O mapa da Colina: as peças que faltam

Atendendo pedidos de pessoas que compraram cabanas na Colina do Sol, continuamos montando o quebra-cabeça. É uma tarefa chata, mas quem gastou seu dinheiro para comprar uma cabana, realmente quer saber se sua casa está penhorada para pagar as dívidas de Celso Rossi.

Já fizemos bom progresso: quatro peças, de um total de 22 hectares, estão assentados conforme a documentação, conforme a sabedoria oral, e alinhadas com as divisas da fora da Colina.

O que falta? Vamos listas as peças que temos; ver se são suficientes; e ver se todas são mesma parte desta quebra-cabeça.

As peças da quebra-cabeça

As terras - as registradas e as de posse - são estas:

Tipo	Número	Era de	Área m2	HA	Status	Já?
Registro	2.025	Olívio da Silva	33.818,00	3,4	Penhorada
Registro	9.854	Vendelino José da Silveira	140.000,00	14,0	Penhorada	sim
Registro	21.172	João Jaques da Silva	54.047,60	5,4	Penhorada	sim
Registro	21.173	Olívio da Silva	5.356,00	0,5	Penhorada	sim
Posse	8.008	Evaldo Otto Möller	33.155,05	3,3
Posse	8.183	Olívio da Silva	128.793,00	12,9
Registro	46.485	José Antônio da Silva	23.533,00	2,4	Livre	sim
Registro	23.723	Evaldo Antônio da Silva	13.248,00	1,3	Penhorada	não
	TOTAL		431.950,65	43,2

Tá sobrando Colina, ou faltando papel

São suficientes? Não. A conta não fecha: há 50 hectares dentro da cerca. Faltam sete hectares. A Colina cobra menos espaço em papel do que na Terra: somente 43,2 hectares, ou 431.950,65 m².

São estas as peças certas?

Eu acredito que todas as papeis acima são mesmo das terras onde está instalada a Colina do Sol.

Umas das papeis descrevem terras que ficam em "São João do Paredão", no distrito de Santa Cristina. Porém o registro 46.485 também usa este frase, e com certeza fica logo dentro da portão atual da Colina.

O registro 23723 é o que menos tem em comum com os outros, mas um dos vizinhos é Olímpio Silveira, e ele foi o pai de José Silveira. Outro vizinho é Constantina Paz é a Rua Jorge Paz fica entre rua Idalino Correa e rua Vendelino Silveira. O dono é Constantino Antônio da Silva Filho, que se me lembro é irmão de Olívio da Silva.

Fontes de informações

Sempre aqui, publicamos documentos que compravam afirmações. É um hábito que facilita para quem é honesto, e dificulta para quem não é.

As terras estão listados, mais ou menos, no Contrato de Doação (já considerado fraudulento por mais de um juiz), e o contrato pelo qual Celso Rossi e Paula Andreazza adquiriram as terras, ambos arquivados no Tabelião de Notas em Taquara, antigamente numa galeria na rua principal da cidade, mas agora em frente ao CIMOL.

O "Contrato de Doação" (Nº 16.678 de 13/11/2001, Livro de Transmissões Nº 82, fls 065v a 069v) não lista o lote da matrícula 2025, mais esta está incluso no contrato pelo qual Celso Rossi e Paula Andrea Andreazza receberam as terras dos antigos donos (Nº 13.072 de 26/09/1995, Livro Nº 56, fls 10 a 11v). Nenhum dos dois contratos lista lote 46.485. As descrições dos dois terrenos de posse só dão o tamanho e os vizinhos, sem o nome do antigo dono nem quando foi repassado para quem depois vendeu para Celso e Paula.

Mas há também várias documentos da Colina do Sol, contratos de compra de lotes, manuais de sócio, etc. Foçando estas papeis velhas, encontramos descrição melhor no contrato de "CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO VITALÍCIO DE ÁREA RESIDENCIAL". La está 46.485 e pistas às terras de posse:

 

II - DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO

II.1. O CONCEDENTE [CNCS] é proprietário e possuidor de um imóvel no município de Taquara/RS, em uma área conhecida como “Colina do Sol”, localidade de Morro da Pedra, com a área total aproximada de 50 ha, composta por diversos títulos, entre eles:

• Matrícula 46.485, Livro 3AR;
• Matrícula 23.723, Incra 852.120.017.361;
• Matrícula 21.172, Incra 852.120.021.261;
• Matrícula 21.173, Incra 852.120.021.114; Matrícula 9.854, Incra 852.120.034.533;
• Incra 852.120.034.533-8, descrita na escritura de 16.05.89 do Tabelionato de Taquara, e
• outra descrita na escritura do Livro 42C, folha 17v e 18, em 07.02.90, do mesmo Tabelionato.

 

O CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL dá mais detalhes das terras de posse:

 

[...]
II.1.5. Área de 33.155,05 metros quadrados, Incra 852.120.034.533-8, descrita na escritura de 16.05.89 do Tabelionato de Taquara, Livro n.      
II.1.6. Área de 128.793 metros quadrados, Incra             descrita na escritura do Livro 42C, folha 17v e 18, em 07.02.90, do mesmo Tabelionato.

 

Fui ao Tabelionato, e as senhoras gentis de lá encontraram os contratos dos dois terrenos com suas referências completas. Os tamanhos e os nomes batem, não há dúvida de que são as referidas.

O terreno de 16/05/89 (para qual o numero correta da INCRA é 852.120.034.533-8) se encontra registrado sob nº 8008 no Livro nº 41 de Contratos, fls 109v e 110. Transfere de Evaldo Otto Möller a Darci Dorivaldo Ermel Nunes

 

...os diretos de posse sobre um terreno rural com a área de 33.155,05 metros quadrados, sito em Morro da Pedra nesta município, com as seguintes confrontações: ao OESTE com terras de Darci Farias Nunes; ao NORTE com terras de Idalino Correa; ao LESTE com terras de Pedro Francisco da Silva e Darci Farias Nunes e ao SUL com terras de Darci Farias Nunes ...

 

A outra gleba, de 07/02/90, está sob nº 8183 no livro 42 de Contratos, fls 17v e 18. Transfere de OLÍVIO DA SILVA a DARCI DORIVALDO ERMEL NUNES e LORITA BENKENSTEIN NUNES os diretos de posse sobre 128.793,00 m² de terra:

 

... as seguintes confrontações: ao NORTE, com terras de Idalino Correa e Oliverio Faria Nunes; ao SUL, com terras de Bertholdo Gröss; ao LESTE, com terras de herdeiros de Constantino Antonio da Silva Filho e, ao OESTE, com terras de João Jaques e Darcy Farias...