Causas de Morro da Pedra: as terras de João Jaques

Edegar Luiz da Silva, apesar da foto um pouco severa ao lado, é boa praça. Entre as dados concretos (e hei de admitir, um pouco secos) das terras da Colina do Sol, ele me relatou umas "causas" dos antigos de Morro da Pedra.

Envolvem os nomes que aparecem nas terras, João Jaques da Silva e o próprio pai de Edegar, Olívio da Silva, e os problemas de registro de terras. Talvez não estão escritos em nenhum outro lugar.

As terras de João Jaques

João Jaques da Silva é descrito por todos como "solteirão". Era tio de Roberto Fischborn, e morou mais de 31 anos nas terras da família de Edegar. Deficiente físico - aleijado numa perna - Edegar o descreve como um "bicho do mato", um homem do mundo do campo e da terra, e não de papeis. Ele compou terras em cima do morro.

Fischborn me falou que:

João Jaques comprou primeiro dos Gröss, e depois do Pedro Crescêncio. Tinha dois terrenos que faziam divisa com Olívio da Silva. Dividia também com os Fleck e Miro Tavares. Os terrenos dos Gröss faziam divisa onde está a Piscina de Pedra.

Edegar fala que João Jaques comprou dois hectares dele, e meio hectare do seu pai, Olívio, o parte dos Gröss sendo uns três ou quatro hectares. Destes três terrenos, juntados nos registros 21.172 e 21.173, já falamos aqui.

Advogados e arame farpado

João Jaques cercou todos seus terrenos com cercas de arame farpado, conforme Roberto Fischborn, dizendo que "o que os herdeiros receberem para as terras, mal pagou o arame".

Mas ouvi no Barracão, e depois do seu Roberto, que João Jaques pagou um advogado para registrar as terras - e o advogado os registrou no nome dele mesmo. Realmente, os registros que tenho aqui, recordam a tranferência destes dois lotes (que juntam o que ele comprou dos Gröss, de Edegar e de Olivio) não no nome de João Jaques, mas no nome do advogado.

O terreno de Pedro Crescêncio

Estes lotes listam o vizinho do norte como Darci, pois ele já tinha comprado a gleba que era de Vendelino José da Silveira. No sul, listam o vizinho como sendo João Jaques.

Sexta-feira retrasada, pedi ao Registro de Imóveis de Taquara, que fizessem uma busca para terrenos que estão ou estavam no nome de João Jaques, ou no nome de Pedro Crescêncio da Silva. No Morro da Pedra, João Jaques tinha somente estes dois terrenos registrados, e Pedro Crescêncio tinha somente um.

Direito de posse e escritura pública

João Jaques, homem simples que acreditava em coisas tocáveis, cercou o que era dele como arame farpado, mas não o cercou com papel e tinta. O terreno de Pedro Crescêncio, Edegar me falou, foi vendido de "direto de posse" para João Jaques, e vendido de escritura público para outro.

Este outro - ele me falou o nome, e vou falam com o herdeiro dele este final de semana - até veio procurar João Jaques, e mostrou o papel e explicou a situação, "Sei que você comprou, mas o terreno é meu." Queria propor um acordo, estava disposto a pagar a João Jaques para que o assunto fosse resolvido de forma amigável. Mas João Jaques morreu logo depois, e o acordo não chegou a ser celebrado. E depois do falecimento, talvez nem precisava ser: não sou advogado mas me parece que o direto de João Jaques morreu junto com ele.

Correção: Falei ontem com o filho do compradador do terreno, e este me afirmou que seu pai comprou, sim, o posse de João Jaques. De qualquer forma, já está na familia deles faz mais de 20 anos, com a matrícula devidamente emitida e atualizada no Registro de Imóveis, e os impostos em dia. Apesar das confusões do passado, não há duvido sobre quem é o atual dono do terreno que já foi de João Jaques.