Abrigo

O orfanato Apromin que teve papel de destaque no caso Colina do Sol, fechará em 30 de abril, informa o jornal Panorama, por falta de dinheiro. Isso nos interesse aqui porque mostra quanto o Fundo da Criança e Adolescente municipal precisa do dinheiro das multas que CNCS deve pelas violações do TAC entre o Ministério Público e CNCS, assinado por Colin Collins. Cada multa de R$10.000,00 (dez mil reais) é quase equivalente a repasse mensal da prefeitura, R$10.800,00, poderia completar as contas do orfanato por mais um mês. Ontem já apareceu prova de outra violação no Blog da Glacy - veja a 4ª foto - então quem sabe quantos meses as crianças podem ter abrigo graças ao CNCS?

Para cobrar, é tira e queda, pois o TAC "possui eficácia de um título executável extrajudicial".

Também falando em abrigo, nossas perguntas para candidatos aos Conselhos da Colina do Sol abordaram o assunto de quanto custa aos "sócios que pagam" as Concessões Comerciais que sustentam os "sócios que recebem". Revendo o blog, encontrei uma postagem sobre a "questão dos telhados", que utiliza as observações do tese de doutorado de Dr. Luiz Fernando Rojo Mattos para examinar o problema geral por meio desta questão específica.

Mas deixando de lado as divergências de dívidas do condomínio, o fechamento do Apromin preocupa pelo paradeiro d'O Moleque que Mente®, e da assistente social Cláudia de Cristo, e o mal que podem fazer.

O Moleque que Mente®

Um dos textos ainda carecendo no blog é sobre O Moleque que Mente®, abrigado no Apromim e o único das vítimas que afirma que foi abusado. Destaque que ele também disse que tomou banho na piscina de Fritz, e Fritz não tem piscina; e disse que me viu na casa de Dr. André antes das prisões, quando eu não tinha pisado no Rio Grande do Sul faz mas de 15 anos. Nem foi a primeira acusação que ele fez desmentida por exame de corpo de delito; foi até reconhecido pelo médico-legalista.

O Moleque que Mente® aprendeu o poder ímpar de uma acusação de abuso sexual, e a atenção que ele pode assim atrair. Falta ainda dois anos para que ele chega ao idade de 18 anos e seis meses, quando novas mentiras não terão mais efeito legal, a menos que seu retardo mental é usado para declarar que ele continua incapaz.

Onde ele vai parar como o fechamento de Apromim? A instituição ou lar que o recebe será informado da necessidade de tomar as devidas cuidados: nunca deixar ele sozinho com um adulto, e sempre documentar seus movimentos? Ao meu entender, ele é um adolescente pela idade, mas uma criança pela desenvolvimento mental. Não é legalmente ou moralmente responsável para o que faz.

A situação seria semelhante se ele for portador de uma doença contagiosa. Quem estaria por perto precisa ser avisada, para se proteger e não correr risco próprio. Não avisar, seria uma irresponsabilidade. Mas se mais alguém tiver a vida destruída pelas palavras irresponsáveis deste menor, vai recorrer contra quem? A Apromim já estaria fechada e seu patrimônio dissipado.

A assistente social Cláudia de Cristo

Somente depois da sentença no caso Colina do Sol, e a conseqüente fim do sigilo de Justiça, que deveriam ser tomadas as devidas procedimentos legais contra a assistente social Cláudia de Cristo que trabalhava no Apromim. Parece que foi ela que induziu O Moleque que Mente® de falar várias das suas mentiras.

Um motivo que estes casos ocorrem com tanta freqüência é que quem facilita as acusações pela sensação de poder que dá, ou pelo desejo de fazer parte do que passa na televisão, age confiante que nada lhe atingira. O acusado pode passar um ano na cadeia sem que nada for provado, mas a percepção é que a acusadora ainda se for condenada, vai ter que no máximo dizer, "desculpe qualquer coisa."

O caso Colina do Sol é o pior crime de imprensa da história do Brasil. Se os acusadores passam impunes, vai acontecer de novo. A punição exemplar é preciso não somente porque é justo, mas também para salvaguardar futuros inocentes contra danos irreparáveis.