Status dos processos, 07/05/2009

Nada de novo no processo principal; a Colina foi finalmente citado para explicar seu afronto ao Constituição em restringir o direto dos funcionários e visitas de Fritz Louderback vir a sua casa; a audiência no caso contra Isaías Moreira foi adiado; e algo foi acrecentado na processo de falência de Naturis, onde há pendente o queixa-crime de fraude contra o gangue da Colina.

Caso Principal - desde 07/04/09 o processo está com a juíza. A última coisa feito foi a defesa juntar os nomes de mais testemunhas, e comentar as traduções dos documentos do FBI. Os "documentos do FBI" são um relatório que comprove que não encontraram pornografia infantil no computador do Fritz, mas enrolara para não confessar isso. O relatório não está coberto pelo sigilo, e está na lista de assuntos para publicar aqui. Porque "evidência" vem do latim, e quer dizer "aquele que é visto".

Trabalhadores barrados na porteira - A situação está inconsistente. Um mandado emitido no 01/04/2009 foi servido ontem, dia 6 de maio:

Mandados Oficiais:
No. Mandado	Tipo	Destinatário	Oficial	Data Receb.	Data Devol.	Resultado	Valor Condução Data Repasse
2009/25996	Mandado de Citação - Ordinário	Clube Naturista Colina do Sol - CNCS	Clarice Federici Rodrigues	01/04/2009	06/05/2009	Cumprido Positivo

Ontem, o situação do caso estava como "PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA". O primeiro despacho do MMo. Juliano Etchegaray Fonseca sobre o caso disse:

II - Cite(m)-se para responder(em), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais (art. 285 e art. 319, ambos do CPC) para o caso de inércia.

Quer dizer, a Colina tem quinze dias agora para responder, até 22 de maio. A juntada seria esta resposta.

Porém, hoje a situação é outra, "AGUARDA CUMPRIMENTO DE MANDADO". Mas, o processo não lista nenhum mandado que não foi comprido. A explicação, mas provavelmente, não está no campo de direito, mas de informática: aposto que os bancos de dados não estão sincronizados. Vamos ver amanha.

No processo contra Isaías Moreira temos um despacho adiando a audiência para 5 de novembro.

Em razão de convocação da Corregedoria-Geral de Justiça, transfiro a audiência para dia 05 de novembro de 2009, às 14h. Será oportunizado à defesa novo interrogatório.
Intimem-se.

Esta audiência é importante: foi mudado um dia depois do que comprei passagem para Rio Grande do Sul, exatamente para acompanhar a audiência.

Isaías Moreira foi acusado pela promotora porque ele tinha a coragem de acusar na Corregedoria os maus tratos e coação que seus filhos sofreram do equipe do delegado Juliano Brasil Ferreira, que queriam um acusação contra Fritz Louderback, e todas as "vítimas" estavam negando abuso. O caso está sem o "sigilo de Justiça", e teria fornecido a primeira oportunidade para a imprensa e o público assistir os fatos do caso no Fórum.

A explicação mais provável da "convocação da Corregedoria-Geral" é algo como as mutirões da CNJ; de que ela está sendo convocado para dar assistir, não para se explicar.

Na Falencia de Naturis, onde há pendente uma queixa-crime por fraude contra o Conselho da Colina, seus advogados Vanessa Teixeira Müller e Nina Turk, e os sócios de Naturis, Celso Rossi e Paula Andreazza, houve uma petição juntado dia 4 de maio, mas de quem e dizendo o que, não dá para saber pelo internet. Também uma curiosidade: no lado dos advogados da CNCS é listada a advogado do Sucessão do Gilberto, Dra. Carmen Luiza Fagundes, aquela que fez a queixa-crime. Pode ser, outra vez, uma limitação da informática.

No caso contra Silvio Levy, a situação no momento é

06/05/2009 AGUARDA DECURSO DE PRAZO - PARTES

A promotora já leu a absolvição, idém a Defensora Pública, que cuidou do caso com grande competência. Se não gostassem, tem um tempo para apelar, ou para calar-se para sempre.

No demais casos, estamos sem movimentação.