolescente, criar um figura de romance, que pode ser protagonista de suas fantasias.
Para mim, é o hipótese mais provável.
O 26º Fato
O 26º Fato vem do mesmo relato de Cisne: ela disse que Dr. André teria passado mãos nela, e também no bebê de colo que ela estava segurando, Noruega. No relato do delegado:
QUE TAMBÉM EM OUTRA OCASIÃO NA APROMIN A DEPOENTE ESTAVA COM 0 MENINO [Noruega] NO COLO, ANDRE SE APROXIMOU E COMECOU A PASSAR AS MÃOS EM SUAS COXAS ... E NAS COSTAS DE [Noruega], PERGUNTADO QUE TIPO DE CARÍCIAS ANDRE FAZIA EM [Noruéga] A DEPOENTE RESPONDE QUE NAS COSTAS E NA BUNDINHA DELE...
A promotora Dra. Natália Cagliari colocou assim na denúncia
Na ocasião, enquanto a vítima era segurada nos braços por Cisne (vítima no fato anterior) o denunciado, aproveitando-se da debilidade mental desta, bem com da tenra idade daquela (2 anos) e ainda, do fato de atuar como dentista voluntário das crianças abrigadas, passou a investir carícias na vítima, com conotação sexual, consistente em passar as mãos na coxas e nádegas.
Já notamos que a Dra. Natália não está fazendo os argumentos finais, pois está em licença-maternidade. Ela já deveria ter descoberta de que quem passar as mãos na
nádega de nenê encontre, quando tiver sorte, somente fralda. Com todo respeito para a digníssima promotora, torço que ela já encontrasse .... azar.
Cisne foi ouvido no processo, na programa "Depoimento sem Dano". Li o depoimento (fls 1784 -1815), mas encontro nas minhas anotações somente que ela confirmou que o Noruega foi levado de volta ao orfanato, no mesmo viagem que buscou os gêmeos, desmentindo a história dos três bebês numa banheira. Eu deveria ler de novo, pois em 30 páginas teria dito algo a mais, mas este depoimento não foi colocado fora do sigilo da Justiça e não tenho cópia. Se tiver oportunidade, vou conferir de ela explicou como se diferencia uma mão lascívia nas consta de nenê, e se explicou exatamente onde no orfanato ela estava com um nenê nos braços. E porque não chamou ajuda.
A gente encontra no Globo
A escolha destes dois "fatos" para ser os próximos, é devido a um foto no resumo diário de notícias de Jornal NH, da atriz da Globo Juliana Paes com o filho Pedro, numa campanha de amamentação do Ministério de Saude.
O link acima, da revista Caras, mostra não somente as fotos de Juliana e Pedro feitos para a campanha, mais um "vídeo dos bastidores":
É a prova cabal de que Juliana Paes permitiu que tirassem fotos do filho nu, acho que ela até está assinando permissão por isso no vídeo, as 0:10. E ela esta passando as mãos "nas coxas e nádegas" dele, sim.
No máximo, mínimo
Das supostos incidentes, "olhou insistentemente" não seria crime. Os outros incidentes, se tivessem acontecido, não foram num lugar isolada onde Cisne, sozinha, poderia temer que precisaria se render. A planta física do Apromim não facilita um encontro a sós, e um grito teria trazido amigos e conhecidos de Cisne, em grande quantidade e quase de imediata. E ela sabia disso, e qualquer um que pensava em importunar-lá, saberia o mesmo.
Relatos psicológicos foram tratado pela promotoria como a pedra filosofal capaz de transformar qualquer acusação de abuso sexual numa condenação irrecorrível. Mas no caso da Cisne, o relato é bastante claro: o diagnóstico não é compatível com abuso sexual.
Referente Noruega, a logística de fraldas dificultaria estas supostas investidas contra as costas e nádegas do nenê. É normal que se faz carícias num nenê, como Juliana Paes faz nas fotos acima. Creio que seria difícil para qualquer um, ainda mais deficiente mental, diferenciar uma "carícia malvada" de uma carícia normal.
Se Cisne tivesse percebido algo fora do normal, ela poderia ter buscado socorro na hora, como presume-se ela foi orientada a agir quando algo fugisse do normal. Não pediu socorro.
Na onda
O caso Colina do Sol procedia "na onda". Na onda da mídia, na onda da quantidade de acusações. Estamos examinando as acusações uma por uma, para fugir deste efeito de onda.
Olhadas em separada, estas duas alegações, o 25º e 26º Fatos, não chegam num nível mínimo de verossimilhança. Fora da onda, não teriam resultado em inquérito nem denúncia. Condenações nestes casos geralmente são fundamentas num relato psiquiátrica e num desdém pelas divergências entre o relato da vítima e os fatos comprovados por documentação ou por outras testemunhas. Mas a avaliação psiquiátrica de Cisne não é compatível com abuso.
Tiramos estes dois fatos, então, da lista que poderia resultar numa condenação. Sobram agora treze:
O otimista veja a copa d'água como meia cheia, e o pessimista como meia vazia. Mas neste ramo de falsas acusações e crimes de imprensa, bem menos de meia copa já refresca. Para que estes crimes não acontecem, é preciso somente que os acusados sejam ouvidos com um décimo do crédito dado para a acusação, e que a acusação seja recebido com um décimo do ceticismo com que são ouvidas as "alegações" da defesa.
Notamos aqui neste blog o caso de William, finalmente inocentado e livre na caça às bruxas de Catanduva, depois de quase três anos preso. O desembargador observou que o "clamor público" não é prova. Carlos Brickmann, jornalista conceituado, abriu sua última coluna do ano com a "Condenação perpétua e definitiva" da imprensa no caso de William, e a coluna foi republicada pelo site Consultor Jurídico.
Fui eu o primeiro de publicar um diagnóstico da caça às bruxas em Catanduva, antes mesmo da CPI chegar lá. E fui eu que chamei a atenção de Brickmann para a absolvição de William.
É água. Mais do uma gota, e mais que meio copo.
E tenho de fontes seguros que esta mês, vêm o dilúvio.
A acusação que dispensa de provas
A acusação de abuso sexual, especialmente de crianças, tem um ar de mágica: uma acusação tão pesada que provas são dispensáveis.
Outro caso do tipo que está desmoronando é no Rio de Janeiro, onde o dono de um creche, Paulo Maurício, foi acusado de abuso por mães de alunos. Ou, para ser mais exato, mães inadimplentes de alunos.
Lá, já desativaram o núcleo de psicologia do DCAV, onde psicólogos-policias eram encarregadas por seu chefe de examinar as "vitimas" daqueles que o chefe tinha acabado de prender na televisão. Já não sãem mais os laudos "pret-à-prender", com um teor que serve para prender qualquer um. As vezes as entrevistas foram feitas com advogado "assistente de acusação" dentro no consultório! O Conselho Regional de Psicologia já abriu sindicância contra um destes policiais-psicólogos. E o caso do Paulo Maurício está aguardando o TJ-RJ.
A esposa de Paulo Maurício me contou que, num audiência do processo dele, a coisa esticou, mais de oito horas no Tribunal. Normal nestes casos é que há um intervalo, e parentes ou o advogado do acusado, ainda que acusado de assassinato ou de crime organizada, saem para comprar um lanche. Mas a juíza não permitiu que alguém comprasse algo para Paulo Maurício comer - ele era acusado de pedofilia!
Quem é alvo desta acusação, parece, nem merece comida - muito menos coisas mais importantes, como o direto de ser considerado inocente até comprovado a culpa. Não precisa comida para se alimentar, e a juíza não precisa de provas para condenar-lo. Afinal, é acusado de pedofilia!
Um copo d'água em Taquara
Conversei entre Natal e Ano Novo com Cleci, e perguntei como foi a audiência no começo de dezembro, a última audiência do caso.
Ela me disse que ela se emocionou na audiência, e o promotor pediu água para ela. A audiência foi interrompido, e juíza e promotora aguardaram ela se compor, para continuar.
Um copa d'água não é, em si, grande coisa.
Mas é um sinal de que parou o pânico moral, a crença cega, o febre de linchamento.
Examinamos aqui as provas no caso Colina do Sol, e variam entre "mínimas" e "ridículas". Os acusados não precisam de que a água esteja na metade do copo. Não precisam de que a Justiça seja equilibrada. Precisam de somente um mínimo de bom senso. Precisam de uma gota d'agua, do peso de uma pena, ou a fé de um semente de mostarda.
