Este relato de uma reunião que assisti ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo saiu hoje de manha no blog www.passandoalimpo.com, em que o jornalista Arthur Godoy Júnior trata de notícias de Catanduva. Reproduzo aqui, incluindo o comentário de Arthur no final, e com fotos da agência da AL-SP.
Opinião
CPI da Pedofilia: fatos e comentários
Prezado Artur,
Hoje, 25 de maio, na Assembleia Legislativa aconteceu a quinta audiência da CPI da Pedofilia, e a sombra do caso de Catanduva estava sempre presente, como estavam presentes Beth Sayão e Geraldo Vinholi, deputados com base eleitoral na Cidade Fetiço.
O convidado do dia era o promotor José Carlos Blat, do GAECO, e da primeira promotoria criminal do capital.
Dr. José Carlos começou contando um caso de 2001, um pediatro renomeado que sedava e abusava pacientes, e gravava os abusos. O caso veio a tona quando ele descartou as fitas numa caçamba, um curioso pegou, assistiu, e levou para Rede Globo, querendo R$ 20 mil para as fitas. Rede Globo chamou a promotoria, que prendeu as fitas como evidência, sem pagar nada.
Uma tema recorrente do promotor Blat foi a criação de delegacias especializadas ou outro mecanismo pelo qual "equipes multi-disciplinares" poderiam atender estes casos. Não poderia parar na delegacia, ele disse, notando que um caso que chega na Justiça vindo da Delegacia do Idoso, pousa em qualquer vara comum.
Enquanto a falta de sensibilidade é uma problema, o excesso também pode ser, como quando um juiz infantiliza demais um jovem adolescente.
Tema recorrente do Dr. José Carlos Blat foi o perigo de erros, e o alto custo. Ele contou de um caso que aconteceu em Diadema. Um homem foi acusado de estupro por uma menor de 12 anos, e tinha sua prisão decretado por 30 dias, prorrogado para mais 30. Eventualmente, aconteceu o processo, e "a história não batia. Em duas horas de interrogatório deu para perceber que o motivo era vingança." A suposta vítima era a enteada do acusado, e ele tinha ameaçado abandonar o lar, e a moça e sua mãe. A menor já tinha tido relações com um amiguinho da escola, e daí veio a ideia da acusação de estupro. A mãe foi processada por denúncia caluniosa, e a menor foi parar na FEBEM.
O acusado agradeceu quando foi solto, mas disse que "nada vai me devolver a dignidade. Perdi a família, perdi o emprego" e foi encurralado umas 10 ou 20 vezes por dia na cadeia, aguardando julgamento.
Mais tarde, Blat voltou ao tema das acusações falsos, e levantou a ideia de equipes multi-disciplinares como uma maneira de evitar isso. Ele falou que é comum um casos destes começar numa delegacia às 03:00 de madrugada, quando não há ninguém no MP. "Tudo é feito no calor da situação. Tem casos em que quem conta é a mãe, a vítima só chora."
É fundamental, ele disse, informações da vizinhança, um laudo de uma assistente social que pergunta aos vizinhos, ver se o casal vivia brigando, etc. E isso tem que ser feito de imediato. "Se demora uma, duas semanas, já está tudo 'preparado'." E avisou, "É uma minoria de casos, em que a "vítima' é o criminoso, mas estas pessoas são ardilosas". Um equipe multi-disciplinar, na visão dele, poderia melhor detectar as acusações falsas.
Deputada Beth Sayão questionou um dado do promotor, de que as vítimas são mais meninos do que meninas, dizendo que os outros que a CPI ouviu, mostraram estatísticas comprovando o oposto. Realmente, Blat disse, os números dele eram de dez anos atrás, e hoje poder ser diferente, e enfatizou a falta de estatísticas até dos casos que chegam à Justiça.
A deputada falou também de "processos que não andam, que ficam parados" e de uma "denúncia do interior de um processo parado", sem pronunciar o nome de Catanduva. Ela também falou a favor de varas especializadas, e reclamou da falta de uma tipificação específica de pedofilia na código penal.
Deputado Vinholi elogiou as colocações da Deputada Sayão, e sugeriu que uma solução ao problema de uma vítima ir a delegacia e não haver apuração, seria estes casos ir diretamente para a promotoria. Falou também da necessidade e estatísticas melhores. "O que pode ser os resultados desta CPI?", questionou, dizendo que resultados práticos devem ser o foco.
Deputada Beth Sayão falou de novo, e esta vez explicitamente de Catanduva. Ela reclamou que a delegada tinha avisado o advogado do acusado que o computador seria buscado aquele dia (não falou o intervalo, que era uns 20 minutos) e que ela tinha reclamado com o Secretário da Segurança Publica e "a delegada está respondendo processo administrativo".
Ela levantou o pergunta, "Há rede em Catanduva? A juíza diz que tinha, e depois recuou, dizendo que não há dados."
A reunião terminou com uma conversa sobre provedores de Internet, crime organizada, e redes. E com o presidente da CPI, deputado José Bruno, dizendo que ia amanhã para Brasília falar com o CPI do Senado.
Arthur,
Isso é a notícia.
Agora, opinião. Não há de maneira alguma, uma "rede de pedofilia" em Catanduva. Zé da Pipa nem computador tinha. Sua câmara falava diretamente com sua impressora, e ele não tinha nenhuma foto pornográfico. A ideia de que houve um rede enorme, e não houve nada em nenhuma computador pego num operação com 60 policias e promotores, mas aquele computador que estava no conserto era a única peça-chave ... não cola.
Um indivíduo que enxerga conspiração em toda parte é logo diagnosticado com problema mentais. Porque numa instituição, a mesma não acontece? Na onda de casos de "abuso ritual satânico" nos EUA nas décadas de 80 e 90, uma tática da polícia e promotoria, era cada pessoa que protestava que os acusados eram inocentes, era logo adicionada à conspiração. No caso Colina do Sol, ainda em curso no Rio Grande do Sul, nada menos que cinco pessoas foram denunciados por dizer que não houve crime, e o processo fosse uma farsa.
Há pelo menos três inocentes presos na caça às bruxas de Catanduva: William e os dois menores. Devem ser liberados já. Depois, apura os fatos. E puna os verdadeiros criminosos.
DO EDITOR - Como fui nominalmente citado nesta explanação do sr. Pedicini, o qual não conheço pessoalmente, deixo minha opinião. A cidade de Catanduva ainda se ressente e muito de toda aquela avalanche de situações que chegaram a trazer a CPI da Pedofilia para a Câmara Municipal. Acho válido o direito de se contestar uma decisão judicial, porém, nos governos democráticos temos que ter instrumentos capazes de nos orientar e dar uma resposta à sociedade. Não resta dúvida que a Justiça é um desses caminhos. Caso esta resposta seja equivocada, existem dentro desta própria estrutura novos meios de se chegar à verdade - ou pelo menos algo que se aproxime dela. Um desses meios é o recurso para instância superior, que irá reavaliar tudo o que foi apurado e manter, ou não, a decisão anteriormente tomada. Assim sendo, temos que aguardar os trâmites legais. No momento, não há como falar em soltura sumária. É chover no molhado, sem resultados práticos. Nesta história temos que torcer para que inocentes sejam inocentados e culpados...condenados. (AGJ)
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