Patrimonial

Nosso título hoje é "Patrimonial", pois o assunto do dia é "Títulos Patrimoniais".

Há 200 Títulos Patrimoniais do CNCS, cada um representando 0,5% do patrimônio da comunidade. Pesquisando sua emissão, encontramos Naturis, CNCS, e Celso Rossi. A divisão entre as pessoas jurídicas e a pessoa física é legalmente distinta, mas financeiramente menos nítida.

Cem dos títulos foram emitidos em 2000, em troca das ações da empresa Naturis, propriedade de Celso e Paula Fernanda Andreazza. A outra metade foi emitido em 2001, em troca do "doação" das terras da Colina, que pertenciam a Celso, Paula, e os pais do Celso.

Pelo menos é isso que o papel disse. Parece que na prática, ainda depois da venda, Celso espremeu da Naturis o dinheiro que podia, deixando CNCS com a casca e as dívidas. Apesar da "doação" das terras, continuou com controle total do CNCS e ainda o direto de pegar as terras de volta, enquanto pensou que se esquivou da dívida com a Sucessão de Gilberto.

Mas vamos ver os detalhes.

Naturis

Um sócio me contou que foi uma "surpresa" para CNCS descobrir que era o sócio majoritário de Naturis, e em conseqüência o responsável para as dívidas desta. Porém, outros contam que na época que Naturis já pertencia a CNCS, Celso - e não CNCS - recebeu algo entre R$15 mil e R$40 mil da venda do acervo e o título da revista Naturis.

Estou procurando mais detalhes da venda da revista.

Passivo agressivo

Na hora do "descoberto", o passivo de Naturis incluiu um ação na Justiça de Pernambuco de 2003, e o ação da Sucessão do Gilberto, vindo de 1999.

A Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda., CNPJ 82.860.933/0001-13, foi fundada em Santa Catarina no dia 11 de dezembro de 1990. Em 03/10/1997, mudou o sede para Taquara, e o ramo de atividades para:

1. Editora de livros e revistas;
2. Empreendimentos turísticos naturalistas;
3. Confecção, venda, importação e exportação de vídeos;
4. Pousada;
5. Restaurante e venda de souveniers.

Me parece que os "Títulos Patrimoniais" se encaixam melhor na última destas categorias.

16/06/2000: CNCS compra Naturis

CNCS adquiriu 90% das ações da Naturis em troca de 100 Titulos Patrimonias, em 16 de junho de 2000, conforme alteração do contrato social, arquivado na Junta Comercial gaúcha sob nº:3062263.

Paula cedeu todas suas ações - metade do total de 6.636 - para Clube Naturista Colina do Sol, para quem Celso também transferiu sua metade, menos 664 ações - 10% do total - que foram para "Sol da Colina Administrações Ltda", CNPJ 03.254.995/0001-05, com o mesmo endereço - Estrada da Grota, S/N - de que todas as outras empresas.

Em troca destes ações, Celso e Paula receberem "100 (cem) títulos patrimoniais de emissão do Clube Naturista Colina do Sol, dando assim plena, total, e irrevogável quitação."

Por parte do CNCS, o contrato foi assinado por Accio Emílio Lottermann, Augusto César Carvalho, e Claudette Zagonal.

Uma pesquisa no site da Receita Federal produziu um certidão negatíva para Sol da Colina. Que não foi possível para Naturis ou CNCS.

Uma surpresa?

Três sócios assinaram a mudança no Contrato Social de Naturis; o contrato é público; e o que foi dado em troco era algo aparentemente sério: cem porcento do patrimônio do CNCS.

Como poderia ser "desconhecido" então, que CNCS era dono da Naturis? Como foi que o patrimônio da firma foi vendido por Celso, aparentemente sem benfício para o sócio majoritário? E como aceitaram esta empresa, com suas dívidas?

Estes documentos não contam.

Fui informado, mas não consigo ver onde nos meus documentos ou anotações, que quando ficou dono da Naturis, CNCS ficou dono das construções no terreno - as casas, os prédios comuns, etc., que antes pertenciam a Naturis. Porém nenhuma destas construções é regularizada com a prefeitura de Taquara.

Títulos Anteriores

Celso Rossi estava vendendo títulos, carteirinhas de sócio, concessões, monopólios, etc., sob um grande variedade de nomes, antes que os primeiros cem Títulos Patrimoniais foram emitidos em 2000. Não sei se anteriormente foram vendidos papeis com este nome exato, e Celso Rossi repassou uns destes para quem já tinha comprado, ou se esta maneira de tirar dinheiro de sócios do clube só começou em 2000.

Os outros cem títulos

Os segundo cem títulos foram emitidos em 2001. Celso Luis Rossi, Paula Fernanda Andreazza, Luiz Alberto Rossi, e Lieselotte Arnt Rossi doarem quatro imóveis matriculados no Registro de Imóveis, e diretos de posse sobre outros dois.

Em troca, Celso e Paula receberam outros cem Títulos Patrimoniais, 380 "concessões residenciais", e várias "concessões comerciais".

Foi feito atraves de um Contrato de Doação ("Nº 16.178 - Escritura de Doação com Reserva de Uso e Encargos, e Cessão e Transferência de Diretos de Posso com Reserva de Uso e Encargos", Livro de Transmissões Nº82, fls 065v-069v, no Tabelião de Taquara). Assinaram para CNCS os mesmos três que a emissão anterior.

Diluição

Já mostramos, no caso de Ocara, como a emissão de novas ações reduze o valor dos existentes. Aqui a matemática é mais claro: quem tinha um título e 1% da Colina antes, passou a ter 0,5%. O valor dos títulos de Celso e Paula diminuiu também, mas eles receberam todos os títulos novos.

Hans Sebald Beham (1500-1550) O Filho Prodigal desperdiçando seu Patrimonio

E os outros terrenos?

Já notamos que há contratos em que Celso afirmava que certas terras faziam parte da Colina. Um destes ele talvez enganou Tuca dizendo que vendeu para ele. Outro, transferiu na cara dura para outra empreendimento dele, Ocara - ainda que agora me parece que alquela matrícula realmente não refere à terra debaixo do hotel. E ainda há mais duas parcelas que pertencem a outro, conforme documentos de então e atuais. Talvez foram simplesmente ocupadas, e talvez este área de invasão inclua a "vila".

Visão do Juiz

Já destacamos aqui a descrição desta transação - ou encenação feito por Juiz do Trabalho Eduardo de Camargo. Porém, vale rever parte:

A demandada, ora “falida” doou todo o seu patrimônio e também o de seus sócios para o CNCS (Clube Naturista Colina do Sol), durante a instrução do presente feito, mediante um contrato-de-gaveta “oficializado” por escritura pública imediatamente à prolação da sentença condenatória nos presentes autos. A “doação” efetuada pela reclamada não cingiu-se aos imóveis constritos nestes autos, mas, sim, a universalidade de seus bens e dos sócios, que, convenientemente, procederam a doação dos terrenos onde se situa a sua sede, mais 380 unidades residenciais, 40 pontos comerciais, restaurante, hotel e, concomitantemente, os rendimentos oriundos desse patrimônio, enquanto a CNCS foi constituída pelos seus freqüentadores, sendo fácil deduzir que a renda da reclamada origina-se dos beneficiários da doação. Resta óbvia a ocorrência de concilium fraudis perpetrado pela reclamada e CNCS, para garantir a continuidade do clube, se protegendo da execução trabalhista. A própria beneficiária da doação encarregou-se de requerer a falência da reclamada, sem mencionar ao Juízo falimentar, que é detentora dos bens da ora “falida” e ocupa, agora, o cargo de administradora judicial da massa falida.

Porque não informaram a dívida?

O juiz deixou claro a cronologia: Celso e Paula, os sócios da Naturis quando originou o débito judicial, "doaram" primeira a empresa, depois as terras que estavam em seus nomes, para CNCS, ficando com o controle deste.

Naturis já estava condenada na hora da escritura pública. Porque CNCS, e os sócios que assinaram por este, não sabiam da divida, especialmente dado a mania brasileia para "certidões negativas"?

O Contrato de Doação (fls 67-67v), faz menção de uma multidão de certidões negativas, NIRFs e CCIRs, pagos no ECT e BERS e não sei onde mais. Termina com a afirmação de que:

... dispendando os partes de comum acordo as demais negativas fiscais, assumindo inteira e mútua responsabilidade.

Achei fascinante isso: os vendedores dizem que não devem, e o comprador assume "inteira e mútua responsabilidade" por qualquer dívidas não informadas.

Entendo a vantagem para Celso Rossi nisso; o que não enxergo é a vantagem para CNCS.

Joga de cartas, marcadas

Vimos quando e como as edificações e depois as terras da Colina do Sol foram transformados nestes "Títulos Patrimoniais", que Celso e Paulo depois conseguiram trocar por dinheiro vivo. Embolsaram o dinheiro, e deixaram para a Colina do Sol as cobranças na Justiça. Da mesma maneira que deixaram o Hotel Ocara incompleto, com dívidos, apesar do fato que tinha entrado um múltiplo da quantia preciso para terminar a obra, e abrir o hotel.

E as Concessões Residenciais? Outra história, mas com o modus operandi do mesmo autor. Vamos ver outra hora.

Em tempo: outras vozes

Consegui falar com um daqueles que assinou estes contratos para a Colina, e peguntei, "Por que assinou isso?" A resposta que recebi foi:

"Nosso Conselho naquela epoca foi como o Governo Vichy. Cumprimos o que foi mandando."

Recebemos um comentário de um testemunha ocular, sobre os Títulos Patrimonias, destacado abaixo. Fui prometido uma leva de revistas antigas, e vou tentar encontrar as notícias da época dos quais o missivista fala.

Quando foi lancada a Colina em 1995, o Celso, tanto oralmente, como nos folhetos e na Naturis, explicou, que ele comprou os 50 ha da Colina, e passou os 10 ha da area social para o Clube Naturista Colina do Sol em troca de 100 Titulos Patrimonias. Eis o origem dos primeiros 100 Titulos. Mas a terra doada, foi a terra onde é situada o restaurante, a praia, o volei, tenis etc, o seja, o file da Colina. Naturalmente nada disso foi escritorada, mas consta nos folhetos e revistas antigas.

Pois bem, depois Celso precisou retomar a parcela 2025, que ja tinha vendido para a clube por estes 100 Titulos.

Entao inventou esta historia de trocar a Naturis pelas terras. Esta troca nunca foi aprovada pela assembeleia do CNCS, e a maioria dos socios nem sabia.

Apenas foi aprovada a troca das terras por 100 titulos, mas o socio pensou, que a Naturis e suas dividas continuam com Celso.

Nao foi isso que aconteceu, porque Celso, ou em concluiu com, ou enrolando a cupula do CNCS conseguiu aplicar mais um golpe. Este vez no CNCS.