O mapa da Colina: Porteira no vizinho

Correção: comparando as imagens novas com a mapa de grande escala e não ao um Xerox reduzido, a porteira está mesmo dentro da Colina. Nas terras que o Registro de Imóveis ainda tem no nome de José Antônio da Silva, mas que todos de Morro da Pedra confirmam foram comprados pelo Celso Rossi.

Google Earth está com imagens novas. Na região da Colina do Sol, há neblina, e há alguma desencaixe entre Google Earth e Google Maps: as linhas que tracei em cima das estradas e as divisões vizíveis entre os lotes, estão deslocados.

Apesar disso, as novas imagens captam a nova porteira da Colina do Sol. E mostram (apesar do deslocamento das linhas) que está claramente em cima da terra dos vizinhos, os herdeiros do saudoso Dr. Décio Schirmer.

Ma fé

Seria um erro de boa fé? Eu tenho aqui no meu frente uma cópia da mesma mapa que Celso Rossi sempre usava para mostra a localização das "concessões residenciais". Feito pela empresa de Tutti, Rural Ecosystem, é assinado por Eng. Civil Gerson Lamberti e leva a data de AGO/01. É esta mapa que usei para traçar a borda amarela no Google Maps, e ele mostra claramente onde fica a porteira antiga, e onde fica a divisa. E o prédio fica, nitidamente, além de possibilidade de erro, na terra dos Schirmer.

Depois um certo tempo de invasão, a reintegração de posse não pode ser mais conseguido por liminar. Como que a Colina conseguiu que os Schirmer não pediram a reintegração dentro deste prazo? Vejo duas maneiras. A primeira, que sabiam do morte do Dr. Décio, que reagiu com tanto vigor ao esbúlio da RGE quando esta colocou postes no seu terreno sem sua permissão.

A segunda maneira, é que enrolaram os vizinhos, negociando para comprar o sítio dos Schirmer, apesar de sabidamente não ter o dinheiro (em volta de R$200 mil) necessário para efectuar o negócio.

O processo dos postes de RGE

RGE colocou seis postes no sítio dos Schirmer, sem sua permissão, e o velho Dr. Schirmer reagiu na Justiça, e conseguiu um ordem para que os postes fossem removidos, com uma multa diário para descumprimento.

Incrivelmente - ouvi mas não fui verificar pessoalmente - RGE andou estes dias trocando os postes de madeira, para outras de concreto, apesar do ordem da Justiça de os retirar.

Olhei este processo semana retrasada. Nas fls 171-173, há uma carta de RGE, entitulado "Relatório Técnico", que fala que houve "negociações da Colina do Sol pela compra do propriedade". Conforme RGE, Sra. Jacy, viúva do proprietário, pediu um prazo de 24/07/09 para algo concreto da Colina do Sol, e ela pediu um prazo adicional de 27/07/09 pois "ainda não houve negociação concreta".

Claro que não, a Colina do Sol não tem R$200 mil reais, e não tinha em 2009.

Desconhecimento e desprezo pelos vizinhos

RGE disse que a única maneira de mudar os postes, sem prejudicar terceiros (Colina do Sol) era de passar os postes para o terreno do vizinho, Darci Camargo de Vargas, "sem construção na propriedade". RGE deixou um formulário com a administração da Colina mas "nem eles conhecem Darci Camargo de Vargas".

Estranho que não contaram para o juiz que Colina do Sol tem outra entrada de luz, com casa de força construido conforme as padrões de RGE, e que no canto SW, há linhas de RGE que chegam a 50 metros da divisa.

A Colina do Sol mistura desprezo pelos vizinhos, como neste caso de construir em cima do que é dos outros, com desconhecimento. A primeira pessoa para quem perguentei sobre este Camargo foi Marino, que me informou que Darci morreu e os nove hectares agora pertencem agora a nove herdeiros, para quem Marino mesmo cuida do lugar. E ele tem o contato deles.

Estrada pública, ou caminho particular?

Já afirmamos aqui que o Beco de Araújo sempre foi estrada pública. No processo contra RGE, porém, Dr. Décio afirmou nas fls. 24 que "é um caminho particular que erroneamente tem-se por estrada."

Ouvi ontem de Antônio da Silva, que a rua ou caminho, era para ser mudado para seguir a borda entre Camargo e os Schirmer, e que o trabalho foi começado, e depois abandonado, e ainda que o mato está tomando conta, dá para enxergar. O traçado esté certo, ele disse, até o virada para o direto, dentro dos Schirmer.

Ou a via é público, ou não é. Se for publica, a Colina do Sol não tem o direito de fechar a estrada. Se for particular, os Schirmer tem o mesmo direito.

De qualquer forma, os Schirmer podem, e devem, exigir a remoção do prédio construido na propriedade deles.