Status dos processos, 18/05/09

Caso Principal - Continua com a juíza, desde 07/04/09.

Trabalhadores barrados na porteira - Estou em Taquara, e fui pessoalmente ao Fórum entender porque, ainda que o mandado foi cumprido, a situação constou como "aguardando cumprimento". O mandado estava lá, servidinho da Silva, mas não tinha sido "juntado". Apontei isso, me explicaram que tinha sido uma falha, e na volta para cá, o status já estava "AGUARDA DECURSO DO PRAZO: 28/05/2009". Com a falha, a Colina ganhou uns dias - que é tudo que podem esperar, pois ganhar o caso, não vão não. No despacho original, o juiz avisou que pelo Código Civil, se não respondem, os fatos ditos pelo trabalhadores seriam aceitos como verdadeiros.

Falencia de Naturis - Foram juntados duas petições, cujo conteúdo é impossível descobrir pelo Internet. Porém, em conversas, ouvi coisas. Uma petição é da Dra. Carmen, que representa a Sucessão do Gilberto, no caso trabalhista (veja ao lado); e uma resposta do advogado da Naturis:

Últimas Movimentações:

	20/02/2009	CONCLUSÃO AO JUIZ
	04/05/2009	DOCUMENTO(S) JUNTADO(S) - Petição
	14/05/2009	AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO
	14/05/2009	JUNTADA PETIÇÃO
	14/05/2009	CONCLUSÃO AO JUIZ

Sucessão do Gilberto - Isso é o processo trabalhista, que corre na Justiça do Trabalho, os herdeiros sendo representados pela mesma Dra. Carmen Luiza Fagundes que está pedindo que a falência de Naturis seja revertido. Dia 14 ela protocolou um pedido que creio que seja igual o do outro processo. A doutora informou a Justiça de que:

A fraude continua ...

A signatária recebeu os emails, denúncia, ora que junta, dando conta da trama engendrada para requerer a perpetração da fraude pelas envolvidoas com escopo único de frustrar o cumprimento do crédito trabalhista há treze anos aguardando.

Ditos emails consistem em:

• atas de reunião da CNCS que demonstram a articulação do pedido falimentar e seus motivos - "extinção do débito trabalhista";
• emails enviados por Celso Rossi colocando a venda bens que se localizam sobre a área penhora no processo trabalhista;
• fotos de árvores estão sendo extraídas para venda, também localizados sobre a área penhorada;
• cópia da engendrada ação da FBrN x Celso Rossi que visa transferir a titularidade das terras penhoradas.

DO CORTE DE ARVORES E SUA VENDA ILLEGAL -

A Signatária recebeu emails contendo denúncias de atos ilegais praticados pelo sócio da reclamada - Celso Rossi, Depositário [João Olavo Paz Roses] e Ethacir Manske, tal como corte e venda de árvores em expressiva quantidade que está localizada sobre a área penhorada; venda de bens anunciadas pelo sócio da reclamada Celso Rossi, também localizados sobre a área penhorada, sem que o fruto reverte para o cumprimento do débito.

Em face da notícia de extração desvairada da árvores e a atual situação desse processo e o falimentar, a signatária fez contato com ETHACIR MANSKE - presidente CNCS, no sentido de que suspendessem o corte das árvores e sua venda, posto que ilegal. Ao que respondeu dizendo serem as árvores de propriedade "deles" (CNCS) a propriedade (sic).

Não bastasse a flagrante afronto legal e descaso com o decisum que declarou a nulidade da transação "doação" das áreas penhoradas ao CNCS, o sócio Celso Rossi publicamente está promovendo a venda de bens lá existentes, como dá conta os anexos email recebidos pela signatária.

Com isso corroborando que a doação que fez para a CNCS é mais falso que uma nota de três reais.
[...]
As estampadas atitudes de Celso Rossi, sócio da Reclamada transgridem as fronteiras da moralidade e legalidade, seus atos além de caracterizar retardamento de cumprimento da obrigação trabalhista, envolve terceiros com a prática de estelionato.

O petição tem provas anexos - fotos, emails, e atas. As fotos são de pilhas de toros de eucaliptos empilhadas na Colina - dra. Carmen pediu diligências de oficial de justiça para averiguar. Um email é de Celso Rossi confessa a pretensão da

"... venda dos 20 apartamentos do segundo e terceiro andares do prédio, sob a forma de concessões de uso, do mesmo modo praticado na Colina do Sol."

Embargos de terceiros - O CNCS entrou com um pedido de desfazer a penhora da terra, dizendo que é um terceira parte que nada tem a ver com a disputa Sucessão de Gilberto/Naturis, e que seria prejudicada pela penhora e leilão. Tem link ao lado sob o processo do Gilberto. Houve defesa oral dia 13/05, e depois o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa pediu vistos - quer dizer, pediu um tempo para ler o processo. Está marcado, para dia 10/06/2009 o julgamento da ação da Colina.

Caso da FBrN sobre as terras - o juiz deu 24 horas para a Oficial de Justiça ou citar Celso Rossi, ou explicar porque é impossível. Sendo que um fiscal de prefeitura conseguiu encontrar-lo em março, creio que não seja impossível. Mas pelo menos é o fim da lenga-lenga. Ele nunca é encontrado; quando vi ele em Tambaba pela Congresso Internacional de Naturismo, pensei que ele estava em Paraíba porque ela estava sendo procurado por um Oficial de Justiça em Taquara.

BRDES x Ocara - Hoje foi publicado no Diário Oficial uma nota de expediente, Nº 419/2009 da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, dizendo para que "Providencie o autor [BRDES] as cópias necessárias [Certidão de Registro de Imóveis de Taquara] e encaminhe a carta precatória."

Processo contra Silvio Levy - Esta semana sua absolução passa a ser transitado em julgado - permanente, não podendo ser alterado ou revisto.

Barbara x Tuca - Barbara prestou queixa contra Tuca por uma das muitos ameaças que ele fez, de arma no punho, enquanto ela estava em prisão domiciliar. Haverá audiência amanhã as 14:30 no Fórum de Taquara.

CNCS vs SBT - O processo, inspirado pelas várias ações em que indivíduos receberem indenizações para ter sido expostos no Programo do Ratinho, procura compensação semelhante para o clube. A situação é:

15/05/2009

CONCLUSÃO AO JUIZ PARA SENTENÇA