Será que foi engano?

nganar para tirar dinheiro do outro, é crime. Quando o "outro" é banco federal, é crime federal. E quando o dinheiro é oriundo do orçamento da União - como por exemplo da linha turismo da BRDES, administrado pelo BRDE - é encrenca federal.

É o caso do empréstimo de R$177.119,00 - que com juros e correção já ultrapassa R$300 mil - que Ocara Hoteis e Restaurantes S/A recebeu do Banco BRDE para completar a construção do hotel na Colina do Sol.

A garantia oferecido para o banco foi um terreno, supostamente aquele onde o prédio já estava parcialmente erguido, e a garantia pessoal de Celso Rossi e Paula Fernanda Andreazza, como fiadores.

Já mostramos que o terreno onde fica o Hotel Ocara, não é aquele que foi dado em garantia.

A pergunta ao que não respondemos ainda, é: foi crime, ou engano? Celso e Paula sabiam que hipotecaram um terreno de valor vil - ou não?

As alterações contratuais de Ocara S/A

O calcanhar de Aquiles de Celso Rossi é documentos públicos, onde ele precisa seguir as mesmas regras de tudo mundo, onde seus negócios tem que se enquadrar nos moldes estabelecidos pela lei.

Um imóvel foi incorporado ao patrimônio de de Ocara S/A pela alteração contratual de 16/10/2000. Era de "35.000 m² de um total maior de 128.793m³". Este descreve corretamente o terreno onde fica o hotel. Porém este "total maior" é de simples posse ("o posse de Olívio"), sem matrícula no Registro de Imóveis, e num outro alteração de 30/08/2001, trocaram este terreno para um sem benfeitoria nenhuma, mas com matrícula ("Matricula 2025").

Deram o correto, e trocaram para o errado. Mas não poderia ter sido um engano?

Ao norte, Idalino Correa

Celso Rossi e sua família compraram as várias glebas em 1995. Celso e Paula Fernanda Andreazza compraram dos herdeiros de Idalino Correa (Tabelionato de Taquara, Livro de Contratos Nº 57, Contrato 11.991, fls. 138-140, no 9 de dezembro de 2003) o direto de posse deste do terreno que ficava ao norte do posse de Olívio - ao norte do terreno onde está realmente situado o Hotel Ocara, entrando em seguida com processo de usucapião. Conforme a descrição na Alteração Contratual de 16/10/2000 do terreno correto:

UM IMÓVEL RURAL com 35.000m² que faz parte de um total maior com 128.793,00 metros quadrados, situado em Morro da Pedra, neste município, com as seguintes confrontações: ao NORTE com terras de Idalino Correa e Olíverío Farías Nunes; ao SUL com terras de Bertholdo Gross; a LESTE com terras de Constantino Antonio da Silva Filho e a OESTE com terras de João Jacques e Darci Farías,
Registro de Imóveis do Município de Taquara (RS)

Valor..................................R$ 3.856,74

A testemunha Antônio da Silva

Celso e Paula ganharam o processo de usucapião. Na sentença do juiz, este fala do "testemunha Antônio da Silva (fl. 97)". Eu falei com Antônio da Silva, que confirmou ter sido chamado pelo Celso e Paula neste processo. Ele já foi dono do lote da Matrícula 2025. Celso e Paulo poderiam ter o consultado sobre a localização das terras, se tivessem qualquer dúvida - se sentissem a possibilidade de algum engano.

O croquis

Ele sabia onde ficava

Nos já notamos que o croquis dada para o banco BRDE, que o avaliador do banco incluiu no seu relatório, mostra dois dos menores lotes que compõem a Colina do Sol, nos seus devidos lugares. Será que esta mapa que Celso Rossi tinha nas mãos, errava ao localizar as glebas maiores?

Os dois terrenos maiores são o posse de Olívio de 12,7 ha., e os 14 ha. do terreno de matrícula 9854, que era de Vendelino. No mesmo processo de usucapião que falamos acima, o juiz notou que "a representante ministerial promoveu pela juntada de certidão atualizada da matrícula n. 9.854 e pela retificação do memorial descritivo". Quando era de interesse deles, Celso e Paula sabiam onde que ficava 9.854, o dedo que aponta para o norte da Colina, e consequentemente, o vizinho ao oeste do posse de Idalino.

Realmente, não sobraria outro lugar para encaixar o posse de Olívio, a não ser onde ele fica mesmo, incluindo o lago, os campos de esporte, a restaurante ... e o Hotel Ocara.

Vimos hoje, abaixo, a incorporação do terreno correto. Isso, claramente, não é crime. No próximo, vamos ver a troca do terreno onde estava sendo erguido o hotel, para um terreno quase sem valor.