Dicas do Dativo

Dr. Durval Salge Júnior falou sexta-feira a noite na OAB-SP sobre "Prática Jurídica em Processo Ético-Profissional nos Conselhos Regionais de Medicina", um assunto de interesse para nos aqui devido ao papel da falsa psiquiatra Dra. Heloisa Fischer Meyer.

Qualquer erros aqui sem dúvida são culpa da minha transcrição, e não do Dr. Durval.

Palestras no OAB

O OAB constantemente promove palestras, geralmente em troca de uma lata de leite em pó, que este mês foram para São Luis de Paraitinga. É uma maneira barata (importante sendo que diretos humanos não dá dinheiro) de ouvir gente de ponta.

Por algum motivo a lista de palestras fica escondido no site do OAB, a tal ponto que a palestra começou com uma gravação explicando como chegar nela. Dois no futuro próximo de interesse para quem acompanhe este tipo de crime são:

• CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, dia 4/02/2010 as 19:00, e
• O ESTUPRO DE PESSOAS VULNERÁVEIS, dia 9/02/2010 as 09:30.

As palestras são sempre gravados em vídeo.

O que é um Advogado Dativo?

A palestra de ontem estava dirigido ao advogados procurando uma nova especialização. Dr. Durval disse dos advogados dativos da CREMESP de que "somos poucos, e muito procurados". Há 250.000 advogados em São Paulo, e a folha de aprovados da última concurso da CREMESP cabe em uma folha de papel.

Há dois frentes de trabalho na área. Um é como advogado do denunciado, ou do denunciante, em que caso os honorários são dentro da tabela da OAB.

O Advogado Dativo é escolhido por meio de concurso público. É um concurso de provas e títulos, "eu não escrevi uma linha" disse Dr. Durval. Uma dica que ele deu é de começar defendendo terceiros. Enquanto não há um concurso aberto no CREMESP no momento, ele aconselhou ir se preparando, e na próxima concurso apresentar experiência, ter como comprovar que já defendeu uns 15 médicos, e passar no concurso.

O advogado dativo trabalha em casos especiais. Quando o médico não é localizado ou não apresenta defesa, entre o advogado dativo, que é pago pelo CREMESP.

A defesa, nestes condições, tem problemas próprias. Quando o médico está ai, você pode perguntar, "o que houve?", mas sendo chamado exatamente porque ele não foi localizado, não pode. É difícil trabalhar a revelia, "se você nunca fez medicina vai ter que aprender no braço."

O dativo fica na lista, e é chamado de vez em quando. Dr. Durval não sabe como são escolhidos, e nunca perguntou. Sempre recebe uma telegrama, com uns 10 dias de antecedência.

Dr. Durval enfatizou a semelhança com o processo na Justiça, ainda que é "Não é o homem de capa preta que julga, mas o homem de capa branca", o médico.

Falou em diversos momentos que o procedimento é muito bem organizado, que é sempre avisado com antecedência, e que advogados são tratados com respeito nos conselhos de medicina. Em suma, "É gostoso trabalhar", e ainda, "a remuneração é muito boa. Vale a pena."

Código de Consumidor não se aplica

Conforme o Código de Ética, Princípios Fundamentais,

XX - A natureza personalíssima da atuação profissional do médico não caracteriza relação de consumo

Então, conforme Dr. Druval, o Código do Consumidor, e especificamente a inversão do ônus de prova, não se aplicam.

Novo Código de Ética

A Código de Ética foi alterado no ano passado, o Código novo, Resolução CFM Nº 1.931, de 17 de setembro de 2009, sendo publicado no Diário Oficial no dia 13/10/2009, e disponível no site do Cremesp. Dr. Durval notou a freqüência da frase "é vedado ao médico" no texto, começando com

É vedado ao médico:

Art. 1º Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.

No Conselho Regional de São Paulo, eles tem grátis um livrinho, "O Médico e a Justiça".

Foi alterado também, em maio de 2009, as normas processuais que "regulamentam as Sindicâncias, Processos Ético-profissionais e o Rito dos Julgamentos".

Como denunciante deve agir

A reclamação com CREMESP é um processo ético-administrativo. "Crime é com delegado," conforme Dr. Durval, que diz que quando ele age para o denunciante, ele entre nas três esferas, CREMESP, criminal, e civil.

Ainda assim, é possível que der resultados diferentes nas três instâncias, pelo mesmo fato, que CREMESP pode não achar que houve violação de ética, mas que o paciente vence no Fórum civel, um resultado que "não entre na cabeça do médico", conforme Dr. Durval.

Procedimento como na Justiça

Enquanto um processo nos Conselhos Regionais é ético-profissional e não jurídico, em muito se assemelha ao um processo nos tribunais.

O processo ético-profissional é baseado no ético médico, mas o procedimento segue o Código Civil.

Há o direto a contraditório, garantido pelo Constituição, e as outras garantias de Artigo V se aplicam.

Visualmente, conforme Art. 3º, o processo "tem forma de autos judiciais."

Art. 3º O processo terá a forma de autos judiciais, com as peças anexadas por termo, e os despachos, pareceres e decisões serão exarados em ordem cronológica e numérica.

"Até parece processo comum", diz Dr. Durval, e mais tarde comparou o processo ao "advogando no Fórum de Santana."

Tramitação

O processo ético-jurídico é instaurado ex oficio, quer dizer, pelo próprio Conselho Regional, mediante reclamação por escrito.

A primeira etapa é que a reclamação vai para um relator. Este tem 30 dias para apresentar um relatório, e o processo segue um de três opções inicias:

1. Arquivamento
2. Conciliação
3. Instauração de processo ético-profissional

Reconciliação

Reconciliação acontece com o concordância expressa dos partes.

A reconciliação não é possível no caso de injúria ou morte, pois há chamado "diretos renunciáveis", como direto à vida, à integridade física, e à honra.

Na reconciliação, é vedado qualquer acerto pecuniário, quer dizer, dinheiro. É É possível o equivalente de um TAC - Termo de Compromisso - como feito pelo Ministério Público.

A reconciliação no processo ético-profissional não proíbe o reclamante de procurar ressarcimento na Justiça cívil, porém o advogado do médico poder utilizar o termo de reconciliação na defesa civil.

Instauração do processo

Decidido instauração do procedimento, há um prazo de cinco dias para para nomear um Conselheiro Instrutor, que tem 120 dias para instruir o processo, que "poderá ser prorrogado, quantas vezes for necessário".

O médico recebe citação - não intimação - e tem 30 dias da juntada para apresentar defesa prévia. "Da juntada" quer dizer carta registrada vai para o médico, volta AR, tem que ser juntado ao processo, etc: dá mais que 30 dias.

A citação chega com uma lista dos artigos do código de ética, a chamada "capitulação". É tudo organizado e bonitinho, ou palavras assim, conforme Dr. Durval.

Depois, há um prazo de 120 dias para instrução, um prazo que é "mais ou menos" Dr. Durval disse, mostrando um processo (do qual ele fez questão de não falar o nome do acusado, ou dados que o identificaria) que pendurou bem mais que isso.

Cada parte pode apresentar até cinco testemunhas, e os nomes podem ser apresentados até 30 dias depois da defesa prévia. As testemunhas podem ser nomeados na própria defesa prévia, ou numa petição a parte.

Os advogados, das partes ou o dativo, não dirigem diretamente as testemunhas, fazem uma pergunta ao conselheiro, que dirige a pergunta ao parte.

Argumentos finais

Depois dos argumentos finais, há 15 dias para preparar os argumentos finais escritos.

Julgamento

Minhas anotações sendo um pouco esparsos aqui, cito os regulamentos:

Art. 30. O Presidente do Conselho ou o Conselheiro Corregedor, após o recebimento do processo, devidamente instruído, terá o prazo de 10 (dez) dias para designar o Conselheiro Relator e o Revisor, os quais ficarão responsáveis pela elaboração de relatórios a serem entregues em 60 (sessenta) e 30 (trinta) dias, respectivamente, podendo ser prorrogados, quantas vezes for necessário, por motivo justificado e a critério do Presidente ou Corregedor do Conselho.

O denunciante e o denunciado tem 10 minutos cada para argumentos orais, improrrogáveis.

Nos preliminares, sobre coisas muito jurídicas, os conselheiros podem dirigir perguntas ao advogado de CREMESP, que não é a mesma pessoa - ou carreira - que advogado dativo.

Os votos dos conselheiros são feitos de forma "integral, oral, seqüencial", e é feito um "acordão".

Como trabalhar um procedimento CREMESP

Conforme Dr. Durval, se tiver 15 artigos, é preciso responder aos 15. Não pode deixar fora porque já foi respondido em artigo anterior.

Quase sempre entrem os artigos 17 e 18, que são:

Art. 17. Deixar de cumprir, salvo por motivo justo, as normas emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e de atender às suas requisições administrativas, intimações ou notificações no prazo determinado

Art. 18. Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los.

Impedimento e nulidades

Impedimentos e nulidades, especificados no Artigos 41 e 43, tem que ser levantados na primeira oportunidade, se não, não serão acolhidos.

Mandado de segurança desaconselhado

O mandado se segurança, conforme Dr. Durval, "nunca foi bem-visto" nos Conselhos Regionais. É algo para considerar, "No ultíssimo, ultiíssimo, ultissimo caso", como no caso de nulidade gritante.

"É interessante, mas não é recomendável", ele disse, sugerindo "deixar para o fim" para evitar - para usar um exemple que tinha usada sobre propaganda - "ejaculação precoce".

Rehabilitação

O médico pode pedir rehabilitação, que a condenação seja apagada da sua ficha:

Art. 59. Decorridos 5 (cinco) anos após o cumprimento da pena e sem que tenha sofrido qualquer outra penalidade ético-disciplinar, poderá o médico requerer sua reabilitação ao Conselho Regional de Medicina onde está inscrito, com a retirada de seu prontuário dos apontamentos referentes a condenações anteriores.

Respondendo uma pergunta da platéia, Dr. Durval esclareceu que isso não se aplica ao pena de cassação:

§ 1º Exclui-se da concessão do benefício do caput deste artigo o médico punido com a pena de cassação do exercício profissional.

Penas públicas

Não todas as penas são públicas. Mas para as que são,

§ 1º As penas públicas serão publicadas no Diário Oficial, em jornal de grande circulação, em jornal local onde o médico exerce suas funções e nos jornais ou boletins dos Conselhos.

Catanduva e Massachusetts

Este texto, da minha autoria, saiu 26/01/2010 no blog www.passandoalimpo.com do jornalista Arthur Godoy Júnior, que acompanha a vida da cidade de Catanduva, onde acontece outro caça às bruxas. É escrito para leitores familiarizados com os fatos - ou pelo menos as acusações veiculados na mídia - no caso.

Semana passada em Massachusetts, uma ex-promotora perdeu uma eleição especial para o Senado americano, em parte devido ao seu papel no caso notório de Fells Acres, o pior desvio de Justiça naquele estado desde os processos dos bruxos de Salem, três seculos antes.

Mas o que interessa aqui não é os efeitos da eleição em Washington. É que a sentença da meritíssima juíza Sueli Juarez Alonso, na “rede de pedofilia” de Catanduva, assusta na sua semelhança com o condenação de Fells Acres. E com as condenações das bruxas de Salem.

Alegações impossíveis, falta total de evidências físicas, interrogações por psicólogos já convencidos que houve crime, foram parte da onda de supostos casos de abuso que varreu os Estados Unidos nos anos 80-90. Este eleição provocou retrospectivas destes casos, notavelmente de Dorothy Rabinowitz no Wall Street Jornal, e no Psychology Today, este último disponível traduzindo aqui.

Sem evidência objetiva

Tanto em Catanduva quanto em Massachusetts, não há nenhuma evidência médica ou objetiva de que qualquer abuso aconteceu. Em suas quatorze páginas, a sentença da Dra. Sueli não cita nenhum laudo médico, nenhuma prova física, nenhuma evidência objectiva que estes crimes acontecerem.

O que ela cita é a testemunha e os reconhecimentos de crianças. Houve somente isso em Fells Acres, e em Salem.

Uma criança no caso Fells Acres contou que foi sodomizado com uma faca de açougueiro de 30cm, que não deixou nenhuma machucada. Que nem a menina de Jardim Alpino que contou que foi cortado nos braços com um facão, estuprada, e mutilada na genitália, cujo laudo médico atesta que ela está sem cicatrizes, e como todas as outras supostas vítimas, virgem.

Olharemos primeiro porque a Justiça dos EUA parou de fazer condenações somente na base que a Dra. Sueli usou para condenar Zé da Pipa e seu sobrinho Willian (que ela chama de “William”) a mais de uma década de prisão.

O leitor de Catanduva deve lembrar os detalhes do caso da “rede de pedofilia”. Trataremos aqui de quatro momentos específicos: a camionete preta; a apreensão de março; o reconhecimento em Rio Preto em junho; e o micro do médico.

Múltiplas Vítimas/Múltiplas Ofensores

A dra. Sueli diz que a psicologia é uma ciência. Bem, a matéria da maior revista do ramo, Psychology Today, fala das mudanças na maneira de interrogar crianças depois do caso Michaels em Nova Jersey. O autor, que é advogado e psicólogo, destaca que

Desde então psicólogos e investigadores policiais mudaram seus métodos de interrogar crianças pequenas, e mais nenhum caso MVMO [Múltiplas Vítimas/Múltiplas Ofensores] tem aparecido nos EUA

É exatamente este tipo de caso de que se trata na caça de bruxas de Catanduva.

Na sentença, a dra. Sueli nota que o psicólogo Paulo, que encontrou sinais de abuso sexual em quase todas as 61 crianças de Jardim Alpino que examinou, tem mestrado e está fazendo doutorado. Ela deixa de notar que estes estudos avançados são em educação especial. (http://lattes.cnpq.br/6015371368541783). Ela dedica quatro páginas da sentença à ciência de psicologia, citando “Psicologia: Uma introdução ao estudo de psicologia”, “Vocabulário de Psicanálise”, “Dicionário Técnico de Psicologia”, e três livros editados mais de um século atrás.

Com todo respeito aos conhecimentos de direito da juíza, que podem ser profundos, suas citações de psicologia sugerem um conhecimento superficial da psicologia. E de psicologia Paulo tem graduação, e só. Se psicologia é mesma uma ciência, nem a Juíza de Direto nem o psicólogo do Fórum são cientistas.

As entrevistas das crianças de Jardim Alpino seguiu os padrões modernos de interrogação? Para responder precisaremos comparar as entrevistas conduzidos pelo psicologo Paulo com os diretrizes estabelecidos no caso Michaels. Lamentavelmente, enquanto a sentença é pública como em qualquer processo, as entrevistas estão sob sigilo, e talvez nem foram documentados conforme prática moderna. Pode ser que o caso não foi conduzido seguindo ciência mais diretamente relevante, mais profunda, e mais moderna, do que a das obras gerais e antigas citadas na sentença.

A camionete preta

Uma camionete preta supostamente levou as crianças para as orgias. Foi comprovado que um empresário estacionava a camionete na escola para conduzir um caso extra-conjugal: funcionários da escola sempre avistaram a camionete, até durante as férias escolares, mas nunca notaram nenhuma criança entrar. E o empresário não foi reconhecido pelas crianças.

Mas, é notório que as crianças falaram que foram levados numa camionete preta. Como que a meritíssima juíza resolve a contradição?

Da mesma maneira que ela resolve a menina com os cortes profundos que se sararam sozinhos sem deixar cicatrizes. Ela pula completamente. A camionete não aparece na sentença.

Ela decidiu também que Willian cometeu os crimes que lhe foram atribuídos durante as duas horas que seu serviço dava para almoço, e que levou umas das crianças no seu moto, para encontros com homens que não foram identificadas, num lugar que não foi identificado.

Numa cidade pequena, como não se poderia identificar este lugar e estes homens, onde até 61 crianças foram supostamente levadas, durante meses, ao luz de meio-dia? Como que é que ninguém presenciou nenhuma destas viagens?

Em Salem, pelo menos, diziam que as vôos de vassoura aconteciam a noite.

As apreensões de março

Antes da visita da CPI em março, mandados de busca e apreensão assinadas pela dra. Sueli foram cumpridos 40 policiais e 20 promotores sobre o olhar da mídia nacional, já posicionado para veicular o espetáculo.

Serviu muito bem para espalhar as acusações, e destacar Catanduva na olhar da nação, no mal sentido. Mas serviu em nada para colher evidências, pela sua ausência conspícua nesta sentença. Nem os micros, nem os cruzamento dos telefones cujo sigilo foi quebrado pela CPI, nenhum dado colhido por sessenta homens da lei e três Senadores da República tinha peso o suficiente para ser citado no julgamento da figura central da “rede”.

O reconhecimento de junho

Peso foi dado pela mídia, e pela juíza, aos reconhecimentos. Acompanhei do lado de fora o reconhecimento em São José do Rio Pardo em junho, e do que ouvi, quem mais foi reconhecido lá foi Zé da Pipa.

Neste momento, uns dos leitores devem estar prestes a abandonar este texto. Afinal, se Zé foi reconhecido, o resto é detalhes.

Antes, mais um detalhe: Zé não estava em Rio Preto aquele dia. Quem o "reconheceu" estava errado, e conseqüentemente desconfio dos outros supostas reconhecimentos, dois ou três, naquele ocasião e nos outros.

O micro do médico

A delegada Rosana da Silva Vanni foi duramente criticada por ter telefonado para o advogado do médico, em março, para dizer que ia executar uma busca na casa dele. Chegado vinte minutos depois, ela foi informada que o micro estava na oficina.

No CPI, este incidente foi agarrado como sendo como "as provas sumiram", e que “os culpados escapariam” por isso.

Sérgio Menezes

Mas vamos com calma. As supostas fotos não foram encontradas em nenhuma dos dúzias de computadores apreendidos no caso. Os abusos supostamente acontecerem durante meses, como a suposta intuito de distribuir fotos pelo internet. E elas não foram encontradas no internet.

Não foram encontrados no computador de Zé da Pipa, porque o borracheiro não tinha computador: sua câmera falava diretamente com a impressora que usava para imprimir as caras das crianças nas pipas. É nenhuma foto física ilegal nunca foi encontrada.

A suposição de que um existia uma rede de distribuir pornografia, mas que não distribuiu fotos mas mantinha uma única copia, e apesar do barulho dos caçadores se aproximando durante semanas deixou para sumir com as evidências vinte minutos antes da chegada da polícia, é absurda.

Acredito mais nos vôos de vassoura.

Mais a ser dito

Há mais a ser dito sobre esta investigação e esta sentença, e creio que será dito, que o caso de Catanduva será estudado no Brasil da mesma maneira de que o caso de Fells Acres é estudado nos Estados Unidos: um modelo de como não se faz a investigação deste tipo de acusação.

Presunção de inocência

Qualquer acusado, não importando a natureza da suposta crime, é presumido inocente. Sua culpa tem que ser provada.

Muitas das acusações e detalhes mais espetaculares que Brasil inteiro ouviu, foram cabalmente desmentidas. Muitas das acusações feitas pelas crianças foram falsas: francamente absurdas ou desmentidas pelos laudos médicos. A sentença não explica nada disso, aparentemente ecoando a auge da onda americana destes casos, quando a regra foi que tudo que criança falava que não era comprovadamente falso era verdade pura, e onde a atitude para com inconsistências foi, “Dane-se e condena-se!”

A falta total de evidência física na sentença, especialmente aquela que deveria existir, assusta, especialmente à luz dos casos americanos. Que toda a prova é fruto de entrevistas feitas por um especialista em educação especial, cujo taxa de diagnosticar abuso é “quase 100%”, perturba. Que a condenação está apoiado tal-somente nas conhecimentos de um psicologia sem formação avançada na disciplina, e os conhecimentos da área mais superficiais ainda da juíza, causa desconfiança.

Soltem os presos

Há quatro presos na suposta rede de pedofilia de Catanduva. Há os dois menores (“recolhidos à Fundação Casa”, mas dá no mesmo), e Willian. É absolutamente comprovado que os três foram vítimas de crimes. Willian foi seqüestrado e só escapou da morte devida a ação rápida da PM, que tinha os telefones da PCC grampeados. Os dois menores tiverem seus nomes veiculados na imprensa como acusados em violação da ECA, e um deles foi fisicamente atacado em frente ao Fórum, em frente a imprensa.

O caso de José Barra Nova de Mello, o "Zé da Pipa", é um pouco mais complicado. Ele confessou uns delitos. A juíza deu pouco peso a isso, condenando pelo que ele confessou e o que não confessou.

Ouvi falar desta confissão de Zé quando visitei Catanduva em junho, e voltei para casa convencido que realmente Zé tinha feito alguma coisa, mas que tudo apontava que ele agiu sozinho.

Chegando em São Paulo, fui ler sobre os processos das bruxas de Salem, e fiquei abismado ao ler os conselhos de uns sábios de 300 anos atrás, de que nestes casos não se deve acreditar nem em confissões.

Pois umas das bruxas de Salem confessaram também.

A juíza diz que “a prova é robusta”, de que “não há dúvidas quanto a veracidade”. Falaram assim em Salem, faz 300 anos, e no caso Fells Acres, também.

Os quatro devem ser soltos já, enquanto o Tribunal de Justiça julga as apelações, presumivelmente na luz da lei e não da psicologia.

Fotos für Nedi

Falamos das mentiras do delegado sobre as fotos no caso Colina do Sol: sobre as fotos em papel, as fotos em CD, e falamos dos computadores, câmeras, DVDs, etc., onde os peritos sempre apontaram uma falta total de pornografia.

Fotos tem um poder peculiar. Servem, para muitos, como um prova cabal: se houver fotos, então a acusação está comprovado. Fotos não mentem - pelo menos antes do Fotoshop, não mentiam.

O que foram as acusações? "Festas com crianças"; fotos peladas; menores servidos bebidas alcoólicos; aulas no ONG servindo como suborno; e "sempre meninos".

CD de Alemanha

Recebi em abril de 2008 da Nedy da Fátima Pinheiro Fedrigo, um CD que foi lhe enviado de Jorge e Solange, antigos moradores de Colina que preferiam o frio de Alemanha ao preconceito da Colina do Sol.

Há neste CD fotos das "festas com crianças". Churrasco no quintal do vizinho Marino,; um onibus fretado para crianças e seus pais assistem o Natal Luz de Gramado; aulas de breakdance na sala de aula do Barracão; festas de aniversário familiares; o coro da ONG cantando na Câmera de Vereadores de Taquara; e umas visitas para as praias gaúchas.

Fotos como prova

Estas fotos mostram a natureza das "festas com crianças" promovidos pelo Fritz Louderback e Barbara Anner (com a presença ocasional de Dr. André Herdy e Cleci Ieggli da Silva). Coloquei eles no internet, neste álbum, para quem quiser verificar.

Fanáticos podem argumentar que estas fotos nada comprovam, que tudo que foi acusado pelo corja da Colina (porque as acusações partiram tal-somente dos desafetos de devedores de Fritz na Colina, nunca das crianças) poderia ser verdade, tudo acontecendo fora destas fotos.

Não.

Uma das acusações e insinuações que a corja mais repetiu é que "foi sempre meninos". Já desmentimos isso antes. Estas fotos, das festas públicas e notórias, inclusive onde bicicletas foram entregues para crianças, mostra a presença maciça de meninas.

Sobre isso, a corja da Colina mentiu. Estão aqui as provas.

"Ah, mas talvez mentiram sobre isso, mas contaram a verdade sobre o resto."

Como eu disse: fanáticos podem argumentar qualquer coisa. Não precisam evidências, e evidências contra, eles conseguem não enxergar.

Este blog apela para a razão, e para a consciência. Não é escrito para quem carece de uma ou outra.

Fotos peladas

Nos fotos que Jorge e Solange mandaram para Nedy, só houve uma pessoa que aparecia pelada, João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca". Para não violar as regras de Blogger, nem deixa abertura para acusações sem fundamento de Tuca, alterei as duas fotos, colando a ficha criminal do Tuca. A ficha, conforme ele diz em entrevista, não é completa, mas ainda abreviada é comprido o suficiente para este modesto fim.

As fotos em papel: as mentiras do Sr. Delegado

Na apreensão cinematográfico nas casas de Fritz Louderback e Dr. André Herdy, além dos computadores, fitas de vídeo, DVDs e CDs, a polícia diz que apreendeu "dezenas de fotografias de crianças nuas", ou talvez dizia "centenas".

Ao contrário dos outros itens, que precisariam ser investigados, ou pelo menos assistidos, para saber de que se trata, a natureza dos fotos estava imediatamente aparente ao olho nu. Dava para ver de imediata de que, como peritos eventualmente comprovaram como os outros itens, que não havia nada pornográfico nas fotos pegas na casas de Sr. Louderback e de Dr. Herdy.

Na casa de Fritz, houve fotos emoldurados na parede, visíveis a qualquer visita à casa - e Fritz recebia muitos visitas - e fotos de sobrinhos e netos de Barbara Anner, a companheira de Fritz. Houve também fotos das supostas "vítimas", só que tipo 3x4.

Fotos de crianças peladas não são ilegais, nem no Brasil, nem nos EUA. Já falamos amplamente disso ano passado, com ilustrações da imprensa brasileira. Aqui, reproduzimos ao lado a capa do maior jornal do Brasil para dia 21/12/2009. Um foto de um menino - sem dúvida, um menino - correndo pelado na praia saiu na capa do caderno Cotidiano o dia depois de Natal. Creio que isso já basta.

Vamos esclarecer os fotos das "vítimas", os fotos da familia de Barbara, o Termo de compromisso com o Ministério Público, e os outros fotos vistos na televisão, no dia das prisões.

Fotos das vítimas

A polícia afirmou que houve fotos de crianças peladas, e fotos das "vitimas". Isso é verdade, mas foi induze ao erro, que deveria ter sido a intenção do Delegado Juliano Brasil Ferreira. As fotos das "vítimas" são 3x4 mesmo, colando em formulários em que seus pais deram permissão para sua entrada na Colina do Sol (fls 129 a 157).

Fritz Louderback informa que a Colina sugeriu que o fotógrafo residente, Marcelo Pacheco, poderia tirar os fotos para os formulados. Em vez de pagar Pacheco, Fritz utilizou as fotos tirados como praxe na escola por um fotógrafo, como foi tirado de mim e creio que de todos meus leitores.

As fotos familiares

As fotos familiares são referidos pela na manifestação da Subprocuradora-Geral da República, Dra. Zélia, que refere a "existência de farta documentação - fotos e laudos de corpo de delito (fls 122 a 128:, 414 e 415)". Cruzando isso com outros documentos que já fugiram ou nunca estavam sob sigilo, chegamos ao lista dos fotos familiares em papel que foram apreendidos.

Bárbara descreve estas fotografias na fls 800-803. Abaixo, descrição dos fotos com as identificações da Barbara:

• fl 122: Três crianças nuas, segurando a placa "Dois Amigos". "O primeiro é o ___ ____, da folha 122, a ____ ___, a menorzinha loira, e a do meio ela não sabe quem é." Fritz informa que esta foto foi tirado por Marcelo Pacheco.
• fl 123: Menino loiro, de camiseta escura, bebendo de uma lata dentro de uma luva de papel insulada com um logotipo circular com as palavras "Keep Cool" em volta de uma cabeça de um homem barbudo, "Ela não tem certeza se o nome dele é Felipe, (...) ele filho do proprietário anterior da casa que eles compraram. E ela não sabe dizer que tipo de bebida é essa que ele está tomando. Não sabe quem tirou a foto e nunca viu antes" ;
• fl 124: Menino adolescente nu, numa cama, uma prato de papel usada vazio no seu frente, um celular dos antigos, boné com "P", lata Pepsi visivel. "Página 124 ela diz que é o Justin, foi tirado no trailer dela, em Tamba nos Estados Unidos num resort nudista. Que ela estava cuidando na época. Foi tirado na cama superior, por volta de 1998". ;
• fl 125: Pessoa jovem, aparentemente no mesmo lugar que a foto anterior (a estampa do cobertor é igual), nua, visto de pé com as pernas cruzadas de tal maneira que não dá para saber se é menino ou menina. "Com relação a foto da página 125, ela disse que foi tirado no mesmo dia que foi tirada a foto do Justin, que é a neta dela que estava no mesmo local em que o Justin estava no dia do foto. Agora ela tem 22 anos de idade." ;
• fl 126: Pessoa joven, nua, menino ou menina, com colar, pintando um cerca que parece um "picket fence" tipicamente americana. "Página 126 é a Sara, filha do Glen Margolis, foi tirado em 1997. Essa menina está pintando a cerca dela";
• fl 127: menino adolescente, sentado em frente do micro, pensativo, nu. "Página 127, o neto dela tirado ao mesmo tempo que os outros, em volta de 1998, Fritz tirou o foto e disse: Olha aqui, ele olho perto do computador, só por diversão." ;
• fl 128: três meninos e uma menina, vestidos, não identificados, numa padaria. "Página 128 ela diz não reconhece ninguém nem onde foi tirada. Não sabe quem tirou, onde foi, nem quem são as pessoas, nunca viu a foto antes."

Das fotos familiares, nada demais. Barbara Anner morou durante anos em áreas naturistas nos EUA - por isso escolherem a Colina do Sol e não outra loteamento no Brasil - e sua família a visitava nesta áreas, com freqüência. É de esperar que suas fotos de familia seriam destes lugares, e não há nada ilegal nem suspeito nisso.

O Termo de Compromisso

Zero Hora notou que:

Ministério Público proibira fotografias de crianças nuas

A promotora pública de Taquara, Lisiane Rubin, lembrou que havia firmado um termo de compromisso com a direção da comunidade naturista, em março de 2005, proibindo que crianças e adolescentes fossem fotografados nus na Colina do Sol. Caso os pais ou responsáveis aceitem, as imagens não poderiam ser vexatórias, humilhantes ou pornográficas.

Atuando como substituta na Promotoria da Infância e da Juventude de Taquara, Lisiane observou que não existe regra proibindo que crianças freqüentem áreas de nudismo. Lembrou que há famílias vivendo nesses locais. No entanto, alertou que os menores de 18 anos só podem entrar nesses locais na companhia dos pais ou responsáveis.

Antes de mais nada, é preciso discordar do segundo parágrafo acima. Confio na capacidade da digna promotora, que já viu atuar, pedindo justiça no morte de Zeca Diabo. Porém, nada impede que menores freqüentam áreas de naturismo, formais ou informais, com ou sem seus pais. Todos conhecem Chico Bento. O Jornal Olho Nu noticiou que na Praia de Abricó, no Dia do Índio do ano passado, "Entre algumas novidades deste dia, a presença de muitos casais adolescentes (Meninos e meninas entre 14 e 18 anos)."

Segundo, este Termo de Compromisso não compromete Fritz Louderback, compromete a Colina do Sol.

Em Claúsula Primeira deste Termo, a Colina do Sol se compromete a não permitir, divulgar, ou comercializar fotos de crianças ou adolescentes nus.

Obviamente, se isso for ilegal, não haveria necessidade de um Termo de Compromisso. O que é ilegal, não se pode fazer.

Claúsula Terceira estabelece uma multa de R$10.000 por cada criança que tiver a imagem divulgado, a ser pago pelo compromitente responsável - quer dizer, pela Colina do Sol.

De interesse especial é Claúsula Quarta, que ilustra bem o cuidado com que este Termo foi elaborado. Correto leitor, o documento pula direto para Claúsula Quinto.

Filme em 2000

O Termo cita várias trechos da Constituição e da ECA, mas chega ao motivo do Termo quando cita fatos específicos:

Considerando, enfim, a constatação de que, em janeiro de 2000, foram realizadas fotografia e um filme com crianças e adolescentes nús no Centro Naturista Colina do Sol, cujas imagens foram autorizadas pelo compromitente e divulgadas em revistas, jornais, videos e DVDS, inclusive comercializados pelo Intenet;

Em 2000 a Colina do Sol estava ainda sob pleno controle, formal e informal, de Celso Rossi e Paula Fernanda Andreazza. O Termo de Compromisso foi motivado por seus atos, não por qualquer coisa que Fritz Louderback fez.

E, como parece sempre é o caso quando se trata da Colina do Sol, o lucro foi para o bolso de Celso Rossi, e as conseqüências ficaram para os outros.

Fotos emolduradas

Houve fotos emolduradas, inclusive naturistas, inclusive de crianças. Foram exibidos para a mídia, quando retiradas da casa do Fritz, e saíram no noticiário nacional.

Porém, não constam no processo. Devem estar guardadas no depósito judiciário do Fórum de Taquara, mas o que passou na televisão era nada diferente do que as fotos cotidianas da Folha de S.Paulo. Não servem como evidência de crime, pois não são.

Porém, serviram para sugerir à mídia que tinha evidência de crime no caso, quando de verdade não tinha evidência nenhuma.

De qualquer forma, se estas fotos constrangissem os crianças e adolescentes, exibir-las para a televisão não agravaria o constrangimento?

Massachusetts, Taquara, e Catanduva

Um dos fatores da derrota da candidata do partido de Obama, Martha Coakley, na eleição especial de ontem para preencher a cadeira no Senado do finado Ted Kennedy, foi o conduta de Coakley enquanto promotora, de manter um homem inocente preso sob acusações falsas de abuso sexual de crianças.

A matéria embaixo, da revista Psychology Today, de maior circulação no seu segmento, explica o fim da onda de casos "Múltiplas Vítimas-Múltiplas Ofensores (MVMO)" de abuso sexual de crianças.

Tanto o caso Colina do Sol quanto o caso Catanduva se encaixam nesta categoria de aberrações jurídicas, relíquia histórica nos EUA, mas ainda encontrada aqui no Brasil.

http://www.psychologytoday.com/print/37180

Martha Coakley e Modernas Caças às Bruxas - Abuso Ritual de Crianças

De Stanton Peele

Publicado Jan 18 2010 - 08h44

Quando nós pensamos que somos uma sociedade altamente civilizada, pensem no Caso Escola Fells Acres de Abuso Sexual Ritual. Martha Coakley, Procuradora-Geral de Massachusetts, está concorrendo na eleição especial para a cadeira do finado Senador Ted Kennedy. Antes de se tornar Procuradora-Geral, AG, Coakley participou do caso Fells Acres, na qual a Procuradoria do condado de Middlesex condenou três membros da família Amirault - mãe, filha, e o filho Gerald.

A citação abaixo e de The Week Magazine:

"Coakley não foi a promotora do caso, que já estava em andamento, quando ela entrou na promotoria como promotora-assistente em 1986. Mas anos depois, depois do que a histeria de abuso em escolinhas tinha acabado e ela chegou a chefe do escritório, ela trabalhou para manter o "cabeça da rede,"  Gerald Amirault, encarcerado apesar de dúvidas extensas de que qualquer crime tinha sido cometido... as condenações conseguidas pela Promotoria de Middlesex no caso Fells Acres não aguentaram bem. Pelos padrões de hoje, a perseguição da família Amirault, donos e operadores da escolinha em Malden, Mass., parece como uma aula avançada em batalhar bruxaria."

Se devido ao entusiasmo errado ou cálculo político, Coakley defendeu e manteve a perseguição dos Amiraults à todo vapor, incluindo esforços fortes nos bastidores. De cara, ela lutou contra reconsideração da condenação de Gerald Amirault, e até se opos à sua liberdade condicional, depois que sua irmã tinha sido solta. (A família recebeu penas longas porque se recusavam declararem-se culpados.) Ele também foi eventualmente solto - depois de 18 anos de prisão! Dezoito anos para abuso ritual de crianças, que sumiu da face da Terra uma vez que técnicas sensatas de interrogação para crianças foram implantadas. Coakley ainda defende sua posição e seus atos.

No país inteiro nos anos 1980-1990, casos de abuso sexual ritual foram promovidos contra funcionários de escolinhas. O caso contra a escola McMartin, no Manhattan Beach, California, foi o mais monumental. Esta descrição é do site Religious Tolerance:

"McMartin foi um dos primeiros casos Múltiplas Vítimas-Múltiplas Ofensores (MVMO) de abuso sexual de crianças. Durou seis anos -- o processo criminal mais longo na história dos EUA. Com um custo para o Estado de U$15 milhão, foi também o mais caro, sem resultar em condenação alguma. A evidência principal de abuso foi baseado no que as crianças testemunharam foram memórias de abuso repetido, sádico, e ritual. Anos depois, psicólogos de infância reconheceram que tais memórias poderiam ser facilmente implantadas nas mentes das crianças pelas técnicas de interrogação em uso na época. Desde então psicólogos e investigadores policiais mudaram seus métodos de interrogar crianças pequenas, e mais nenhum caso MVMO tem aparecido nos EUA." (ênfase adicionada)

Incrivelmente, ainda há pessoas que acreditam nas acusações. Sites de Internet estão dedicados a perpetuar a idéia de Abuso Infantil Ritualista ainda em larga escala e mantém a existência uma vasta conspiração para encobrir o fenômeno. (Aguardem respostas a esta matéria dos fãs de abuso infantil satânico.) Realmente, trabalhei num grande centro de pesquisas na época do processo McMartin. Meus colegas - cientistas sociais sofisticados - acreditaram nas acusações. Mas as acusações de crimes - que envolverem outra família estendido - nunca fizeram sentido para mim.  Além disso, a teoria de doença de que pessoas são empurradas inexoravelmente para álcool e drogas nunca me fez sentido.

A lógica que apoia esses casos é - "O que levaria uma criança a inventar coisas assim?" Claro, em casas de famílias e outros lugares, crianças relutam em relatar abuso continuado por membros da família e outros adultos com poder. Essas abominações e a reticência resultante tem sido mal-interpretadas para permitir que as histórias mais bizarras de abuso infantil ritual sejas apresentadas e acreditadas.  Mantém na mente de que os acusadores no processo de bruxaria de Salem em Massachusetts foram crianças - e suas histórias de infestações de bruxas se espalharam rapidamente. Martha Corey (não, não foi Coakley) - um pilar da Igreja - expressou ceticismo sobre as historias e foi acusada, junto com seu marido. Martha foi enforcada, enquanto seu marido Giles foi esmagado até a morte sob pedras numa tentativa de fazê-lo entrar com um afirmação de culpado ou inocente.

A fusão fantasia e realidade na infância sempre aconteceu. Sou advogado e psicólogo em Nova Jersey, onde Kelly Michaels foi condenado por abuso sexual infantil. Da revista National Review (26 de abril, 1993):

"Kelly Michaels já está fora da cadeia, depois de servir 5 anos de uma sentença de 47 anos por supostos atos de abuso infantil. Seu processo original foi uma travestia transparente, e submeter ela ao outro processo seria seguir injustiça com escândalo. Srta. Michaels, que trabalhou numa escolinha no porão de uma igreja de Nova Jersey no meio da década dos 80, foi acusada pelo Estado de um leque de atos que parecem uma preliminar para Sade: besuntando suas alunas com fezes, e fazendo-as come-las; estuprando-as com lâmpada e bloquinhos de Lego. (Várias crianças disseram também que ela as transformou em ratinhos...)."

Esta última acusação - transformando crianças em ratinhos - pareceria tão fora do real de que alguém o afirmando não poderia ser levada a sério de maneira nenhuma. Mas em casos de abuso infantil ritual, crianças contavam repetidamente histórias de transubstanciamento, vôos humanos, sacrifício de animais, assassinatos ritualísticos (o lote da escola McMartin foi escavado procurando os corpos de crianças assassinadas durante os supostos rituais, ainda que nenhuma criança tivesse sumido ou faltado). Ainda que estes relatos parecessem invalidar o que mais foi dito, em muitos casos pessoas ficaram encarceradas durante anos - quase duas décadas para Gerald Amirault - baseado na mesma evidência de crianças.

New Jersey - devido à reversão no caso Michaels - estava na frente na incorporação de técnicas modernas de psicologia e investigação para questionamento de crianças para evitar a construção de casos em volta de fantasias assim. Crianças querem agradar um interrogador, e tentam dar sentido às perguntas feitas a elas, às vezes com histórias fabulosas fornecendo as informações que elas acreditam que o interlocutor está procurando e querendo. Posso ser um otimista incurável, mas creio que cada policial, promotor, advogado de defesa, e corte em Nova Jersey agora tem consciência aguda de que uma criança tem que ser questionada com cuidado.

Parece que há uma "maldição" sobre Coakley e os outros promotores de Middlesex envolvido no caso dos Amirault. Cada titular sucessivo do cargo tem chegado ao Procurador-Geral de Massachusetts, mas tem falhado conseguindo cargo maior. O promotor que conduziu o caso, Scott Harshbarger, perdeu a eleição para governador em 1998. O sucessor de Harshbarger - e antecessor de Coakley - Thomas Reilly, parecia o escolhido dos poderes do Partido Democrata para ser governador. Mas na eleição para escolher a candidato do partido, chegou em terceiro entre três quando o atual governador, Deval Patrick, foi nomeado.

Quando você for tirar sarro dos processos de bruxas de Salem, considere tendo uma caçadora de bruxas que não se arrepende no Senado dos Estados Unidos. Coakley é pesadamente apoiada pelo partido Democrata de Massachusetts, pela viúva de Ted Kennedy, e pelo Presidente Obama. Então caçando bruxas pode ser um caminho de sucesso. Talvez estes estimados estejam corretos em apoiá-la - eles são, afinal, pessoas políticas. Mas eu não conseguiria votar em Coakley (ainda que com certeza não apoio seu concorrente). Ainda que Coakley sobreviva esta eleição, sua campanha a marcou como "bens danificados" politicamente - algo que seu comportamento sobre "abuso infantil ritual" deveria ter feito, mas não conseguiu.