Noite de terror na Delegacia: o relatório da Corregedoria

Na tarde e na noite do 18 de dezembro de 2007, os filhos de Isaías Moreira sofrerem coação físico e moral na delegacia de Taquara, nas mãos do equipe do delegado Juliano Brasil Ferreira, incluindo o próprio, mais os inspetores Sylvio Edmundo dos Santos Júnior e Marcos Stoffels Kaefer e a escrivã Rosie C. Santos, a fim de que assinassem acusações falsas contra Fritz Louderback, Barbara Anner, Dr. André Herdy, e Cleci Ieggli da Silva.

Correção: afirmei erroneamente que o delegado Bolívar participou do interrogatório dos filhos de Isaías. Foram estes quatro, e não ele - corrigi lá, e corrigo no alto e em negrito aqui.

O relatório estabelece também que foi logo no dia seguinte, 19/12/2007, que os filhos de Isaías procuraram Cristiano Fedrigo, pedindo ajuda para retirar as afirmações falsos arrancados deles pela coação da polícia. Foi com ele que chegaram na Corregedoria.

O relatório da Corregedoria

A investigação da Corregedoria da Policia Civil da queixa-crime de Isaías Moreira, é tudo que o investigação do caso Colina do Sol não é. Reúne provas fartas e consistentes da coação físico e moral dos menores.

O relatório foi concluído em 31/01/2008, e está incluso no processo. Nas fls. 120, a delegada da corregedoria nota que Oziel reconheceu MARCOS STOFFELS KAEFER como o policial que o agrediu, e SYLVIO EDMUNDO DOS SANTOS como aquele que o intimidou.

A agressão física - uma tapa na orelha que fez o boné voar, e chutes na cadeira em que ele estava sentado que também acertaram sua perna - está bem documentada. Relata também que o tratamento do menor dos três filhos de Isaías que lá estavam, L.A.M., que ainda faltava uma semanas para fazer 13 anos. Ele foi pego pelo queixo por um policial, que mandou a criança olhar para ele. Seria grosseira, mas L.A.M. estava com uma ferida ainda não sarada no queixo - tinha tropeçado e caído em cima da fogão de lenha, sofrendo queimadura grave que deixou uma cicatriz enorme - e ele chorou de dor quando o policial mexeu na ferida.

O relatório documenta, também, as ameaças de morte que os jovens sofreram no Morro da Pedra, e estabelece que de fato aqueles policiais estavam naquele lugar distante, naquele dia, quando fala nas fls 122 que Marcos Kaeffer:

... confirmou ter estado no Morro da Pedra, recentemente, junto com seu colega [Sylvio Edmundo], a fim de atender solicitação da Promotora de Justiça de Taquara no sentido de obter representação da mãe das vítimas C.R. e Cleiton. Negou, no entanto, que tivesse ameaçada de morte Oziel ou outra pessoa em caso de continuar fazendo denúncias.

O depoimento da Inspetora Rosie

Neste processo foi ouvida a inspetora Rosie C. Santos (cuja atuação conjunta no caso com seu marido, Sylvio Edmundo dos Santos, está entre as dezenas de irregularidades do processo), e também outros policiais, por carta precatória em Porto Alegre. Não consegui encontrar os depoimentos em abril deste ano dos outros, que foram ouvidos anteriormente sem que o advogado de Isaías, Dr. Márcio Floriano Júnior, fosse informado, o que invalidou os depoimentos.

Veja, por exemplo, este diálogo entre o juiz Carlos Francisco Gross ("J:") e inspetora Rosie Aparecida Rosa dos Santos ("T:"), em 08/04/2010:

J: Sim, porque essa inquirição não foi feita pela delegacia da infância, porque tem até um setor competente que trata disso...

T: É verdade.

J: Porque tem até depoimento sem dano, que eles contam com esse serviço.

T: Eu não sei lhe responder porque esse inquérito seguiu sendo feito pela delegacia de homicídios, realmente, é...

J: Tinha alguma determinação do comando da Polícia que isso fosse feito pela...

T: Não...

J: Não tem serviço suficiente a delegacia de homicídios talvez?

T: Não, não que eu tenha conhecimento, não houve determinação superior.

J: A delegacia de homicídios está com pouco trabalho assim?

T: Muito pelo contrário.

A representação de Erani

A única dos pais que "representou" - maneira jurídica de dizer que quer ver alguém processado - contra os acusados no Colina do Sol for Ereni, mãe de Cleiton e outro filho arrolado como vítima.

Ereni é quase analfabeto, e negou na Justiça que queria processar os acusados. Foi a Inspetora Rosie que colheu a assinatura dela, conforme este processo, acompanhado de Marcos Stoffels Kaefer e Sylvio Edmundo. Conversei com Ereni sobre a representação em 14/03/2008, e enquanto pela minha lembrança ela disse que foi uma mulher, que ela imaginava alguém do Fórum, que veio a casa dela, conforme minhas anotações ela falou "ele":

Ereni: "Ele chegou, 'A senhora assina aqui representando eles.'"

Cleiton: "Minha mãe não sabe ler bem."

Ereni: "Diz que eu era responsável por eles, que eu tinha que assinar."

Cleiton: "Eles chegaram se achando."

Ereni: "Eu disse, 'A gente não aguenta mais esta história por que sabemos que as coisas não são assim'. E ele disse 'A senhora assina aqui e ai fala para a juíza o que pensa.'"

Ereni: "Não disse que era para processar Fritz."

Já lidei com oficiais de Justiça, e falei com o chefe de serviço em Taquara (repassei onde os oficias poderiam citar um estelionatário, que não estavam conseguindo encontrar) e esta coisa de enganar pessoas para assinar papeis, é algo que foge da minha experiência com estes oficias.

Porém, sabendo que foi a inspetora Rosie, é completamente consistente com o que sabemos dela. Nos já aqui comprovamos que inspetora Rosie C. dos Santos mentiu ao afirmar que as fotos pornográficos que ela juntou ao processo saíram de um CD encontrado na casa de Dr. André: Laudo Pericial 24714/08 é sucinto sobre os CDs:

Nos CDs e DVD não foram encontrados arquivos com conteúdo relevante ao objectivo da perícia.

A presença do Juliano: as mentiras do Sr. Delegado

O delegado Juliano Brasil Ferreira afirma no processo da Corregedoria, que ele estava presente durante todos os interrogatórios.

Mas, Isaías afirmou do Juliano, "Eu só vi ele quando chegamos ali e depois desapareceu, não vi mais." E os filhos dele me contaram que o interregatório (que foi até 21:30) ficou mais pesada depois que os policiais e o legalista de Taquara, e "o gordo", tinham ido embora.

Em quem acreditar? Todos os depoimentos tem a rubrica de Juliano, que parece uma "J", consta bem grande no meio dos depoimentos.

Li o processo no balcão do cartório, e enquanto não tenho um Xerox na minha frente para poder citar tudo com exatidão, vi no original que enquanto o rubrico nos outros depoimentos está xerocado, no de Oziel - que recebeu o abuso físico - o rubrico está em caneta azul, nas fls 40-43. Que para mim quer dizer que ele não assinou no dia (ou melhor dizer, na noite), porque não estava lá.

Mas porque Isaías foi denunciado?

O relatório, até as últimas parágrafos, serviria muito bem para fundamentar uma denúncia contra os policiais. No final, conta uma outra história, ao que chegaremos na próxima postagem.