Memorial descritiva das terras

Entre os papeis que Celso Rossi ou CNCS (e sempre difícil diferenciar os dois, a não ser em coisas financeiras, onde há a regra simples de que para receber é com Celso Rossi; para pagar, é com o CNCS que quer dizer, seus sócios) colocaram no processo em que a FBrN reclamava as terras da Colina do Sol, é um "Memórial Descritivo das Terras", com data de 01/11/2007, semanas antes do assassinato de Dana Wayne Harbour e quando as acusações falsas contra os quatro da Colina já estavam sendo tramadas.

Descreve - em uma só sentença que preenche mais de uma página - as diversas divisas da Colina do Sol, não dando somente os nomes dos vizinhos, mas distâncias e direções. Dado a dificuldade de leitura deste formato, e o obrigação jornalista de não somente buscar os fatos para o leitor, mas de apresentar-los de uma maneira fácil de compreender, coloquei no Google Maps, da maneira que o leigo pode perambular o perímetro com o guia na mão: clicando nas linhas faz aparecer uma quadradinho como o texto correspondente a cada segmento. A descrição começa no lado esquerdo superior, onde aponta a flecha verde:

Visualizar Colina do Sol - Memorial Descritivo em um mapa maior

Deficiências

O memorial tem várias deficiências: como documento falta assinatura; como obra topográfica há diferenças pequenas do mapa do topógrafo Gerson Lamberti; há confusões aparentes entre esquerda e direta; como memorial lista como cadastrado pelo Registro de Imóveis terras que faltam matrícula; e como qualquer documento das terras da Colina do Sol, afirma que Celso Rossi é dono de muito que nunca comprou, e faz equívocos sobre os antigos donos das glebes.

A exatidão de topografia

As terras de agricultura no distrito de Morro da Pedra valem de R$4 mil a R$10 mil o hectare, que não compensaria as custas das técnicas mais avançadas de topografia. Afinal, não se use balança de ourives para medir esterco. Enfrenta-se então as variações de técnicas inexatas.

Pego como exemplo a divisa entre os antigos posses de Olívio da Silva, e de Idalino Correia, que é a borda horizontal ao direto do dedo de terra que aponta para o norte - no nosso mapa, o segundo segmento em laranja, no sentido horário. Conforme Dietrich, começa com

um ângulo à esquerda sentido sudeste 268°53'1,68" segue o alinhamento da cerca percorre mais 194,20m(cento e noventa e quatro metros e vinte centimetros), até fazer um a direita de 91°28'22,44",

Aquele 268° com minutos e segundos, em décimal é 268,8838°, que quer dizer 91,22° para a esquerda; a segunda medida é 91,4729° para a direta. Na "mapa de compra" de Celso os mesmos ângulos são 89,25° e 90,5° e a cerca tem 185,98 metros, quase dez a menos. Mas geralmente as medidas diferem de coisa bem menor: meio metro; três metros, por ai.

Dado o baixo valor das terras naquele região, um ou dois metros de diferença é perfeitamente aceitável. Um topógrafo de Taquara me falou ano passado, que um GPS era bom o suficiente para estas terras rurais, mas que numa área urbana, 30cm faz diferença.

No lado bom, nossos esforços aqui no Google Maps parecem tão afinados quanto os trabalhos dos profissionais que tiverem liberdade para medir a terra em situ.

Terrenos sem registro

O memorial começa com uma lista do imóveis que compõem a Colina do Sol, afirmando que são "cadastrados no RI" (que presumo quer dizer Registro de Imóveis), e na terceira página, diz que "O dito imóvel possui o título registrado no Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquara-RS". Mas em seguida, no mesmo parágrafo, admite que o registro do posse dos 128.793,00m² de Olivio da Silva é encontrado somente no Tabelionato, e é omisso sobre 33.155,05 m² que eram de um suposto posse de Evaldo Otto Muller, uma pessoa que encontro somente nos papeis, desconhecido pelas pessoas do distrito.

Vale destacar também que enquanto afirma que 6,557 hectares são de um terreno "matriculado sob o nº 747", que a terceira página emenda para "matriculado sob o nº 747 e 29.119", estas matrículas não são no nome de CNCS ou Celso Rossi. São da família Fleck, e em 31/10/2008, sr. Luis Antônio Stumpf Fleck atualizou a matrícula no Registro refletindo que ele herdou o patrimônio familiar.

A diferença de tamanho

O memorial afirma que a área total do imóvel é de 47,399 hectares, mas que a área medida excede isso em pouco mais de meio hectare, dando um total de 47,929 hectares. É o tamanho do menor das matriculas, mas ainda assim, reflete um erro aceitável, e a inexatidão das medições tradicionais dos morros.

O meio hectare a mais é "coisas da vida". O que não dá para engolir, é que os 47,929 hectares incluem nos cálculos seis hectares e meio alheios.

As terras dos Fleck dentro da cerca

Enquanto a "mapa de compra" de 2004 mostra o terreno ao sudeste da Colina como sendo de Teobaldo Fleck, o Memorial delimita quase a mesma área - e afirma que esta área inclua 6,557 hectares registrados no nome dos Fleck.

Matrículas 747 e 29.119 não pertencem ao CNCS ou Celso Rossi, pertencem ao Luis Antônio Stumpf Fleck.

Em consequência, 6,557 hectares desta terra é do sr. Fleck. Quais hectares?

São os hectares contíguos aos terrenos dos Fleck na mapa de 2004: exatamente a área com mais benfeitorias, a "vila". Trinta e três (33) das casas da Colina do Sol estão nas terras do sr. Fleck.

Como já dissemos aqui, isso não somente tem nome, tem um capítulo no Código Penal.

A localização das antigas glebas

Como já mostramos aqui, Celso Rossi, Paula Andreazza, e os pais do primeiro, tiraram do patrimônio comum da Colina do Sol - que já tinham vendidos em participações fracionais na forma de "títulos patrimoniais" - um terreno para ser seu investimento no Hotel Ocara. Descobrindo que o terreno que que planejavam erguer o hotel era de simples posse, substituiriam outro, a Matrícula 2025, em que não há nem hotel nem uma cabana sequer. Em troca disso ficaram com 80% de Ocara Hoteis e Restaurantes S/A, enquanto venderem 20% para o americano Dana Wayne Harbour por R$250,000, dizendo para ele que seu dinheiro estava erguendo o hotel no terreno da corporação, e não num terreno alheio. Também oferecerem este mesmo terreno sem valor em hipoteca para o Banco BRDE, em troca de R$170.000 mil, que não pagaram, e a dívida já está acima dos R$300.000.

A fraude exigia produzir mapas com o terreno 2025 onde está o hotel. Para acomodar isso, muito do resto do mapa precisava ser "ajustado", e então quase nada bate.

Presumo que o autor do memorial trabalhou no base de documentos fornecidos por Celso Rossi. Reproduzindo o memorial aqui, é preciso apontar os erros para não os perpetuar. Vamos lá, então.

O memorial aponta "terras de Olívio da Silva e Jõao Jaques" no canto nordeste da mapa. Até a "mapa de compra" coloca os terrenos de João Jaques no lugar certo (ainda que distorcia o maior) na borda oeste, ao sul do maior dos terrenos, os 140.000 m² que eram de Vendelino.

No canto nordeste Olívio da Silva realmente tinha terreno, aquele de matrícula 2025.

O próximo erro é afirma que depois que vira para o sul, o vizinho ao lado é Darci Camargo. Errado, é Roberto Fischborn. Os terras de Camargo fica ao sul do próximo confrontante, os Shirmer - no processo dos Shirmer para tirar os postes de RGE, a localização correta dos terras dos Camargo é indicado.

O sudeste do imóvel faz divisa com as terras de Idalino Correia, conforme este memorial, mas como já vimos, Celso Luis Rossi e Paula Fernanda Andreazza compraram o posse de Idalino - que ficava ao norte do posse de Olívio da Silva, que vai do norte ao sul do centro da Colina do Sol.

Esquerda e direta

Na mapa acima, a divisa do sul da Colina do Sol está faltando. O motivo, é que não consegui, com várias horas de esforço, entender o memorial.

A caminhada termina com aquele linha roxa, que pelos mapas que vi, marca o canto sudoeste da Colina, onde a divisa deve virar para o oeste. Mas no memorial:

.... segue a esquerda na direção leste em linha reta, percorre 116,10m

Isso invadiria as terras dos herdeiros de Darci Camargo Vargas, que nunca vi papel afirmando, e sei que não é o caso na realidade.

Alem do mais, não consigo fazer a mapa fechar seguindo o Memorial.

Indo no outro direção - do final para o começo - somente o último trecho, aquele em azul turquesa, tenho certeza onde fica.

Cansaço?

Há várias possíveis explicações. Pode ser que eu estava cansado e confuso em cada ocasião que tentei endender este parte do Memorial. Pode ser que o autor estava cansado e confuso quando o escreveu.

É possível também que a confusão é intencionada, uma maneira de deixar os limites não-fixados, parar que no futuro poderiam ser empurrados ainda mais dentro de terras alheias.

Há coisas na mapa que são claramente falsas; porque não isso, também?

Documento sem assinatura

O documento tem o nome, mas não a assinatura, de "LAONI RUDI DIETRICH, TÉCN. AGRÍCOLA, CREA/RS - 76.675-D" e a página de CREA confirma a existência do profissional; Google encontra um "Laoni Dietrich" no faculdade FACCAT em Taquara em 2007.

 

MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL

PROPRIETÁRIO: CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL

CARACTERÍSTICA DO IMOVEL: UMA ÁREA DE TERRA RURAL DE LAZER E MATA NATIVA

LOCALIDADE: ESTRADA DA GROTA - MORRO DA PEDRA - TAQUARA

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL: 473.992,05 m2 (47,399 há),

ÁREA MEDIDA ENCONTRADA: 479.295,28 m2 (47,929 há),

CADASTRADO NO RI DE TAQUARA:

1	matriculado sob o nº 9854	: área	140.000,00 m2	(14,000 ha)
2	matriculado sob o nº 21.172	: área	54.047,60 m2	(5,404 ha)
3	matriculado sob o nº 21.173	: área	5.356,00 m2	(0,535 ha)
4	matriculado sob o nº 2.025	: área	33.818,00 m2	(3,381 ha)	OCARA
5	matriculado sob o nº L 42 C	: área	128.793,00 m2	(12,879ha)
6	matriculado sob o nº 747	: área	65.575,00m2	(6.557 ha)
7	matriculado sob o nº 23.723	: área	13.248,00m2	(1.324 ha)
8	matriculado sob o nº	: área	33.155,05m2	3,315 ha)

LOCALIDADE: COLINA DO SOL - MORRO DA PEDRA CIDADE: TAQUARA — RS

DESCRIÇÃO DA GLEBA: Uma área de terra rural de propriedade do Clube Naturista Colina do Sol, formando um poligono irregular, com área total de 473.992,65 m2 (47,399 há), constituida de parque de lazer e mata nativa, com benfeitorias, situada na localidade denominada "Colina do Sol", com acesso na Estrada Geral da Grota, Morro da Pedra no municipio de Taquara no Estado do Rio Grande do Sul, com as seguintes confrontações:

ao Norte com terras que eram de Vendelino José da Silveira e esposa, e foram-de Darci Dorivaldo Ermel Nunes e esposa, divisa a oeste com terras de Belarmindo Jose de Melo onde faz um ângulo de 139° 4',17,04", segue em direção ao alinhamento da estrada sentido nordeste percorre 18,70 m(dezoito metros setenta centímetros), faz um ângulo de 189°21'26,60" a esquerda, percorre 101,20 m(cento e dois metros vinte centímetros) segue ainda o alinhamento da estrada mais 70,50 m(setenta metros e cinqüenta centímetros), e, faz um ângulo a direita de 100° 58'31,8", segue o alinhamento da cerca sendo ao noroeste terras de Belarmindo José de Melo, percorre 108 m(cento e oito metros), faz uma ângulo a direita de 77°50'37,68", sendo

a Leste divisa com José Silveira, seguindo em direção ao sul percorre 538,0 m(quinhentos e trinta e oito metros), até fazer um ângulo à esquerda sentido sudeste 268°53'1,68" segue o alinhamento da cerca percorre mais 194,20m(cento e noventa e quatro metros e vinte centímetros), até fazer um a direita de 91°28'22,44", segue em direção ao sul pelo alinhamento da cerca percorre mais 117,60 m(cento e dezessete metros e sessenta centímetros), até fazer um ângulo à esquerda de 265°47'0,24" onde eram terras de Olívio da Silva e João Jaques, percorre o alinhamento da cerca a distancia de 135,40 m(cento e trinta e cinco metros e quarenta centímetros),

até fazer um ângulo a direita sentido sul de 96°41'44,16", percorre mais 346,10 m(trezentos e quarenta e seis metros e dez centímetros), divisa com terras de Darci Camargo, até fazer um ângulo à direita 91°48'21,6", percorre 15,10 m(quinze metros e dez centímetros até fazer um ângulo a esquerda de 266°2'12,84", seguindo o alinhamento percorre mais 83,10 m(oitenta e três metros e dez centímetros), até o portão principal de acesso, onde o mesmo possui 21,0 m(vinte e um metros) e faz um ângulo a esquerda de 179°37'54,4", e segue o alinhamento da cerca percorre mais 171,70m(cento e setenta e um metros e setenta centímetros), onde divisa com terras de Lourdes Farias Schirmer e Lothario dos Santos, até onde faz um ângulo de 271° 59'15,7", segue a esquerda na direção leste em linha reta, percorre 116,10 m( cento e dezesseis metros e dez centímetros), que faz divisa com terras de Antônio Flores e Lothário dos Santos, até encontrar um ângulo de 160°19'27,1", segue a direita sentido sul, percorre mais 22,70 m(vinte e dois metros e setenta centímetros), até o Arroio Boa Vista lado leste,

segue a direita onde faz um ângulo de 104°19'49,4", que ao Sul, faz divisa com Lothário dos Santos, onde percorre em linha reta 169,80 m(cento e sessenta e nove metros e oitenta centímetros), até encontrar o ângulo de divisa de 265°16'10,9", onde segue uma linha reta percorre 314,33 (trezentos e quatorze metros e trinta e três centímetros), ao sul faz divisa com terras de Bertoldo Gross, até fazer um ângulo de 267° 4'15,6", percorre mais 142,30 m(cento e quarenta e dois metros e trinta centímetros), até fazer um ângulo a direita de 162°20'56", onde divisa com terras de Almiro Tavares ao sul, percorre 89,0 m(oitenta e nove metros), faz um ângulo de 117° 36'20,8",

a direita sentido norte divisa à Oeste da gleba, percorre 53,90m(cinquenta e três metros de noventa centímetros), faz um ângulo a direita de 78° 36'17,28", divisa de Idalino Correa e Almiro Tavares lado oeste, percorre mais 42,20m(quarenta e dois metros e vinte centímetros), faz um ângulo a direita de 276°44'7,08", segue em linha reta percorre 212.90m(duzentos e doze metros e noventa centímetros). até fazer um ângulo de a direita de 137°41'44,52", segue no sentido diagonal percorre 34,60m(trinta e quatro metros e sessenta centímetros), até encontrar um ângulo a esquerda de 221°52'21", onde percorre em linha reta no alinhamento da cerca 454,80m(quatrocentos e cinqüenta e quatro metros e oitenta centímetros), até encontrar o portão de acesso secundário, onde faz um ângulo a direita de 178°50'23,2", e largura de 30,0m (trinta metros), onde divisa com terras de Belarmindo José de Melo, segue pelo alinhamento da cerca percorre mais 325,50m(trezentos e vinte e cinco metros e cincoenta centímetros), até encontrar o ângulo de 139° 4'17,04", sentido norte lado oeste encontrando o alinhamento da estrada fechando a poligonal da área.

SOBRE O REFERIDO IMOVEL: O dito imóvel possui o título registrado no Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquara-RS, no Livro 2, folhas 01(um) do Registro Geral, matriculado sob o n° 2.025 e, no INCRA o imóvel está Cadastrado sob o n° 852.120.034.533, e, no livro folhas 1, verso fl 01 e folha 2, Registro Geral, matriculado sob o n° 21.172 e, no INCRA o imovel esta Cadastrado sob o n° 852.120.021.261, no livro folhas 1, verso fl 01 e folha 2, Registro Geral, matriculado sob o n° 21.173 e, no INCRA o imóvel esta Cadastrado sob o n° 852.120.021.114, no livro folhas 1, verso fl 01 e folha 2, Registro Geral, matriculado sob o n° 9854 e, no INCRA o imovel esta Cadastrado sob o n° 852.120.034.533, area escriturada no tabelionato de Taquara na data de 16/05/1989, o INCRA o imovel esta Cadastrado sob o n° 852.120.034.533-8. no livro folhas 1, verso fl 01 e folha 2, Registro Geral, matriculado sob o n° 747 o 29.119 e, sem o devido cadastro no INCRA, e Livro 42 C, no Tabelionato de Taquara, se encontra no Livro 44, do Tabelionato de Taquara, 10/02/94, o imovel cadastrado sob o n° 852.120.005.363-9, os imoveis acima relacionados se encontram sob propriedade e posse do CLUBE NATURISTA COLINA D0 SOL, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 02.808.318l0001-29, com Contrato Social registrado no Ofício do Registro Civil, das Pessoas Juridicas, no Livro A-03, f1s.056v, sob o n° 598 de 17/02/97, pela ATA n° 17 do Conselho Deliberativo, onde constam os imoveis descritos de acordo com o teor da escritura do Tabelionato de Taquara n° 16.678 de 12/072004,

Taquara, 01 de novembro de 2007.

LAONI RUDI DIETRICH

TÉCN. AGRÍCOLA

CREA/RS - 76.675-D