Encontrando Matrícula 2025

Celso Rossi deu um terreno em garantia do empréstimo do BRDE para o Hotel Ocara. Banco público, porém dinheiro do contribuinte. Ele diz que era o terreno onde estava sendo erguido o hotel, e onde já ficava o restaurante.

Mas não é. O terreno da Matricula 2025, hipotecado para o BRDE, é onde fica o Camping do Tuca.

Histórico do empréstimo

Faltava R$180 mil para terminar o Hotel Ocara em 2002, quando Celso Rossi pegou emprestado R$177.119,00 do BRDE, para construção e equipamento. Ofereceu terreno 2025 em garantia, e conforme os papeis do BRDE:

... as garantias oferecidas constituem-se do terreno onde o empreendimento está sendo construído de 33.000 m2, avaliado em R$408.000,00, o qual foi desmembrado do terreno do Clube, parcela da obra já executada, avaliada em R$235,029,98, prédio do restaurante com 220 m2 de área construída, no valor de R$32.724,44 e R$121.020, de garantias evolutivas, totalizando R$796.823,00.

Localizando o terreno

As terras da Colina do Sol são compostas de várias glebas. Seis tem matrículas no Registro de Imóveis de Taquara, de dois ou três outras Celso Rossi comprou os diretos de posse, e registrou isso no Tabelião de Taquara. Outra parte - incluindo a vila, onde são concentrados as casas construídos por colineiros - parece ser invasão na cara dura.

A Colina contratou um topógrafo para mapear as terras, mas conforme uma conversa de duas semanas atrás, ele mapeou somente as divisas atuais da Colina com seus vizinhos, e não as antigas divisas internas.

Mas começando com os vizinhos de fora, chegamos facilmente ao matrícula 2025.

O sítio dos Schirmer, matrícula 18.793

Chegado à Colina do Sol pelo portão atual, é preciso passar pelo sítio (e pelo portão) do finado advogado Dr. Décio José Shirmer. Conforme a matrícula 18.793, o terreno foi comprado pelos Shirmer de Eurico Odorico Farias e sua esposa em 12 de março de 1984.

O terreno fica em ambos os lados do Beco de Araujo, a estrada pública que vai até a Colina (e passa pela Colina até o portão no outro lado, de onde vai até encontrar a rua Vendelino da Silveira, que desce para a estrada Integração, perto do cemitério: a porteira da Colina fica em plena via pública). O terreno vai até onde tem uma pequena dente de uns 6 ou 8 metros na divisa leste da Colina; este dente - visível na mapa acima - marca o começo das terras de Roberto Fischborn.

Conversei pelo telefone com a filha e o genro do finado Dr. Décio, e pessoalmente com Roberto Fischborne.

Temos, então um lugar conhecido no mundo real, fora do reino nebuloso da Colina do Sol. Estamos na porteira. Vamos entrar.

A tira fina de José Antônio da Silva, matrícula 46.485

Conforme o matrícula de 18.793, este terreno confronte no oeste com terras de José Antônio da Silva. Uns dos contratos de uso que Celso Rossi vendeu na Colina do Sol falam que matrícula 46.485 faz parte das terras, mas o Contrato de Doação não faz menção, e a matrícula nunca foi registrado no nome de Celso Rossi nem do CNCS.

Matricula 46.485 é de 23.533,00 m2 que Olivio da Silva transmitiu para José Antônio da Silva em 3 de janeiro de 1972. Os confrontantes no leste na época eram Eugênio Francisco da Silva e Marcírio Farias; e o sítio dos Schirmer for adquirido da família Farias em 1984.

Conversei com um dos filhos do finado José Antônio da Silva. Ele confirmou que a família vendeu a terra para sr. Darci. Foi Darci que juntou as terras, e repassou para Carlos Edu e José Claudio, que venderam para Celso Rossi.

O filho de José Antônio - que trabalhou na Colina na construção das primeiras edificações - descreve o terreno do pai como sendo "uma tira fina" que ia do norte ao sul na borda leste da Colina, e confirma que estava logo dentro do portão.

Aqui, os registros escritos e orais batem: logo dentro do portão é matrícula 46.485.

Olhando melhor a escritura 46.485, é de 1972. Olívio da Silva só adquiriu o terreno sob registro de 2.025 em 1977. Quando 46.485 foi registrado, o vizinho limitífero no oeste era outro, Antônio da Silva. E vendo o registro de 2025, vimos que Olívio comprou a terra de ... Antônio da Silva:

 

		OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMARCA DE TAQUARA - RS LIVRO Nº2 - REGISTRO GERAL
	Taquara,  27    de    abril   de 1977		Fls 1	Matrícula 2.025

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IMÓVEL: TERRENO RURAL DE CULTURA, com a área de 33.818 m2., sem benfeitorias, situado em Morro da Pedra, neste municipio, confrontando-se: ao sul, com terras de Constantino Antônio da Silva; ao leste, com ditas de Alfredo Antônio da Silva; ao norte e oeste, com terras de Generoso Antônio de Souza. - cadastrado no INCRA sob nº 852 120 013 862 - area de 3,3; nº de módulos: o.o4 fração minima de parcelamento: 3,3.- PROPRIETÁRIOS: ANTONIO DA SILVA, industrialista e s/m. DIVA MARIA DA SILVA, do lar, brasileiros, domiciliados em Morro da Pedra, neste município.- CPF. 089xxxxxx. Regº Antº. 31.307 lº 3-AF fls. 132.-
O sub-oficial,

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Taquara, 27 de abril de 1977.
R 1-2.025
TRANSMITENTE: ANTONIO DA SILVA E S/m. DIVA MARIA DA SILVA, já qualificados. ADQUIRENTE: OLIVIO DA SILVA, brasileiro, desquitado, agricultor, domiciliado em Morro da Pedra, neste municipio.- CPF. 161414310. - Caracteristicos do imóvel: "O descrito na matnicula nº 2.025" ....

 

Não perguntei a largura aproximada da 46.485, se for realmente do norte ao sul, com o tamanho que tem, seria de uns 30 metros. Preciso confirmar isso.

O filho confirmou ainda que, no outro lado da terra do pai, tinha um lote triangular, com o base no vizinho do sul - atualmente a família de Leopoldo Gross - e com a ponta na altura do portão.

Pela matrícula, o terreno faz confronto no oeste com terrenos de "Antonio da Silva e herdeiros de Constantino Antônio da Silva".

A herança de Constantino, matrícula 9.330

A matrícula 9.330, de 11 de setembro de 1980, registra a divisão do terreno de 24 hectares em oito partes, com muitos nomes que já encontramos, entre eles Olívio da Silva e José Antônio da Silva. O Registro de Imóveis de Taquara afirma que esta inclui terras que fazem divisa com o terreno de registro 2025 - e confirma que outra confrontante de 2025 é matrícula 46.485, aquela fininha que fica no portão da Colina.

Outro detalhe interessante da herança de Constantino é o registro 12/9330, de 25 de junho de 1991, da desapropriação amigável em 23.01.1991 pela Prefeitura de Taquara de "a parte ideal de 962,965, dentro do todo." Será o Beco de Araújo? Vou conferir.

[Correção: A "parte ideal de 962,965" m2 é o terreno onde foi construida a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Leopoldina.]

Matrícula 2025

Bem, se matricula 46.485 é fininho, e fica na borda leste, e Matrícula 2025 faz divisa com ela - e temos a palavra to Registro de Imóveis nisso - e é de somente 33.818 m², este terreno não tem como chegar até onde fica o hotel.

A matrícula da 2025 tem outra peculiaridade: dando as confrontações, diz que "ao norte e oeste, com terras de Generoso Antônio de Souza". Nenhuma das outras papeis de terras que olhei - e olhei muitas - deu duas confrontações num frase assim. Pode ser que isso é o terreno triangular do que o filho de José Antônio falou.

Porém, ainda não tem a matricula do terreno dos Souza. Precisa ser transcrito dos enormes livros de registro, com aquele caligrafia de antigamente, e somente terá terça-feira.

Hipoteca e penhor

O terreno que Celso Rossi ofereceu como garantia do emprestimo para Ocara foi hipotecada pelo BRDE, e penhorado pela Sucessão de Gilberto.

Mas, pelo que vimos, não é o hotel de Celso que ele deu em garantia. É o camping de Tuca. O terreno de registro 46.485 Celso talvez disse que vendeu para Tuca, ainda que isto não está registrado em lugar nenhum. Combinando o que o filho de José Antônio falou, e o que o Registro de Imóveis falou, parece que na matrícula 2025 fica parte do camping de Tuca - e a própria casa também, se não me engano.

O que fazer?

O caminho para frente para BRDE parece claro: entrar com queixa-crime contra Celso Rossi, que diz que estava oferecendo um pedaço de terra em garantia, e entregou outra. BRDE, ou qualquer contribuinte que se sente lesado - afinal, é dinheiro público que foi dado para completar o Hotel Ocara, e pelo estado da construção, encontrou outro destino.

E o sr. João Ubiritan dos Santos, vulgo "Tuca"? Como fica o caso dele? Que caminho ele deve seguir?

Bem, não sei que Tuca quer meus conselhos, mas ofereço, em troca da entrevista que ele me deu. Tuca, em vez de arrumar as barracas, deve esta vez, arrumar um barranco.