O Moleque fala de fotos na Colina

Há quem acusa, sim, no caso Colina do Sol.

Enquanto os jovens de Morro da Pedra negam qualquer crime, dois jovens do orfanato Apromim em Taquara, Cisne e O Moleque que Mente® afirmam que houve abuso e fotos pornográficas.

Recentemente olhamos as "regras do jogo" de uma perseguição criminal, seguindo os passos que uma acusação deve seguir: investigação criminal, denúncia, processo.

Uma acusação, no curso da perseguição, deve se desenvolver, se fortalecer, ganhar detalhes e robustez, conforme é reforçado com as evidências e depoimentos. Deve virar indicio, se consolidar como prova.

O caso Colina do Sol acumulou quase quatro anos, 70 testemunhas, 5000 páginas, dez meses de grampos, duas dúzias de laudos. As acusações de Cisne e do Moleque viraram ... indícios. Nem isso, pois em vez de se fortalecerem, no percurso acumularam contradições e foram constados impossibilidades. Não brotaram, murcharam.

Fotografias

O Moleque® fez exame de corpo de delito

Central ao tese do delegado no caso Colina do Sol é que uma "rede de pedofilia" produzia e distribuia pornografia infantil, utilizando o Internet.

A exame pericial dos computadores, CDs, maquinas fotográficas, etc. não encontrou nada de pornografia infantil. A polícia apreendeu 43 CDs e entregaram 67 à Justiça, somente nestes 24 CDs "extra", nunca periciados, parece que há pornografia. Mas é algo que alguém encontrou no internet, que não era crime na época.

Tanto Cisne quanto O Moleque® fizeram acusações de fotografias. Cisne disse que os três bebês de Apromim foram fotografados no banho. O Moleque disse que ele foi fotografado na casa de André e Cleci, e também no caso de Fritz e Barbara dentro da Colina do Sol.

Examinamos estes dias a alegação de Cisne, de que os três bebes foram dados banho na mesma noite pelo Dr. André, durante qual ele "passou mão" neles e isso foi fotografado. Vimos que pelo registro do orfanato, e pelos relatos do Moleque® e da própria Cisne, de que os três bebês nunca estavam juntos na casa do Dr. André. E há também, o fato de que as supostas fotos não existem.

Hoje, vamos começar ver as alegações de fotos d'O Moleque que Mente®. Veremos as alegações de fotos na Colina do Sol, e as examinaremos da ponta de vista de tipicidade.

Fotos na Colina do Sol

Vamos ver o que o Moleque® falou sobre fotos na casa de Fritz e Barbara no relatório do legalista no "Auto de exame de corpo de delito", (fls 394-395); no relatório do delegado; e em juízo, no programa Depoimento sem Dano, em Porto Alegre.

A assistente social Claudia de Cristo falou no seu depoimento em 14/12/2007 nas fls 306-308 de que (o texto aqui não é exato):

Depois notícia de prisão, DAIANA BARTH relatou a CLAÚDIA que no primeiro passeio, não viu somente fotos de pessoas peladas, mas também teria ido junto com ANDRÉ para a Colina, Cleci teria ficada em casa.
Depoente conversou com [O Moleque®], que lhe confirmou que logo que chegou na Colina, "FOI NA CASA DE UM CASAL DE VELHOS, DE ÓCULOS, QUE ESTAVAM PELADOS".
Apontou foto de Fritz no jornal, disse que era ele, e que depois que voltou para casa, nesse mesmo final de semana, CLECI e ANDRÉ teriam ficados pelados e teriam tirado uma foto, os três juntos.

O legalista Dr. Sami el Jundi entrevistou O Moleque® em 18/12/2007, mas tenho aqui não o texto inteiro da entrevista, mas somente um pouco do que ele colocou no Auto:

"... foi levado a localidade conhecido como Colina do Sol; que lá tirou várias fotos nu; que as fotos foram postados no Orkut;"

No relatório do delegado, fls 563-564, lemos que:

"... O menor disse que antes de irem dormir foram até a casa do FRITZ, descrevendo que é uma casa grande, de madeira, no meio de árvores. Que o casal falava de um jeito diferente da gente, na língua do FRITZ, e apontavam para o menino, deixando-o curioso do que estavam falando sobre ele. Que quando foram à casa do FRITZ, no carro os três estavam de roupa, chegando ao local FRITZ e BARBARA estavam nus, ANDRÉ E CLECI também tiraram a roupa e mandaram que o menino fizesse o mesmo. Quando o menino já estava nú, FRITZ passou a lhe tirar fotos com uma máquina fotográfica, grande, que ficava em cima de um negócio assim (descrevendo com gestos um tripé). Depois FRITZ fotografou com a mesma máquina, o menino junto com André e Cleci nus abraçados, o menino no meio, entre o casal. Também tirou fotos com BARBARA e FRITZ...

Depoimento sem Dano poupa a criança da formalidade do processo judicial

Depois, o Moleque® falou em juízo em 08/04/2008, nas fls 1736-1784. "TF" é "Técnico facilitador", que no "Projeto Depoimento sem Dano" ficava com o menor numa sala separada, com ponto de áudio e vídeo, "J" é a Juiza, MMa. Dra. Ângela Martini, e "V:" é "vitima", o Moleque®. Das cinquënta páginas, somente anotei parte, e apresento aqui somente o que tem a ver com fotografias na case de Fritz:

fls 1744 Tirou fotos na casa de Fritz e Barbara, os dois estavam pelados. Tio André tirou foto.
fls 1745 fotos abraçados com Fritz e Barbara.
"TF: E, na casa do Fritz e Barbara, eles te levaram uma vez ou foi mais de uma vez?
V: Não, eles não levaram. O Tio Andre e a Tia Cleci que me buscavam todo dia lá no Promin.
TF [...] para visitar Fritz e Barbara? V: Sim V: Foi uma vez ou mais de uma vez?"

Em pé, com as mãos na cintura

fls 1746: "Foi uma vez que eles me levaram, foi a primeira vez que eles me levaram lá."
fls 1748 Casa do Fritz tinha máquina de filmar, do André também "umas".
J: alguma pose especial, imitando animal?
1749 Um pose? Em pé, com mãos na cintura. Sentado de borboleta? "... também me lembro."
fls 1750 Fala de Webcam.
Pergunta MP sobre "guardados em algum CD".
"Então, estava no Orkut, no computador, e gravado em CD."
Casa do Fritz, bem grandona, de tábua, tinha dois andares.
1757 Na casa de Fritz e Barbara, tinha fotos deles, pelados, e fotos da Cleci com Luciano Huck.
Quando tirou foto na delegacia no exame, estava pelado?
1781: disse que tirou foto nu, de corpo inteiro, não de parte só.
Piscina da casa do Fritz: grande, pequeno, azul, verde? Era pequena, e ficava atrás.
1782: O que é Orkut? "O Orkut é um notebook".
Viu no computador do tio André.
Tem computador no Abrigo, mas ele não usa, não tem Orkut. "E na casa do Fritz tinha um um notebook."

Tipicidade

Nos já falamos antes da materialidade: a comprovação de que o delito realmente aconteceu. A tipicidade é, que crime é este? Onde este ato se enquadra na lei?

Antes de entrar nos detalhes de onde, quando, com quem, etc., das várias histórias contadas pelo Moleque®, vamos rever como ele descreve as supostas fotos na casa do Fritz e Barbara:

• que lá tirou várias fotos nu;
• "...o menino junto com André e Cleci nus abraçados, o menino no meio, entre o casal ..."
• fotos abraçados com Fritz e Barbara.

Os relatos do Moleque® destas supostas fotos, são uníssonos: fotos nus, talvez abraçados. Em outras palavras, fotos naturistas comuns.

Como "tipificar" fotos naturistas assim? É crime? Não sou advogado. Mas felizmente, temos disponíveis uma opinião expert.

Há um Termo de Compromisso entre a Promotoria e a Colina do Sol sobre fotos naturistas de menores. Recentemente, houve uma sentença num no processo 107-42.2003.8.17.0470, um dos responsabilizando Naturis pela veiculação de fotos de crianças nuas, e a sentença cita o procedimento administrativo que deu no TAC:

ENTRE as provas temos o procedimento administrativo instaurado no RIO GRANDE DO SUL - COMARCA DE TAQUARA - onde o Ministério Público concluiu que : " ... AS IMAGENS NÃO TEM QUALQUER CONTEÚDO VEXATÓRIO OU PORNOGRÁFICO EM RELAÇÃO AS CRIANÇAS QUE ESTÃO ACOMPANHADAS DE ADULTOS EM AMBIENTE FAMILIAR ..... COMO SE VÊ, NÃO HÁ COMO PUNIR CRIMINALMENTE OS RESPONSÁVEIS PELA VEICULAÇÃO DAS IMAGENS, MAS DEVE-SE SIM, COIBIR A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO NUDISMO INFANTIL"......(fls., 249)

O Ministério Publico de Taquara, então, já se posicionou: simples foto de criança nua, não é crime. Tirar foto naturista com menor é na juridiquês, "fato atípico"; no vernacular, não é crime.

Sem crime, sem interesse?

Normalmente, daria para parar por aqui. Não é crime, não interesse.

Mas, no processo criminal recorde em folhas da história de Rio Grande do Sul, isso é uma das poucas alegações com uma sombra de substância, no sentido de que pelo menos a "vitima" não nega que aconteceu, e há um mínimo de exatidão nos detalhes, como uma data.

Mas realmente, este "fato" nem deveria ter chegado ao fase de denúncia. Que o MP-Taquara já tinha determinado de foto naturista de criança não é crime, a Dra. Natália Cagliari deveria ter sabido - é a vara dela. E há inconsistências grosseiras. Nas fls 306-308 há o relato de que "Cleci teria ficada em casa", mas o relatório do delegado nas fls 564 cita que "Depois FRITZ fotografou com a mesma máquina, o menino junto com André e Cleci".

Além do qual, o inspetor Sylvio Edmundo, no seu dia ocupado de 9 de janeiro de 2008, trouxe em mãos para Taquara "UM CD com fotos da máquina fotográfica SANSUNG, do acusado ANDRE, n° 14764/2007-DELEMIG/SR/DPF/RS CD", e aparentemente conversou com a promotora - recebeu um pedido dela que não consta por escrito.

No CD com todas as fotos da máquina de André, não consta nem estas fotos, nem nada de pornografia infantil. O relato da "vitima" é inconsistente em detalhes importantes (para Cleci, importantíssimos). E o que é relatado, em qualquer dos seus versões, a própria MP-Taquara definiu por escrito como não sendo crime.