A conta da Sucessão de Gilberto: R$ 166.100,38

Uma das muitas nuvens que pairam sobre a Colina do Sol é o julgamento da Sucessão de Gilberto. Gilberto trabalhava para Naturis, sem registro em carteira, e quando Celso Rossi e Paula Fernanda Andreaza "doaram" 90% de Naturis para o CNCS, eles ficaram com 100 títulos patrimonias da CNCS, e o CNCS ficou com as dívidas de Naturis.

Metade das terras da Colina, a metade que tem matrícula no Registro de Imóveis, está penhorada para garantir a dívida de Celso.

Se for a última facada ...

Descontando o que Celso já depositou, sobra para pagar uns R$ 75 mil. Não seria impossível, com uns 85 sócios ativos pelo boato (com a Colina, tudo é sempre boato) se fosse isso a fim da questão. Mas há outras dividas da Colina, como a multa que deveria ser apresentada pela violação do TAC. Há os 33 casas nas terras dos Fleck. Há ninguém sabe quantas dívidas de Celso Rossi que serão cobradas ainda.

Não é como pagar a conta e ponto final. É mais como pagar extorsão. Não ponha um fim ao assunto, é sempre somente uma prestação. E para qualquer um que sucede o Celso Rossi, haveria sempre uma próxima facada.

Não vai eternizar

Estamos perto da conta final, depois de mais um esforço de Celso de protelar o julgamento e "eternizar" o processo, nas palavras de Dra. Carmen. A decisão foi proferida pela juíza substituta da vara, Dra. Patrícia Helena Alves de Souza, o título estando em férias, e a quantia é de R$ 166.100,38.

A conta inclua R$142.513,13 para a viúva de Gilberto, e R$22.999,37 para a advogada dela, dra. Carmen, e mais alguma coisa devida ao INSS.

Disso, Celso Rossi já depositou uns $90 mil, do qual dez mil e pouco já foram repassados para a familia de Gilberto.

Abaixou

A ultima vez que fizemos a conta, o total era de R$188 mil. A grande diferença é que foi tirado os honorários sobre os Embargos de Terceiro de Fritz Louderback. Ele perdeu, pois nem conseguia provar que sua casa estava nas terras penhoradas. Agora, com uma mapa mais ou menos completa da Colina, sabemos que é.

Na última cálculo, o saldo, para qual as terras da Colina do Sol servem como garantia, foi de uma R$110 mil. Agora, é de uns R$75 mil.

Dra Carmen pediu que o dinheiro já depositado seja liberado para a família; que os honorários sobre os embargos sejam liberados (Fritz tinha a benefício da justiça gratuita; Celso/Naturis/Colina que pagariam, não tem); e que se o dinheiro não fosse depositada, as terras iam para a leilão.

A juíza substituta negou a liberação do dinheiro já depositado, e não comentou os outros pedidos. Presumo que somente na volta do titular, será tudo resolvido.

 

Vistos, etc.

Adequados os cálculos de liquidação às fls. 241/261 pelo contador do Juízo, em atenção à determinação da fl. 1007, são intimadas as partes, sendo dispensada a manifestação do INSS, nos termos do Provimento nº 04/2010 do Presidente e Corregedor do TRT da 4ª Região, de 31/05/2010. Com impugnação da parte autora às fls. 1030-1031 e da ré às fls. 1040-1042, retornam os autos ao perito contador, que se manifesta a propósito às fls. 1046-1047, apresentando novo quadro resumo à fl. 1048. Intimadas novamente às partes, o autor se manifesta às fls. 1050-1051 concordando com a nova conta, tendo a reclamada apresentada nova impugnação às fls. 1056-1057.

É o relatório.

Isso posto, decido.

Incabível a insurgência da executada contra a sentença que julgou os embargos à execução, sob o fundamento de erro de julgamento, pois aquela sentença já transitou em julgado. Os embargos à execução foram improcedentes, de modo que foram mantidos os critérios de liquidação adotados pelo contador. Assim, rejeito a impugnação da executada. A conta apresentada se encontra em consonância com os critérios e parâmetros estabelecidos na decisão exeqüenda e foi elaborada de acordo com os dispositivos legais aplicáveis à espécie.

Diante disso, acolho a conta das fls.1010/1026, com a retificação da fl. 1048, no valor bruto ainda devido à parte reclamante de R$ 142.859,39 e de R$ 241,62 referente ao INSS devido pela reclamada, atualizados até 01/10/2010, julgando líquido o título executivo judicial.

Indefiro, por ora, a liberação dos valores depositados no processo.

Oficie-se ao INSS para que informe se a viúva do "de cujus", Sra. Arlete Lucas da Silva de Vargas, CPF nº 736.182.250-91, está recebendo o benefício de pensão por morte em face do beneficiário Gilberto Antonio Duarte de Vargas (PIS nº 12580658698 - CTPS nº 1066/00050 RS), bem como a data do início do pagamento.

Intimem-se as partes.

Em 17/05/2011.

 

Voltando a Taquara ...

Estou de volta em Taquara, que as vezes parece a cidade que o tempo esqueceu. Enquanto Gramado, Canela, Parobé, Igrejinha, outras cidades se emanciparam do município de Taquara, e crescerem, o antigo matriz ficou na glória do passado.

Houve mudanças, esta vez. O tempestade que varreu a festa de aniversário da cidade, também levou parte do telhado do hotel. A fachada ruiu, num dos restaurantes em que costumo almoçar, na rua principal.

Apromim

Outro dos marcos importantes do caso Colina do Sol, o orfanato Apromin, fechou em definitiva. Na minha primeira viagem a Taquara, visitei o orfanato para saber algo do que se tratava. Foi lá que Dr. André e sua mulher trabalhavam como voluntários - ele, quartas-feiras à tarde no consultório odontológico, e ela no berçário. Os gêmeos que iam adotar eram do Apromin, e o Moleque que Mente® era de lá também.

No relatório para o Ouvidor Nacional de Diretos Humanos, há minha minuta sobre o orfanato, batida aquela mesma tarde - um dia corrijo a gramática e posto aqui.

Velhice e infância no interior

Em outras cidades do interior, vi uma integração com a comunidade de instituições como asilo de velhos. Em vez de ser um lugar a parte, onde os menos favorecidos ou capazes poderiam ser esquecidos, eram parte de tudo. Em Serro, única das cidades históricas de Minas que não foi engolida pelo turismo comercial, um dos grandes eventos do ano é a congada - um ritual que envolve centenas de pessoas. O dono do hotel em que ficávamos hospedados apoiava a congada, matando seis bois e distribuindo a carne para os participantes, no pátio do hotel.

Em Serro, a congada passou pelas ruas principais - e parou e entrou no asilo, com um apresentação para os velhos, nada menos caprichoso do que feita na rua. O asilo, como a própria velhice, era parte da vida, e da comunidade.

Folheando um livro sobre a historia de Serro, num bar da rua principal, enquanto o Brasil foi eliminado da Copa de 2004, admirei as contas das cidade no século 18, quando o Distrito Diamantina fazia parte da comarca do Serro do Frio, os maiores despesas públicas era com música, e "enjeitados" - crianças abandonadas.

As crianças e os velhos que precisavam do apoio eram, e são, prioridades das comunidades do interior - realmente, de qualquer comunidade. A tendência moderna é de "professionalizar" tudo. O apoio aos menos favorecidos não é pela ação caridosa de cada um; o apoio às tradições é feito não com um boi retalhado no pátio do hotel, mais com "verbas" mordidos e corroídas por "profissionais" (que como a própria palavra disse, são os que vivem disso) antes de chegar aos destinatários.

Numa das travessas da rua principal de Taquara eu passava todo dia um lar de velhos. Na primeira viagem este ano, encontrei somente uma pilha de tijolos. Os velhos devem estar por aí, em alguma lugar mais institucional - e mais longe e menos visível.

E agora, o Apromim fechou também.

A Irmã e a assistente social

Eu gostei Apromim, e eu também gostei Irmã Natalina, que dirigia a instituição. Era palpável que o orfanato era dirigido com amor, e a dedicação da freira era indubitável.

Quem eu não vi, mas parece que me notaram, foi O Moleque que Mente® e a assistente social Cláudia de Cristo. Do que ouvi falar, Claudia de Cristo passou para a promotoria a mentira de que o Moleque tinha me visto antes na casa de Dr. André. Mentira, pois antes daquela visita em março de 2008, eu não tinha pisado em Rio Grande do Sul desde antes que o Moleque nasceu. A Serra Gaucho conheci duas vezes em volta de 1990, para reuniões da Associação Brasileira de Loterias Estaduais, na época em que eu estava montando a loteria "raspadinha" no Brasil.

Que eu conheci Dr. André, ou qualquer dos acusados, antes das prisões, é mentira. Foi invenção do Moleque sozinho, ou ele foi incentivado pela Cláudia de Cristo?

Irmã Natalina se aposentou; Claudia de Cristo assumiu a direção da Apromim. E afundou o orfanato. Fechou mesmo as portas. Pensei que o ofanato sobreviveria este crise, e que poderia falar com Claúdia, mas cheguei tarde.

Mas em março conversei com Irmã Natalina, que depois de alargar as responsabilidades do orfanato, rejuvenesceu uns 10 anos.

Cláudia de Cristo alardeava sua intenção de "profissionalizar" o orfanato. Começou com o próprio salário; Cláudia assumiu a diretoria de Irmã Natalina, por um salário sete vezes maior. Quem colaborava de boa vontade com o orfanato, e nunca cobrou, passou de cobrar - afinal, como Cláudia anunciava, não era, agora, uma instituição profissional, nos moldes modernos? E eles não viam Cláudia sempre do mesmo casaco e do mesmo chinelo, como viam a freira. Até as doaçãos de roupas e objetos, que dava para as necessidades do orfanato e sobraram para outras instituições, secaram.

Onde Irmã Natalina acolheu mais de setenta crianças, Claudia de Cristo não conseguiu sustentar a metade deste número. "Não acham que não tínhamos problemas financeiras nestes 24 anos?" irmã Natalina me perguntou. Mais ela sempre achou um jeito.

Cláudia de Cristo assumiu, e o orfanato afundou. Infelizmente, orfanato não é navio; o capitão não afunda junto.

As pedreiras

Em março, houve notícia no jornal Panorama de que houve fiscalização mais intenso pela Brigada Militar das pedreiras de Morro da Pedra e protesto em frente à Prefeitura, e agora que foram emitidos licenças temporárias às pedreiras.

Nos prevemos aqui em fevereiro de que a Brigada Militar ia endurecer a fiscalização das pedreiras.

Mas ser o primeiro de informar é uma das tarefas de jornalismo.