Januário Renna, o ex-secretário de Sorocaba que foi preso no 15 de agosto sob acusação de ter feito programas com prostitutas menores de idade - que eu vi quando o CPI de Magno Malta visitou Sorocaba - foi solto segunda-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O motivo foi excesso de prazo. Quer dizer, a Promotoria tem um certo tempo de julgar o acusado, se não ele pode aguardar o julgamento em liberdade. Pois se for absolvido, como ele receberia de volta aquela parte da sua vida que passou atrás das grades?
Creio que a prisão inicial foi mais uma reação à publicidade do que qualquer necessidade de manter Sr. Januário preso. Como todos, ele tem a presunção de inocência. Aguardaria o julgamento em liberdade. Apesar do linchamento da imprensa que sofreu.
| Dados do Processo | ||||
| Processo | 990.09.310083-5 Julgado | |||
| Classe | Habeas Corpus | |||
| Assunto | DIREITO PENAL - Crimes contra os Costumes - Atentado Violento ao Pudor | |||
| Origem | Comarca de Itu / Fórum de Itu / 2ª. Vara Criminal | |||
| Números de origem | 581/2009 | |||
| Distribuição | 2ª Câmara de Direito Criminal | |||
| Relator | ROBERTO MARTINS DE SOUZA | |||
| Volume / Apenso | 1 / 0 | |||
| 01/02/2010 | Julgado | POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM PARA RELAXAR A PRISÃO DO PACIENTE JANUÁRIO RENNA POR EXCESSO DE PRAZO, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR, VENCIDO O RELATOR, QUE A DENEGAVA E DECLARARÁ VOTO. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. IVAN MARQUES. COMUNIQUE-SE. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO, DR. MARIO DEL CISTIA FILHO E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ANTONIO OZÓRIO LEME DE BARROS. |
Esse cara não praticou violência alguma, só transou com quem permitiu. O pior foi tar traído a esposa, que é um caso pessoal e particular.
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