A indenizão do SBT despenca

"De R$1 milhão para R$200 mil!"

A Décima Câmera Civil do TJRS ouviu ontem as apelações de SBT e Colina do Sol da indenização que, com juros e correção, tinha ultrapassada a soma régia de R$6 milhões. O relator e o presidente da câmera concordaram em reduzir o principal de R$1 milhão para R$200 mil, quando o terceiro desembargador, citando condenações de junho do SJT fixando danos morais em valores entre R$5 mil e R$50 mil, que ele declarou "estão servindo como uma loteria", pediu vistas ao processo, que adia o julgamento. Eu tinha a percepção que ele estava disposta a reduzir a soma ainda mais.

Um desembargador comentou que os juros "dobrariam" a indenização. Numa outra apelação ouvida na mesma tarde, um pedido de vistos empurrou o julgamento para outubro - que daria tempo para que os desembargadores percebessem que a correção monetária já em si mais que dobraria a soma, para nem falar de juros desde 1999.

Tempo para perceber, e corrigir, para que dobrassem e nada mais.

Negaram, secamente, o pedido de Dra. Nina Turk de aumentar os honorários advocatários. Este decisão também provavelmente já tomaram antes dos argumentos orais, mas a atuação da Dra. Nina perante o tribunal poderia ter confirmado a visão de que não merecia nada além dos honorários de praxe.

SBT nem se deu o trabalho de mandar um advogado para apresentar argumentos orais, nem mesmo para assistir as deliberações.

Argumento oral

Dra. Nina Turk começou falando da natureza "emblemático" do caso, e como "me internei no naturismo, e gostaria de falar desta filosofia, mas não teria como desfazer os danos de imagem feitos pelo SBT". Usou a analogia padrão de "um saco de penas que se estoura na rua, nunca se consegue reunir todas."

Ela falou também dos "danos para o clube, para naturismo nacional e internacional".

Parecia que ela se delongaria no assunto de naturismo, mas encerrou este parte rapidamente, talvez percebendo que não estava colando com os desembargadores - que não queriam nem ouvir como resolver tirar a calça e mais "filosófico" do resolver usar chapéu. Muito menos imaginar sua internação particular na prática. Talvez se ela tivesse usado roupa mais feminina, ou se tivesse uma figura que roupa feminina alavancaria ... mas pelo menos viu que era melhor cortar.

Usou o argumento que SBT ganha muito dinheiro, e que a indenização não pagaria o salário mensal de Ratinho na época.

E por fim, pediu um porcentagem maior de honorários.

O tempo de fala está controlada no TJRS, por meio de um humilde relógio de cozinha. Dra. Nina não usou todo o tempo disponível - o relógio tocou no próximo caso, quando o relator já tinha lida sua decisão, o presidente tinha conversado e concordado, e o terceiro se colocou e pediu vistas.

Ela tinha mais tempo para argumentar, se tivesse argumentos melhores para fazer.

Relator já vi este filme

O relator, Des. Túlio de Oliveira Martins, concordou que os fatos no caso eram claros. Tinha um contrato com SBT que especificamente vetava o uso das imagens na programa de Ratinho. Ele lembrava de "uma série de ações individuais, pessoas nuas e comentários de deboche".

Ele voltou depois para esta tema, notando que houve "Precedentes com condenações altíssimas para indivíduos, todos balizados pelo poder econômico."

O tiro no pé

Algo que me pegou de surpresa, lendo o processo, é que na apelação, SBT diz que

"De mais a mais, exsurge cristalino que o rumoroso caso de abuso sexual (que redundou na prisão de dois colineiros. Tal fato é notório e prescinde de qualquer prova, pois o Brasil inteiro soube através da imprensa sobre as barbaridades que aconteceram nos domínios da Autora) estigmatizou a Autora para sempre, enquanto que a reportagem em testilha há muito tempo já caiu em esquecimento. Tal conclusão é de suma importância para que este e. Tribunal possa reformar a sentença."

Em reposta disso, dras. Nina Turk e Vanessa Teixeira Muller dizem do caso:

"É bem verdade que em 2007 quatro associados do CNCS foram presos acusados do crime de pedofilia. Contudo, referida ação penal encontra-se sob a análise do poder judiciário e é muito posterior ao evento danoso tratado nestes autos."

O maldito "sigilo de Justiça" criou barreiras enormes para que eu conseguisse os fatos que aqui publico, depoimentos e laudos que deixam "cristalino" a falsidade das acusações, que partiram somente dos devedores e desafetos dos acusados, dentro da Colina do Sol.

Apesar do sigilo, de uma maneira completamente irregular, Dras. Nina e Vanessa assistiram as audiências das quais a imprensa era barrada. O que os leitores aqui sabem, elas também sabem. As acusações são uma farsa. Tomaram o cuidado de não se comprometer no processo, pois sabem da inocência dos acusados.

Levanto isso pois, estranhamente, os desembargadores dedicaram muito tempo as acusações de 2007, no julgamento da atuação de SBT em 1999.

Parece que as falsas acusações feitos pela corja, na sua afã de se livrar do seu credor, Fritz Louderback, e se apossar dos bens dele, serviu para derrubar, em muito, o valor deste indenização. Foi um tiro no pé.

Temerário

Outra colocação interessante do relator, foi de que permitir que SBT fizesse a programa já era "temerário". A natureza da programa de Ratinho era muito conhecida, pertenceu a SBT, e até com ressalvas no contrato, sabiam de todos os riscos que seguiam uma exposição destas. Que SBT fez o que não devia é indiscutível, mas foi temerário abrir a porta para eles. /p>

O conduto do SBT, ele enfatizou, "vai além da negligência, demonstrando verdadeiro [minhas notas aqui ilegíveis] para levar dano moral a outro."

Neste momento, arbitrou os danos em $200 mil, diz algo sobre juros que não peguei, e negou aumentar os honorários

Sabe que vai sair queimado

Outro desembargador - acho que foi o presidente da 10ª Câmera - notou que quem negocia com Ratinho e seu estirpe, "sabe que vai sair queimado". Apontou também a natureza do CNCS como "sociedade sem objetivo de lucro", e que "não existe documento que comprove" as perdas.

Neste último ponto, posso esclarecer que não existe documento que comprove perdas, pois os documentos existem, entre as Atas e relatórios financeiros da Colina, só que eles comprovam o contrário: o programa de "Ratinho" não causou danos financeiras à Colina do Sol. O depoimento de Jõao Ubiratan dos Santos, "Tuca", especificamente, é perjúrio, cabalmente desmentido por documentos.

Sobre o caso de abuso sexual, um dos desembargadores comentou que "Não vejo como denigrar uma sociedade que já está denegrida."

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A decisão da 10ª ainda não foi tomada, e formalmente ainda não é "notícia". Se for "temerário" falar com humoristas de televisão com a bunda de fora, é ainda mais temerário prever decisões judiciais não finalizados.

Mas publico, pois os sócios da Colina do Sol não tem outro fonte de informações. A diretoria está em guerra contra os sócios, e qualquer coisa que eles informariam, refletiria a interesse deles.

Jornalismo consiste em dar a notícia de forma isenta. A decisão da primeira instância saiu aqui, primeiro - não porque me agradava, mas porque era importante para entender este caso. A sessão de ontem, tem a mesma importância. Então publico. É notícia, e isso aqui é jornalismo.