A promotora e as pedreiras

As pedreiras são o pano de fundo por tudo no Morro da Pedra. A estrada passa em volta, ou até dentro delas; o Colégio Jorge Fleck fica onde pedra grês foi retirada; os caminhões cheios de pedra e trabalhadores tomam conta das estradas no final de tarde, e do estacionamento do Barracão aos sábados. E o assunto que mais atrai leitores para este blog, é o arenito de Morro da Pedra.

Ximena Cardozo Ferreira (MPRS/Distribuição)

É um constante, mas em cada viagem, é diferente. Nesta última visita a Morro da Pedra, notei numa pedreira que sempre passo, uma nova placa com o número da licença ambiental. Visitando um trabalhador de pedra, vi um respirador pendurado no varal - e sua esposa até sabia que o filtro precisava ser limpado separadamente, sem o uso de água. Algo, então, está mudando: estão usando equipamento de proteção, é não somente "para inglês ver."

Uma que está mudando as pedreiras é a promotora deo meio-ambiente, dra. Ximena Cardozo Ferreira, cujo trabalho em prol do meio-ambiente já lhe rende o Título de Cidadã Taquarense. Falei com ela quinta-feira sobre sua luta.

Quando dra Ximena assumiu a promotoria do meio ambiente de Taquara em 2003, ela encountrou uma quantidade enorme de inquéritos civis sobre a extração irregular de pedra grês no município. Os inquéritos estavam em grande parte parados, muitos aguardando que FEPAM - a Fundação Estadual de Proteção Ambiental, em Porto Alegre - tomasse procedimentos para a regularização.

Um inquérito civil, ela explicou, é um procedimento extra-judicial - corre somente na promotoria, não na Justiça. Continua na Promotoria até que a situação é resolvida, ou se não for resolvida, o inquérito civil se transforme num processo mesmo na Justiça.

Foi criado um plano de procedimento, contando com a cooperação da FEPAM e também da Policia Ambiental, que faz parte da Brigada Militar. Uma das metas era chegar ao "passivo zero" de pedidos de regularização aguardando providências de FEPAM, e nesta etapa FEPAM cumpriu seu parte, fazendo as vistorias necessários para a concessão de licenças ambientais.

Esclarecimento e orientação

A primeira parte da campanha focou na educação, em esclarecer para a população a necessidade de regularizar. "Não adiante só fechar, e deixar centenas de pessoas sem trabalho."

Um exemplo da metodologia da dra Ximena foi uma reunião na sociedade de trabalhadores de pedra na comunidade de Fazenda Fialho, vizinho ao Morro da Pedra. "Era um momento de esclarecimento e orientação. Explicamos que quem não participava na regularização ia sofrer fiscalização. Mas também entregamos nas audiências as licenças já expedidas pela FEPAM. E para todos que ingressaram, fizemos uma espécie de moratória, enquanto os pedidos foram examinados."

Fiscalização

Houve no começo umas grandes "operações" com muito pessoal, até que FEPAM se retraiu neste área - o plano de ação não está mais operando. Porém, a fiscalização continua, agora sendo feito pelo MP e a Polícia Ambiental. Dra. Ximenta aponta que o novo comandante da Brigada Militar na região tem demonstrado preocupação com as pedreiras irregulares, até porque as pedreiras atraiam pessoas de outras comunidades que contribuem para a alta de criminalidade. Parece que o trabalho sem registro, ao margem das leis de trabalho, é atraente para quem age a margem da lei em outras áreas também.

Eu tinha ouvido exatamente isso de uma amiga criada em Morro da Pedra, que recomendou não andar a noite numa certa viela de Morro da Pedra, pois lá há uma grande comunidade de pessoas egressos de uma cidade maior da região.

Números

O número de inquéritos civis é vasto, e Dra. Ximena fez um levantamento quantitativa em outubro quando foi convidada a dar uma palestra na universidade ULBRA. Ela estimou em 500 os "frentes de trabalho" em Taquara, mas avisou que o número não quer dizer 500 pedreiras.

Ela mostrou a foto acima, explicando que "Esta é uma única propriedade, mas cada parede vertical aqui é um "frente" diferente, cada um com seu dono. Se poderiam cooperar seria uma licença e não sete, mas eles não conseguem chegar a um acordo entre eles. Então aumenta o número de procedimentos, que atrasa a regularização."

As licenças são de quatro anos, e prevêem não somente a extração da pedra, mas a recuperação ambiental da área. Seu cumprimento é fiscalizado pela FEPAM.

"O morro não acaba"?

Ouvi de Jairinho na minha primeira visita para Morro da Pedra, de que "o morro não acaba". Conforma a sabedoria local, depois uns anos de abandono, o mato retoma a pedreira - veja foto ao lado.

Não é bem assim, disse Dra. Ximena. Um paredão grande não volta à floresta sozinho. É preciso atos conscientes do homem para devolver a pedreira esgotada à natureza.

As licenças ambientais já contém as providências a ser tomadas durante a vigência da licença. "Até o final do tempo, já é restabelecida. Tudo isso já consta na licença."

Floresta Secundária

Sr. Side, o habitante mais antiga do pedaço, me contou de que 40 anos atrás, os morros visíveis da sua casa em frente da igreja "era tudo pasto e roça", e que as árvores de Morro da Pedra somente vierem quando o povo parou de cultivar a terra, e de pastar seus animais. Perguntei ao Dra. Ximena se esta floresta mais jovem que pessoas merecia tanta proteção ambiental.

"Brasil é um país de floresta secundária - quase não há floresta primária. Se a floresta voltou, é porque tinha um banco de sementes. A floresta foi desmatada, mas quando o cultivo parou, voltou. Todas as florestas - primários ou secundários - tem a proteção do Código Florestal", ela esclareceu.

Crianças, salubridade, meio-ambiente

Os problemas que mais ouvi associados com pedreiras são de trabalho infantil, condições insalubres de trabalho, e danos a meio-ambiente.

Trabalho infantil seria da competência da Vara de Infância, que é de Dra. Natalia, ao quem já dispensamos bastante atenção e pouco carinho aqui.

Os assunto de salubridade de trabalho seria um assunto para o Ministério Publico de Trabalho, que não tem em Taquara mas somente o regional em Novo Hamburgo, que cuida da região. Nós já notamos aqui, a fiscalização no MPT nas pedreiras.

Mecanização

"Antigamente acordamos de manha com o tec, tec, tec, de gente abrindo valeta com martelo. Hoje em dia, não se ouve mais isso" me contou uma mãe cuja familia mora ao lado de uma pedreira. Já tratamos aqui da maneira em que a pedra grês é retirada: valetas são feitas, e varas são inserido no horizontal para separar a pedra conforme suas camadas naturais. Hoje em dia as valas são abertas com serras elétricas, que criam a poeira tão nocivo aos pulmões dos trabalhadores.

Dra Ximena ache que a mecanização não procedeu tanto assim, que quando eles fazem alguma apreensão de ferramentas num pedreira irregular, é quase tudo martelo. Ela nota que pelo menos na extração de pedra grês o uso de explosivos não é um problema, pois a técnica é incompatível. Em saibro - também extraído na região - seria possível.

Ela veja a mecanização como algo que poderia racionalizar a extração de pedra grês, resultando em menos desperdício - menos dos cacos que muitas vezes acabam na beira dos rios.

Outra coisa que poderia ser benefício, a promotora disse, é a utilização de técnica melhor. A técnica tende a ser muito primário, sem orientação técnica. A corte reta, por exemplo, faz esgotar a pedreira antes.

Papel do município

Nós conversamos em 2009 com o Diretor de Mineração do Município de Taquara. Dra Ximena confirmou que a cidade assumiu a tarefa de regularização de pedreiras de até dois hectares. Ela está investigando um caso em que parece o município expediu uma alvará sem o registro com o DNPM, que deve ser anterior.

Ela continua, então, de olho. Enquanto aguardava a entrevista, notei no mural da MP um inquérito civil de 28/01/l1 sobre uma pedreira no Beco de Dorival, em Pega Fogo, outro sinal de que a fiscalização do MP continua.

Uso de tecnologia para fiscalização

Google Earth é uma tecnologia nova, e tem sido de grande utilidade para mim na minha investigação dos fraudes das terras da Colina do Sol, então perguntei de como a tecnologia tem servido no trabalho de fiscalização. Dra. Ximena contou que a promotoria até começou fazer sua propria mapa com as fotos feitas durante fiscalizações.Utilizam, sim, o Google Earth e outro geoprocesamento. (Em abril do ano passado, na festa do aniversário da cidade, vi as mapas digitais que o executivo municipal usam, e me disseram que há outro fonte com dados melhores do que os de Google para a região.) Ela conta também com o "Centro de Apoio Operacional" do Ministério Publico, em Porto Alegre.

Futuro de pedreiras de Taquara

O diretor da mineração municipal já nos falou do beneficiamento de pedra - o produto entregue como uma matéria nobre de acabamento, em vez de como um alicerce mais barato de que o concreto. Arenito Möller no RS020 é o exemplo mais indizível da tendência. Dra. Ximena está a favor da tendencia, dizendo que "Quanto mais se agregar, mais retorno, traz benefícios para a comunidade.” O aumento quantitativo de que ouvi, o Ministério Público não está sentindo. Mas a promotora não está preocupada com mais pedra sendo extraída, afirmando que "o que nos preocupa é a clandestinidade."

"Uns acreditaram que ficaríamos somente na conversa. Mas quem extrair sem licença será sujeito a ação nas três esferas: administrativa, civil, e criminal. Tanto mais cedo regularizar, mais barato fica".

Outro ponto que ela quer que seja entendido, é que enquanto geralmente o dono da terreno somente arrenda a pedreira ao outro que a explora, "Ambos sujeito as penas, o dono e quem explora. Ainda, quem compra terra com uma pedreira com problemas ambientais, compre os problemas juntos. Pela legislação, as responsabilidades fica com "a coisa".